Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quinta-feira, 8 de maio de 2025
1
PL 559-2017
VEREADORES(AS) CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), RODRIGO GOULART (PSD), MILTON LEITE (UNIÃO), ISAC FÉLIX (PL), MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE AS FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 818-2019
VEREADORES(AS) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), DRA. SANDRA TADEU (PL), EDIR SALES (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD), MARCELO MESSIAS (MDB), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), JANAINA PASCHOAL (PP), LUANA ALVES (PSOL), SONAIRA FERNANDES (PL), KEIT LIMA (PSOL), AMANDA PASCHOAL (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MARINA BRAGANTE (PSB)
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 719-2020
VEREADORES(AS) FABIO RIVA (MDB), SIDNEY CRUZ (MDB), DRA. SANDRA TADEU (PL), EDIR SALES (PSD), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), MILTON LEITE (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), GILSON BARRETO (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), AURÉLIO NOMURA (PSD), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), RODRIGO GOULART (PSD), SILVÃO LEITE (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
CRIA O PROGRAMA CARTÃO CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 49-2021
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), ERIKA HILTON (PSOL), LUNA ZARATTINI (PT), AMANDA PASCHOAL (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MARINA BRAGANTE (PSB), NABIL BONDUKI (PT)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARTIFÍCIOS ARQUITETÔNICOS DESTINADOS A IMPEDIR A PERMANÊNCIA DE PESSOAS EM ESPAÇO PÚBLICO OU CAPAZ DE CAUSAR DESCONFORTO, OFENDER OU PROVOCAR INJÚRIA FÍSICA EM PRAÇAS PÚBLICAS, VIADUTOS, PASSARELAS, MARQUISES E PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PL 10-2022
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), ADILSON AMADEU (UNIÃO), MAJOR PALUMBO (PP), ELY TERUEL (MDB), DR. MURILLO LIMA (PP), SILVINHO LEITE (UNIÃO), FABIO RIVA (MDB), SIMONE GANEM (PODE), GABRIEL ABREU (PODE), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
PROÍBE FAZER TATUAGENS PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS OU A COLOCAÇÃO DE “PIERCING”, EM ANIMAIS, PARA FINS ESTÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 64-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), RUBINHO NUNES (UNIÃO), ELI CORRÊA (UNIÃO), CRIS MONTEIRO (NOVO), FERNANDO HOLIDAY (PL), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), EDIR SALES (PSD), MAJOR PALUMBO (PP), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 673-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
INSTITUI O PROGRAMA IMPRENSA JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 286-2023
VEREADORES(AS) JOÃO ANANIAS (PT), THAMMY MIRANDA (PSD), SIDNEY CRUZ (MDB), AMANDA PASCHOAL (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), DHEISON SILVA (PT)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO À DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA RACIAL NO ÂMBITO DOS ESTÁDIOS E DEMAIS ÁREAS DE ESPORTES NA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
9
PL 775-2023
VEREADORES(AS) RUBINHO NUNES (UNIÃO), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), KENJI ITO (PODE)
REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DE RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE DESCUMPRIREM OS PARÂMETROS DE INCOMODIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 285-2025
VEREADORES(AS) JOÃO JORGE (MDB), RUTE COSTA (PL), LUCAS PAVANATO (PL)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO BRESSER-ROMUALDO HATTY PARA VIADUTO BISPA KEILA FERREIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA MOOCA E DO VIADUTO DONA MATILDE, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 15.777, DE 29 DE MARÇO DE 1979, PARA VIADUTO ROMUALDO HATTY, LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA MATILDE, NA SUBPREFEITURA DA PENHA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 105-2024
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), KEIT LIMA (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, “24 HORAS DE SAMBA”, VISANDO COMEMORAR A FUNDAÇÃO DO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE QUE OCORRE ANUALMENTE NO QUARTO SÁBADO DE SETEMBRO NA REGIÃO DA ZONA NORTE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 410-2022
VEREADORES(AS) ERIKA HILTON (PSOL), AMANDA PASCHOAL (PSOL), NABIL BONDUKI (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO), JANAINA PASCHOAL (PP), KEIT LIMA (PSOL)
INSTITUI O PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSOS (PAI) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
13
PL 52-2023
VEREADORES(AS) EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), LUNA ZARATTINI (PT), NABIL BONDUKI (PT), AMANDA PASCHOAL (PSOL), MARINA BRAGANTE (PSB)
INSTITUI A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - TPA COMO MEDIDA DE MITIGAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR AERONAVES PRIVADAS, PARTICULARES E EXECUTIVAS NA CIDADE DE SÃO PAULO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
14
PL 353-2023
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), MARCELO MESSIAS (MDB), DR. ADRIANO SANTOS (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO), GILBERTO NASCIMENTO (PL), SIMONE GANEM (PODE)
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5 MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15
PL 575-2023
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), AMANDA PASCHOAL (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), THAMMY MIRANDA (PSD)
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DISQUE SAÚDE MENTAL DA MULHER, UM CANAL DE ATENDIMENTO VISANDO FORNECER APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16
PL 654-2023
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), KEIT LIMA (PSOL)
ESTABELECE CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS PROFESSORES CONTRATADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
17
PL 736-2023
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ALOPECIA AREATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
18
PL 352-2024
VEREADORES(AS) LUANA ALVES (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), MARINA BRAGANTE (PSB), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
GARANTE ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO OU RECEBIMENTO DE LEITE MATERNO CONGELADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PL 719-2023
VEREADORES(AS) JAIR TATTO (PT), PAULO FRANGE (MDB), MARINA BRAGANTE (PSB)
DENOMINA “UBS PE. ROBERTO GRANDMAISON” QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA FLORESTO BANDECCHI, Nº 100, NO BAIRRO JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 779-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
“DENOMINA PRAÇA GIOVANNA BEZERRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, NA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 385-2024
VEREADORES(AS) GILBERTO NASCIMENTO (PL), MILTON LEITE (UNIÃO), RUTE COSTA (PL)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PIRANCHIN APENAS NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO ALFREDO E AV. WASHINGTON LUÍS PARA RUA PASTOR JOÃO GALDINO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
22
PL 512-2024
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANUELLY SOPHIA ALVES DE LIMA O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARELHEIROS, SITUADO A RUA JOSÉ PEDRO DE BORBA, Nº 20, JARDIM NOVO PARELHEIROS, DISTRITO PARELHEIROS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
23
PL 759-2024
VEREADORES(AS) MILTON LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DENOMINA VIADUTO HERMINIO PIRES FILHO O LOGRADOURO ATUALMENTE INOMINADO (CADLOG: 31.594-0), COM INÍCIO NA AVENIDA PAULO VI (CADLOG: 33.683-1), PRÓXIMO À RUA CRISTIANO VIANA (CADLOG: 05.507-7), ENTRE A QUADRA 20 DO SETOR 13 E A QUADRA 72 DO SETOR 11, E TÉRMINO NA MESMA AVENIDA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA LISBOA (CADLOG: 11.935-0), ENTRE AS QUADRAS 180 E 263 DO SETOR 081, SITUADO NO DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PL 382-2025
VEREADORES(AS) RENATA FALZONI (PSB), MARINA BRAGANTE (PSB), KEIT LIMA (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO “A FEIRA DO LIVRO DE SÃO PAULO”.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PR 8-2024
VEREADOR(A) HÉLIO RODRIGUES (PT)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO”- DEFENDE-SUAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
26
PR 12-2024
VEREADOR(A) SONAIRA FERNANDES (PL)
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO A MULHER EMPREENDEDORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
27
PR 27-2025
VEREADOR(A) CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
28
PDL 106-2024
VEREADORES(AS) RINALDI DIGILIO (UNIÃO), ADRILLES JORGE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ALEXANDRE EGGERS GARCIA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
29
PDL 129-2024
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ANTÔNIO DE ABREU.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 14/08/2025, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
30
PDL 131-2024
VEREADOR(A) HÉLIO RODRIGUES (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A DRA. MARIA PALMIRA DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
31
PDL 136-2024
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO PARA O SENHOR ALEXANDRE MODONEZI DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
32
PDL 12-2025
VEREADOR(A) THAMMY MIRANDA (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL - ADJ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PAULO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 17/11/2025, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
16 de setembro de 2026 07:31