Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
189ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
terça-feira, 31 de outubro de 2023
1
PR 45-2023
VEREADORES(AS) ADILSON AMADEU (UNIÃO), CRIS MONTEIRO (NOVO), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), ELI CORRÊA (UNIÃO), MILTON LEITE (UNIÃO), DR. MILTON FERREIRA (PODE), RUBINHO NUNES (UNIÃO), DRA. SANDRA TADEU (PL), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), NUNES PEIXEIRO (MDB), ARMANDINHO FERREIRO (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), MARLON LUZ (MDB), JANAÍNA LIMA (PP), PAULO FRANGE (MDB), THAMMY MIRANDA (PSD), ISAC FÉLIX (PL), FERNANDO HOLIDAY (PL), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), EDIR SALES (PSD), CORONEL SALLES (PSD), RODRIGO GOULART (PSD), DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE), ELY TERUEL (MDB), ELISEU GABRIEL (PSB), DR. ADRIANO SANTOS (PT), AURÉLIO NOMURA (PSD), BETO DO SOCIAL (PSDB), FABIO RIVA (MDB), GILSON BARRETO (MDB), JOÃO JORGE (MDB), RUTE COSTA (PL), SANDRA SANTANA (MDB), XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), CELSO GIANNAZI (PSOL), JUSSARA BASSO (PSB), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), LUANA ALVES (PSOL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ALESSANDRO GUEDES (PT), ARSELINO TATTO (PT), HÉLIO RODRIGUES (PT), JAIR TATTO (PT), JOÃO ANANIAS (PT), LUNA ZARATTINI (PT), MANOEL DEL RIO (PT), SENIVAL MOURA (PT), SIDNEY CRUZ (MDB), MAJOR PALUMBO (PP), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), ROBERTO TRÍPOLI (PV)
DENOMINA "PAINEL JOSÉ LUIZ DOS SANTOS - ZÉ CARECA" O PAINEL ELETRÔNICO DO "PLENÁRIO 1º DE MAIO DO PALÁCIO ANCHIETA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 355-2022
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), THAMMY MIRANDA (PSD)
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 129-2023
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
DECLARA CIDADES-IRMÃS XIAMEN E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 149-2023
VEREADORES(AS) CORONEL SALLES (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), RODRIGO GOULART (PSD), ELY TERUEL (MDB), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), GEORGE HATO (MDB), DR. ADRIANO SANTOS (PT), MARCELO MESSIAS (MDB), GILSON BARRETO (MDB), JANAÍNA LIMA (PP), NUNES PEIXEIRO (MDB), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), FABIO RIVA (MDB), SANDRA SANTANA (MDB), HÉLIO RODRIGUES (PT), ADILSON AMADEU (UNIÃO), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), MANOEL DEL RIO (PT), SENIVAL MOURA (PT), ELI CORRÊA (UNIÃO), ISAC FÉLIX (PL), DRA. SANDRA TADEU (PL)
DISPÕES SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PL 172-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE TIANJIN, NA CHINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TORNANDO-A CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 461-2016
VEREADORES(AS) NABIL BONDUKI (PT), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), JULIANA CARDOSO (PT), SÂMIA BOMFIM (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PROGRAMAS INFÂNCIA E ARTE (PIÁ) E VOCACIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 59-2023
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), CORONEL SALLES (PSD), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
INSTITUI A “VIRADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 03 DE DEZEMBRO QUANDO SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 232-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ENQUADRAMENTO POR ANTIGUIDADE AOS PROFESSORES COMISSIONADOS ATIVOS E APOSENTADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
9
PL 688-2019
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 677/2026) ao
PL 862-2021
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
DENOMINA PRAÇA CARMINO ROSA DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA CARDON E A RUA CRIÚVA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 92-2023
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DA CHÁCARA SANTO
ANTONIO” [13 DE JUNHO].
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 304-2023
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DAS MELODIAS IMORTAIS DA CANÇÃO JAPONESA – NIPPON JIN NO KOKORO NO UTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 375-2023
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A “FESTA JUNINA DO POLO CULTURAL GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO LARGO DA MATRIZ DA FREGUESIA DO Ó” DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER CELEBRADA NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO”.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 420-2023
VEREADORES(AS) NUNES PEIXEIRO (MDB), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL CINE FAVELA, A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 464-2023
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DENOMINA "PRAÇA MILTON ROSA DA SILVA", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA INTERSECÇÃO DA RUA JOÃO MAFRA COM A RUA PATRICK BRUCE, NO BAIRRO VILA BASÍLIO MACHADO NO DISTRITO DE CURSINO, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 474-2023
VEREADOR(A) ARSELINO TATTO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO “STOCK CAR PRO SERIES”, REALIZADO ANUALMENTE NOS MESES DE ABRIL, JULHO E DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 530-2023
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS, A SER CELEBRADO EM 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 547-2023
VEREADOR(A) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS SOCIAIS (SEMANA DE FAZER O BEM), A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 612-2023
VEREADORES(AS) FABIO RIVA (MDB), CRIS MONTEIRO (NOVO), MILTON LEITE (UNIÃO), FERNANDO HOLIDAY (PL), RUTE COSTA (PL), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), DR. ADRIANO SANTOS (PT), GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A DIA DO COMBATE AO ANTISSEMITISMO E FASCISMO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 30-2023
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), CORONEL SALLES (PSD), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), DR. ADRIANO SANTOS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA ARTEA – ARTE-EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 593-2023
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO PEDALA SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PDL 32-2023
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PARA MILAGRES E MILAGRES CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA (QUALIMPLAN TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 16/04/2024, AS 19H50, NO SALÃO NOBRE DA CMSP***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
23
PDL 53-2020
VEREADORES(AS) RINALDI DIGILIO (UNIÃO), FERNANDO HOLIDAY (PL), RUBINHO NUNES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 25/03/2024, ÀS 18H, NO THEATRO MUNICIPAL***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
24
PR 34-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
INSTITUI O PRÊMIO ESPERANÇA GARCIA PARA A VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE DEFENDEM E PROMOVEM DIREITOS HUMANOS, A SER OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
25
PL 529-2023
VEREADOR(A) SIDNEY CRUZ (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “PRÊMIO MELHORES DO ANO – SÃO MATEUS”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16 de setembro de 2026 02:19