Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
49ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 29 de outubro de 2025
1
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 1073/2025) ao
PL 1130-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 1324-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
RECONHECE A OBRA DO ESCRITOR E CARTUNISTA MAURICIO DE SOUSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 629-2022
VEREADORES(AS) GILBERTO NASCIMENTO (PL), JOÃO JORGE (MDB)
RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PDL 24-2025
VEREADOR(A) LUANA ALVES (PSOL)
FICA CONCEDIDA, EM FORMA DE HONRARIA, SALVA DE PRATA COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O TERREIRO ARUANDA - TERREIRO DE UMBANDA PAI JOÃO DE ANGOLA E ZÉ PELINTRA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
5
PL 681-2024
VEREADORES(AS) RODRIGO GOULART (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD), PAULO FRANGE (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO DE FÉ CATÓLICA DENOMINADO FESTIVAL “SUMMER BEATS”. [FINAL DE SEMANA POSTERIOR AO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO].
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
6
PL 649-2023
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), KEIT LIMA (PSOL), MARINA BRAGANTE (PSB), GILBERTO NASCIMENTO (PL), JOÃO JORGE (MDB)
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS PÓS MASTECTOMIA E/ OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 647-2025
VEREADORES(AS) RENATA FALZONI (PSB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “SHIMANO FEST – FESTIVAL DA BICICLETA”.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PDL 38-2025
VEREADORES(AS) SILVINHO LEITE (UNIÃO), CRIS MONTEIRO (NOVO), ISAC FÉLIX (PL), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), ADRILLES JORGE (UNIÃO), FABIO RIVA (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO À ILMA. SRA. SILVIA REGINA GRECCO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
9
PL 812-2024
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA CLEANE CAVALCANTE GOMES A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SIPRAMAR SITUADA NO JARDIM SIPRAMAR, DISTRITO DO GRAJAÚ.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 657-2017
VEREADORES(AS) MARIO COVAS NETO (PODE), PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), QUITO FORMIGA (PSDB), JAIR TATTO (PT), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE INTERPRETE DE LIBRAS DURANTE O PRÉ-NATAL E O PARTO DE GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 41-2025
VEREADORES(AS) AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), SANDRA SANTANA (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), GILBERTO NASCIMENTO (PL), MARCELO MESSIAS (MDB), LUCAS PAVANATO (PL), SARGENTO NANTES (PP)
ALTERA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (LEI MUNICIPAL Nº. 17.089, DE 20 DE MAIO DE 2019) PARA PERMITIR A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO DO USUÁRIO OU DEPENDENTE DE DROGAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
12
PDL 67-2025
VEREADORES(AS) SIMONE GANEM (PODE), GILBERTO NASCIMENTO (PL), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), RUTE COSTA (PL), LUCAS PAVANATO (PL), MAJOR PALUMBO (PP), JOÃO JORGE (MDB)
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXMO. SR. MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
13
PL 1065-2025
VEREADOR(A) ELY TERUEL (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MULHER IMIGRANTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 1025-2025
VEREADORES(AS) KEIT LIMA (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI NO 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PR 21-2025
VEREADOR(A) JANAINA PASCHOAL (PP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO “MOVIMENTO DOS ARTISTAS LIVRES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
16
PL 699-2025
VEREADORES(AS) SARGENTO NANTES (PP), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA COMPRA E VENDA DE OURO E JOIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VISANDO COIBIR A RECEPTAÇÃO DE PRODUTOS FURTADOS OU ROUBADOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
17
PL 476-2025
VEREADORES(AS) MAJOR PALUMBO (PP), SANDRA SANTANA (MDB), DR. MILTON FERREIRA (PODE), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SIMONE GANEM (PODE), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), CARLOS BEZERRA JR. (PSD), KENJI ITO (PODE), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), DRA. SANDRA TADEU (PL)
AUTORIZA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A CONDUZIR PACIENTES PARA UNIDADES DA REDE PRIVADA DE SAÚDE, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PRÓPRIO PACIENTE, FAMILIAR OU RESPONSÁVEL LEGAL, DESDE QUE NÃO HAJA IMPEDIMENTO LEGAL OU CLINICO, E DESDE QUE O ATENDIMENTO Á SAÚDE DO PACIENTE NÃO SEJA COMPROMETIDO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
18
PL 777-2025
VEREADORES(AS) DR. MURILLO LIMA (PP), ELY TERUEL (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), AMANDA PASCHOAL (PSOL), SIMONE GANEM (PODE)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DESACOMPANHADOS DE RESPONSÁVEL, NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS ESTACIONADOS E FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PL 242-2024
VEREADOR(A) RUBINHO NUNES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA PAVIMENTAR VIA EM PARALELEPÍPEDO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
20
PL 527-2021
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), GILBERTO NASCIMENTO (PL), EDIR SALES (PSD), SARGENTO NANTES (PP)
PROIBI A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
21
PL 583-2025
VEREADORES(AS) THAMMY MIRANDA (PSD), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS JULHO TUTTI FRUTTI – “DEIXE A LUZ DO SEU FILHO BRILHAR EM OUTRA CRIANÇA” – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS INFANTIL.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 725-2024
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DENOMINA E CRIA A PRAÇA DA POESIA CONCRETA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PL 588-2025
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), GILBERTO NASCIMENTO (PL), DRA. SANDRA TADEU (PL), KENJI ITO (PODE), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ADRILLES JORGE (UNIÃO), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
ESTABELECE ESPECIFICAÇÕES E DIRETRIZES PARA O PROGRAMA CELULAR ALERTA (PCA), QUE REGULA O COMÉRCIO DE APARELHOS E PEÇAS USADAS DE TELEFONES CELULARES.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PL 100-2023
VEREADORES(AS) REIS (PT), JOÃO ANANIAS (PT), LUNA ZARATTINI (PT), NABIL BONDUKI (PT), ELISEU GABRIEL (PSB), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA PARA “PARQUE MUNICIPAL DO M’BOI MIRIM - PADRE JAIME CROWE” A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO M’BOI MIRIM, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ANGELA, PREFEITURA M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
25
PL 492-2024
VEREADORES(AS) JAIR TATTO (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), THAMMY MIRANDA (PSD), LUNA ZARATTINI (PT), KEIT LIMA (PSOL)
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
26
PL 250-2025
VEREADORES(AS) ALESSANDRO GUEDES (PT), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), KEIT LIMA (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
ESTENDE A TODOS OS MORADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO QUE TENHAM RENDA COMPROVADA FAMILIAR MENSAL PER CAPITA DE ATÉ 1,5 SALÁRIO MÍNIMO E INSCRIÇÃO NO NIS (NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL) O BENEFÍCIO DA TARIFA ZERO NOS ÔNIBUS CIRCULARES DO MUNICÍPIO TODOS OS DIAS DA SEMANA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
27
PL 54-2025
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA" PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
28
PL 150-2024
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), MARCELO MESSIAS (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
29
PL 614-2022
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LINEAR ABEL FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
30
PL 838-2024
VEREADOR(A) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO POLO TURISMO, CULTURAL E TECNOLOGIA DA REGIÃO DE SANTA EFIGÊNIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
31
PL 618-2024
VEREADOR(A) CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS TRABALHADORES VINCULADOS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES IDÊNTICAS OU EQUIVALENTES NAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, VISANDO À PROMOÇÃO DA ISONOMIA SALARIAL E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL ENTRE ESSES PROFISSIONAIS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16 de setembro de 2026 12:05