Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quinta-feira, 15 de maio de 2025
1
PL 779-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
“DENOMINA PRAÇA GIOVANNA BEZERRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, NA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 512-2024
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANUELLY SOPHIA ALVES DE LIMA O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARELHEIROS, SITUADO A RUA JOSÉ PEDRO DE BORBA, Nº 20, JARDIM NOVO PARELHEIROS, DISTRITO PARELHEIROS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 759-2024
VEREADORES(AS) MILTON LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DENOMINA VIADUTO HERMINIO PIRES FILHO O LOGRADOURO ATUALMENTE INOMINADO (CADLOG: 31.594-0), COM INÍCIO NA AVENIDA PAULO VI (CADLOG: 33.683-1), PRÓXIMO À RUA CRISTIANO VIANA (CADLOG: 05.507-7), ENTRE A QUADRA 20 DO SETOR 13 E A QUADRA 72 DO SETOR 11, E TÉRMINO NA MESMA AVENIDA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA LISBOA (CADLOG: 11.935-0), ENTRE AS QUADRAS 180 E 263 DO SETOR 081, SITUADO NO DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 382-2025
VEREADORES(AS) RENATA FALZONI (PSB), MARINA BRAGANTE (PSB), KEIT LIMA (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO “A FEIRA DO LIVRO DE SÃO PAULO”.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 32-2021
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), FARIA DE SÁ (PP), ERIKA HILTON (PSOL), LUANA ALVES (PSOL), DR. ADRIANO SANTOS (PT), AMANDA PASCHOAL (PSOL)
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PÚBLICAS SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
6
PL 666-2021
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 620-2023
VEREADORES(AS) FABIO RIVA (MDB), SONAIRA FERNANDES (PL), RODRIGO GOULART (PSD)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO POLO CULTURAL, ENTRETENIMENTO, DIVERTIMENTO, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO LAPA-POMPÉIA-BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 201-2024
VEREADORES(AS) DR. MILTON FERREIRA (PODE), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), SONAIRA FERNANDES (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MARINA BRAGANTE (PSB), SIMONE GANEM (PODE)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS PARA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE APOIO AOS MOTOBOYS E MOTOGIRLS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
9
PL 449-2024
VEREADORES(AS) GILBERTO NASCIMENTO (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PREVENIR” NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 144-2024
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ESTUPRO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE JANEIRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 590-2017
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), LUCAS PAVANATO (PL)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 172/2013 DE 3 DE ABRIL DE 2013 (VIRADA CULTURAL) , COM A INCLUSÃO DO INCISO XX NO ARTIGO 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
12
PL 647-2018
VEREADORES(AS) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), ADRILLES JORGE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE DO IDOSO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
13
PL 265-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), EDIR SALES (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), MARINA BRAGANTE (PSB), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
14
PR 1-2024
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
INSTITUI NA CIDADE SÃO PAULO O PRÊMIO COMUNICAÇÃO DIGITAL DE BAIRROS DA CIDADE DE SÃO PAULO - “PRÊMIO MÍDIA SP” - A SER CONCEDIDO ANUALMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
15
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 877/2025) ao
PL 434-2022
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
O PRESENTE PROJETO, TEM POR FINALIDADE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PERMISSÃO PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS ORIGINARIAS DE PROTEÍNA ANIMAL, (CARNES VERMELHAS, FRANGO, DENTRE OUTROS) NAS PROXIMIDADES DE AÇOUGUES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16
PL 675-2022
VEREADOR(A) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ‘ESCOLA SEM NAZISMO’ NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
17
PL 69-2023
VEREADORES(AS) REIS (PT), JOÃO ANANIAS (PT), MARCELO MESSIAS (MDB), CORONEL SALLES (PSD), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SARGENTO NANTES (PP)
INSTITUI O BILHETE ÚNICO COM GRATUIDADE AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES E AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
18
PL 220-2023
VEREADORES(AS) LUNA ZARATTINI (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MARINA BRAGANTE (PSB)
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL DOS PROGRAMAS DE APOIO HABITACIONAL, OBRIGANDO O REAJUSTE ANUAL DO AUXÍLIO ALUGUEL.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PL 239-2023
VEREADORES(AS) RUBINHO NUNES (UNIÃO), MAJOR PALUMBO (PP)
MODERNIZA A LEI CIDADE LIMPA, ALTERANDO E REVOGANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 553-2023
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), SONAIRA FERNANDES (PL)
FICA PROIBIDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O ENSINO OU A ABORDAGEM DISCIPLINAR DO HOLOCAUSTO SOB OS PRISMAS DO NEGACIONISMO OU REVISIONISMO HISTÓRICO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
21
PL 293-2024
VEREADORES(AS) JAIR TATTO (PT), DR. MURILLO LIMA (PP), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL)
CRIA O SELO “CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
22
PL 32-2025
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA INCLUIR O TRANSPORTE POR TELEFÉRICO COMO MODALIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
23
PL 204-2025
VEREADORES(AS) ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), SANDRA SANTANA (MDB), MARINA BRAGANTE (PSB), RUTE COSTA (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SONAIRA FERNANDES (PL), MARCELO MESSIAS (MDB), ELY TERUEL (MDB), KEIT LIMA (PSOL)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DO “MAIO LARANJA” DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
24
PL 316-2025
VEREADORES(AS) PAULO FRANGE (MDB), MARINA BRAGANTE (PSB)
DISPÕE SOBRE A GESTÃO ELETRÔNICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL PROTEGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
25
PL 391-2024
VEREADORES(AS) LUANA ALVES (PSOL), KEIT LIMA (PSOL)
REVOGA A LEI Nº 14.918, DE 07 DE MAIO DE 2009, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
26
PL 688-2023
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL)
ESTABELECE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE NA MODALIDADE PORTA A PORTA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
27
PR 6-2024
VEREADORES(AS) HÉLIO RODRIGUES (PT), AURÉLIO NOMURA (PSD), MANOEL DEL RIO (PT), JUSSARA BASSO (PSB), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), FABIO RIVA (MDB), JAIR TATTO (PT), SENIVAL MOURA (PT), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ELISEU GABRIEL (PSB), SIDNEY CRUZ (MDB), JOÃO ANANIAS (PT), CELSO GIANNAZI (PSOL), ARSELINO TATTO (PT), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), LUANA ALVES (PSOL), LUNA ZARATTINI (PT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VÁRZEA DO TIETÊ - JARDIM PANTANAL”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
28
PR 14-2024
VEREADOR(A) SONAIRA FERNANDES (PL)
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL DO SETOR DE BELEZA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
29
PR 30-2024
VEREADOR(A) THAMMY MIRANDA (PSD)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DIABETES.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
30
PR 2-2025
VEREADORES(AS) DHEISON SILVA (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
31
PR 13-2025
VEREADOR(A) KENJI ITO (PODE)
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
32
PR 29-2025
VEREADORES(AS) RENATA FALZONI (PSB), MARINA BRAGANTE (PSB), NABIL BONDUKI (PT)
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: ENFRENTAMENTO E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
33
PR 40-2025
VEREADOR(A) MARINA BRAGANTE (PSB)
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA POLÍTICA DE CUIDADOS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
34
PDL 50-2024
VEREADOR(A) MAJOR PALUMBO (PP)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR HEITOR PINTO E SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
35
PDL 106-2024
VEREADORES(AS) RINALDI DIGILIO (UNIÃO), ADRILLES JORGE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ALEXANDRE EGGERS GARCIA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
36
PDL 111-2024
VEREADOR(A) CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ZACARIAS SAMPAIO CAMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
37
PDL 18-2025
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À ILUSTRÍSSIMA LUCIANA CHINAGLIA QUINTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
38
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 632/2026) ao
PL 784-2024
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), DR. MILTON FERREIRA (PODE), SANDRA SANTANA (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), EDIR SALES (PSD)
CRIA OS CENTROS DE EXAMES DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 20:14