PROJETO DE LEI

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PL 725/2024

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Lei Municipal 18398 - 15/01/2026
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/01/2026, página 1, coluna 3
Ementa Denomina e cria a Praça da Poesia Concreta o espaço público que especifica na Subprefeitura de Pinheiros.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2024
Autuado em 27/09/2024 - Processo 01-725/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/09/2024 PL 725/2024   PL Praça da Poesia Concreta.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
06/11/2024 DSP 13128/2024 PL 725/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/11/2024 DSP 13331/2024 PL 725/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/11/2024 DSP 13902/2024 PL 725/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0725-24.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
27/11/2024 DSP 14193/2024 PL 725/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/11/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/11/2024 DSP 14254/2024 PL 725/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 28/11/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/12/2024 DSP 14482/2024 PL 725/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
18/12/2024 OF-SGP12 754/2024 PL 725/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 13/12/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/12/2024 DSP 15126/2024 PL 725/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/01/2025 DOCREC 86/2025 PL 725/2024 Executivo - Resposta a pedido de subsídios de CCJ.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
23/01/2025 DSP 4301/2025 PL 725/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 1970/2025 PL 725/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
05/02/2025 RDS 5/2025 PL 725/2024 Requerimento de desarquivamento - Nova legislatura.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
05/02/2025 RDS 5/2025 PL 725/2024 Despacho - Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 5.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/02/2025 DESARQ 38/2025 PL 725/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 6/02/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
13/03/2025 DSP 5849/2025 PL 725/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 13/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/03/2025 DSP 6339/2025 PL 725/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 14/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/05/2025 RELCOM 51/2025 PL 725/2024 Relatório do Relator - SANSÃO PEREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
02/04/2025 CV 46/2025 PL 725/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/04/2025 DSP 13120/2025 PL 725/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 03/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/05/2025 DSP 14180/2025 PL 725/2024 RECEBIMENTO - URB - 22/05/2025.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
28/05/2025 DSP 14820/2025 PL 725/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. FABIO RIVA (MDB) - 28/05/2025.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
11/06/2025 RELCOM 1024/2025 PL 725/2024 PL 725-2024 - RELCOM Favorável ao Sub CCJLP - Praça da Poesia Concreta - URB.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
11/06/2025 CV 766/2025 PL 725/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
11/06/2025 DSP 16443/2025 PL 725/2024 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 12/06/2025.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
24/06/2025 DSP 16913/2025 PL 725/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 24/06/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
01/07/2025 DSP 17640/2025 PL 725/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) - 01/07/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
18/09/2025 RELCOM 1924/2025 PL 725/2024 PL 725-2024 - RELCOM - Favorável ao Substitutivo CCJLP - Adrilles Jorge - Educ.pdf Principal 1 Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
17/09/2025 CV 1517/2025 PL 725/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
17/09/2025 DSP 22384/2025 PL 725/2024 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 18/09/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
22/09/2025 DSP 22734/2025 PL 725/2024 RECEBIMENTO - FIN - 22/09/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
26/09/2025 DSP 23161/2025 PL 725/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. KEIT LIMA (PSOL) - 26/09/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
19/11/2025 CV 2361/2025 PL 725/2024 PL 725-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta .pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
12/11/2025 PAR 2011/2025 PL 725/2024 PL 725-2024 - Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
12/11/2025 DSP 28054/2025 PL 725/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 18/11/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/11/2025 DSP 27494/2025 PL 725/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 725-2024.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/11/2025 REGTAQ 1711/2025 PL 725/2024 Notas Taquigráficas - 53SE - 1ª votação do PL 725-2024.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
18/12/2025 VOTO 260/2025 PL 725/2024 Folha de Votação em 2ª - PL 725-2024.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/12/2025 DSP 30084/2025 PL 725/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 725-2024.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/12/2025 DSP 30078/2025 PL 725/2024 Despacho do Secretário à SGP.23 PL 725-2024.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
17/12/2025 OF-SGP23 1902/2025 PL 725/2024 Ofício Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/12/2025 OF-SGP23 1902/2025 PL 725/2024 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/12/2025 DSP 30142/2025 PL 725/2024 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
16/01/2026 DSP 238/2026 PL 725/2024 Despacho Publicação de Lei .pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
22/01/2026 REARQ 7/2026 PL 725/2024 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/01/2026.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 86/2025 (29/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-725/2024) (02/04/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 5/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 754/2024 (13/12/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 754/2024 (13/12/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1902/2025 (17/12/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 1902/2025 (17/12/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 06/11/2024, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 07/11/2024, página 279, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA POESIA CONCRETA ( PRACA DA ) NATINGUI ( RUA ) FRADIQUE COUTINHO ( RUA ) PINHEIROS ( DISTRITO )

Data de Encerramento 20/01/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/02/2025 Volta à tramitação
20/01/2026 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 9SV (17/12/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2026 17:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2026 17:36 ARQUIVO/Recebido
20/01/2026 13:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
18/12/2025 20:55 SGP23/Recebido
18/12/2025 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
28/11/2025 14:53 SGP21/Recebido
27/11/2025 16:51 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/11/2025 16:51 SGP12/Recebido
12/11/2025 16:51 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
26/09/2025 18:50 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
22/09/2025 18:09 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2025 18:09 FIN/Recebido
19/09/2025 11:31 EDUC/Encaminhado para FIN
17/09/2025 16:39 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/09/2025 16:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/09/2025 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/09/2025 17:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/08/2025 17:47 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/08/2025 15:49 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
26/08/2025 13:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/08/2025 17:28 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
14/07/2025 15:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2025 14:54 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
24/06/2025 09:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2025 09:57 EDUC/Recebido
17/06/2025 14:56 URB/Encaminhado para EDUC
11/06/2025 17:55 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/06/2025 17:39 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/06/2025 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/06/2025 18:10 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/06/2025 18:06 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
03/06/2025 11:20 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
03/06/2025 10:23 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/05/2025 19:19 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
22/05/2025 16:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2025 16:11 URB/Recebido
12/05/2025 21:42 CCJ/Encaminhado para URB
02/04/2025 15:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/04/2025 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/04/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/04/2025 17:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
24/03/2025 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/03/2025 16:49 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2025 16:49 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/03/2025 18:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2025 21:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 21:05 CCJ/Recebido
06/02/2025 14:37 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Projeto Desarquivado
06/02/2025 13:58 SGP22/Recebido
06/02/2025 12:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 5/2025
27/01/2025 11:06 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 01:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/12/2024 12:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/12/2024 20:14 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
13/12/2024 17:45 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
04/12/2024 10:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
02/12/2024 14:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/11/2024 11:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/11/2024 22:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2024 22:35 CCJ/Recebido
27/11/2024 15:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/11/2024 17:34 PROC-CMSP/Recebido
08/11/2024 17:34 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/11/2024 17:34 PRESID/Recebido
08/11/2024 17:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/11/2024 11:43 PROC-CMSP/Recebido
06/11/2024 17:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/11/2024 16:43 SGP42/Recebido
06/11/2024 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
06/11/2024 16:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/11/2024
Prazo regimental 12/12/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 28/11/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 754/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/12/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 725/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 86/2025 (29/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/12/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 86/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 725/2024, encaminha informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem PROC SEI 6510.2024/0046909-8
Matérias Referidas Anexado em (29/01/2025) ao processo PL 725/2024.
OF-SGP12 754/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 754/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/12/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 725/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 86/2025 (29/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/12/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 86/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 725/2024, encaminha informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem PROC SEI 6510.2024/0046909-8
Matérias Referidas Anexado em (29/01/2025) ao processo PL 725/2024.
OF-SGP12 754/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 5/2025
Ementa Solicita o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador Toninho Vespoli
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 5/2025   Requerimento de desarquivamento - Nova legislatura.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
21/01/2025 DSP 4778/2025 RDS 5/2025 Despacho - Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 5.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 342/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 156/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 546/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 12/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 147/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PLO 4/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 30/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 559/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PLO 9/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 34/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 757/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 789/2013.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
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Comissão URB
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
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Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
DOCRECs
DOCREC 86/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 725/2024, encaminha informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem PROC SEI 6510.2024/0046909-8
Matérias Referidas Anexado em (29/01/2025) ao processo PL 725/2024.
OF-SGP12 754/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 06/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2025
Prazo regimental 28/03/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 14/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 51 /2025 , apresentado em: 24/03/2025
Parecer Número 39 /2025 , apresentado em: 02/04/2025
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/04/2025 , página 374, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/04/2025
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2025) ao processo PL 725/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 53SE (12/11/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 9SV (17/12/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 22/05/2025
Prazo regimental 06/06/2025
Relator Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 28/05/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1024 /2025 , apresentado em: 04/06/2025
Parecer Número 684 /2025 , apresentado em: 11/06/2025
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/06/2025 , página 375, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/06/2025
Prazo regimental 09/07/2025
Relator Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) , designado em: 01/07/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1924 /2025 , apresentado em: 09/09/2025
Parecer Número 1269 /2025 , apresentado em: 17/09/2025
Autor Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/09/2025 , página 395, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 12/11/2025
Prazo regimental 27/11/2025
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2841 /2025 , apresentado em: 12/11/2025
Parecer Número 2011 /2025 , apresentado em: 12/11/2025
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/11/2025 , página 632, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 53SE (12/11/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 9SV (17/12/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 1902/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0049568-6. PRAZO DE SANÇÃO: 16/01/2026.
Matérias Referidas PL 725/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1902/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0049568-6. PRAZO DE SANÇÃO: 16/01/2026.
Matérias Referidas PL 725/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2025
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