PROJETO DE LEI

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PL 759/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Viaduto Herminio Pires Filho o logradouro atualmente inominado (cadlog: 31.594-0), com início na Avenida Paulo VI (cadlog: 33.683-1), próximo à Rua Cristiano Viana (cadlog: 05.507-7), entre a Quadra 20 do Setor 13 e a Quadra 72 do Setor 11, e término na mesma avenida, nas imediações da Rua Lisboa (cadlog: 11.935-0), entre as Quadras 180 e 263 do Setor 081, situado no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/10/2024
Autuado em 18/10/2024 - Processo 01-759/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/10/2024 PL 759/2024   Projeto de Lei - Viaduto Herminio Pires Filho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/10/2024 PL 759/2024   Documentos complementares.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/11/2024 DSP 13122/2024 PL 759/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/11/2024 DSP 13293/2024 PL 759/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2024 DSP 13399/2024 PL 759/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0759-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/11/2024 DSP 13421/2024 PL 759/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 08/11/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/11/2024 DSP 13429/2024 PL 759/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 11/11/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
13/11/2024 RELCOM 1753/2024 PL 759/2024 PARECER CCJ pl0759-24 RT - spa - Denomina Viaduto - Herminio Pires Filho - inominado - Maioria Simples - LEG.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/11/2024 CV 1543/2024 PL 759/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
13/11/2024 DSP 13591/2024 PL 759/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/11/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
13/11/2024 DSP 13633/2024 PL 759/2024 RECEBIMENTO - URB - 13/11/2024.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
16/01/2025 DSP 2859/2025 PL 759/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/01/2025 ARQ 1681/2025 PL 759/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
06/02/2025 RDS 30/2025 PL 759/2024 Requerimento de Desarquivamento e Coautoria - Vereador Silvão Leite.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
06/02/2025 RDS 30/2025 PL 759/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/02/2025 DESARQ 159/2025 PL 759/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 7/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
18/03/2025 DSP 7231/2025 PL 759/2024 RECEBIMENTO - URB - 18/03/2025.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
01/04/2025 DSP 8980/2025 PL 759/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) - 01/04/2025.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
08/04/2025 RDS 327/2025 PL 759/2024 Requerimento - coautoria ao PL 759-2024.pdf Principal 1 Vários
08/04/2025 RDS 327/2025 PL 759/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
21/05/2025 CV 499/2025 PL 759/2024 PL 759-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
08/05/2025 PAR 401/2025 PL 759/2024 PL 759-2024 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
08/05/2025 DSP 16069/2025 PL 759/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 19/05/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
09/05/2025 DSP 18056/2025 PL 759/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL _759-2024.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
08/05/2025 REGTAQ 824/2025 PL 759/2024 Notas taquigráficas - 10SE - 1ª votação do PL 759-24.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
12/05/2025 RDS 519/2025 PL 759/2024 Requerimentos de coautoria - Silvinho Leite.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
12/05/2025 RDS 519/2025 PL 759/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/05/2025 RDS 519/2025 PL 759/2024 Inclusão de coautoria - Vereador Silvinho Leite.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 30/2025 (16/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 327/2025 (08/04/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 519/2025 (12/05/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 06/11/2024, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 07/11/2024, página 288, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VIADUTO PAULO VI ( AVENIDA ) CRISTIANO VIANA ( RUA ) LISBOA ( RUA ) JOAO MOURA ( RUA ) PINHEIROS ( DISTRITO ) HERMINIO PIRES FILHO ( VIADUTO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2025 16:21 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2025 16:21 SGP21/Recebido
11/06/2025 19:26 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/06/2025 19:26 SGP12/Recebido
12/05/2025 21:08 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido aprovado em reunião conjunta.
16/04/2025 09:44 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/04/2025 16:42 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/04/2025 10:04 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
01/04/2025 18:08 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/04/2025 12:56 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
18/03/2025 15:23 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2025 15:23 URB/Recebido
07/02/2025 16:07 SGP22/Encaminhado para URB Projeto desarquivado.
07/02/2025 13:34 SGP22/Recebido
07/02/2025 12:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 30/2025
24/01/2025 12:29 ARQUIVO/Recebido
16/01/2025 20:31 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/11/2024 19:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2024 19:18 URB/Recebido
13/11/2024 17:29 CCJ/Encaminhado para URB
12/11/2024 13:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/11/2024 13:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/11/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/11/2024 11:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/11/2024 11:44 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
11/11/2024 11:06 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/11/2024 10:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/11/2024 18:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2024 18:15 CCJ/Recebido
08/11/2024 18:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/11/2024 17:22 PROC-CMSP/Recebido
08/11/2024 17:22 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/11/2024 17:22 PRESID/Recebido
08/11/2024 17:22 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/11/2024 11:43 PROC-CMSP/Recebido
06/11/2024 17:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/11/2024 16:43 SGP42/Recebido
06/11/2024 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
06/11/2024 16:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2024
Prazo regimental 23/11/2024
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 11/11/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1753 /2024 , apresentado em: 11/11/2024
Parecer Número 1303 /2024 , apresentado em: 12/11/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/11/2024 , página 281, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2024
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/11/2024
Prazo regimental 28/11/2024
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025
Requerimentos
RDS 30/2025
Ementa Requer o desarquivamento e coautoria do PL nº 759/2024, de autoria do Vereador Milton Leite
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/01/2025 RDS 30/2025   Requerimento de Desarquivamento e Coautoria - Vereador Silvão Leite.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
31/01/2025 DSP 4782/2025 RDS 30/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/01/2025) ao processo PL 759/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 07/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 327/2025
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Pastora Sandra Alves como coautora do PL nº 759/2024.
Autores Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 08/04/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/04/2025 DSP 10614/2025 RDS 327/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/04/2025 RDS 327/2025   Requerimento - coautoria ao PL 759-2024.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/04/2025) ao processo PL 759/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 10SE (08/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 08/05/2025
Prazo regimental 23/05/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 08/05/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 720 /2025 , apresentado em: 08/05/2025
Parecer Número 401 /2025 , apresentado em: 08/05/2025
Autor Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2025 , página 413, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2025
Requerimentos
RDS 519/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Silvinho Leite como coautor dos PLs nº 352/2024, nº 624/2023, nº 212/2023, nº 818/2019; nº 49/2021, nº 719/2020, nº 286/2023, nº 10/2022, nº 575/2023, nº 759/2024, nº 353/2023, nº 736/2023, nº 458/2022, nº 459/2022, nº 442/2023, nº 433/2024, nº 293/2024, nº 268/2023, nº 57/2023, nº 431/2023, nº 264/2024, nº 369/2024, nº 339/2023, nº 610/2023, e nº 595/2021.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 12/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/05/2025 DSP 13082/2025 RDS 519/2025 Requerimentos de coautoria - Silvinho Leite.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
12/05/2025 RDS 519/2025   Inclusão de coautoria - Vereador Silvinho Leite.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
12/05/2025 DSP 13198/2025 RDS 519/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 818/2019.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 719/2020.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 49/2021.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 595/2021.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 10/2022.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 458/2022.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 459/2022.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 57/2023.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 212/2023.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 268/2023.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 286/2023.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 339/2023.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 353/2023.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 431/2023.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 442/2023.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 575/2023.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 610/2023.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 624/2023.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 736/2023.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 264/2024.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 293/2024.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 352/2024.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 369/2024.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 433/2024.
Anexado em (12/05/2025) ao processo PL 759/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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