Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
1
PL 396-2021
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO MENSTRUAL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 621-2021
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
REVOGAR O INCISO CXXXVIII, DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 E INSERE INCISO AO MESMO DISPOSITIVO PARA ALTERAR A DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA DOS SOCIÓLOGOS E SOCIÓLOGAS QUE PASSA A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 215-2022
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), SANDRA SANTANA (MDB), MARINA BRAGANTE (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE TÍTULO DE ELEITOR A JOVENS DE 16
A 18 ANOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 29-2023
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA “QUEBRANDO O SILÊNCIO EM PROL DA MULHER, CRIANÇA E IDOSO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA”, A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 581-2023
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), DR. MURILLO LIMA (PP)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A VIRADA PET PERMANENTE
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 768-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “INTERLAGOS FEST”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 725-2024
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DENOMINA E CRIA A PRAÇA DA POESIA CONCRETA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 782-2019
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DENOMINA JORGE PAULO PROUSHAN A PASSARELA LOCALIZADA À AVENIDA EUSÉBIO MATOSO, ALTURA NÚMERO 3200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 510-2025
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA ARABELA ALVES DOS SANTOS O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO BRIEDES COM A RUA GONÇALO BARROS, CAPÃO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 69-2025
VEREADORES(AS) SONAIRA FERNANDES (PL), RUBINHO NUNES (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), RUTE COSTA (PL), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), LUCAS PAVANATO (PL), DRA. SANDRA TADEU (PL), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME PÓS-ABORTO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 119-2025
VEREADOR(A) HÉLIO RODRIGUES (PT)
DENOMINA COMO PROFª. ALFA BEATRIZ DOS SANTOS NWOSU O CEU EMEF ALTO ALEGRE DA DRE/SM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 137-2025
VEREADORES(AS) ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), LUCAS PAVANATO (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE JUNHO
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 190-2025
VEREADORES(AS) SARGENTO NANTES (PP), SONAIRA FERNANDES (PL), SILVÃO LEITE (UNIÃO), MAJOR PALUMBO (PP)
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS DE AGUIAR - ROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 1224-2025
VEREADORES(AS) AMANDA PASCHOAL (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO), RENATA FALZONI (PSB), MARINA BRAGANTE (PSB), JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 583-2025
VEREADORES(AS) THAMMY MIRANDA (PSD), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS JULHO TUTTI FRUTTI – “DEIXE A LUZ DO SEU FILHO BRILHAR EM OUTRA CRIANÇA” – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS INFANTIL.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 821-2024
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
DENOMINA PRAÇA PROF. ENG. CELSO ANTÔNIO ABRANTES O LOGRADOURO INOMINADO FORMADO PELO QUADRILÁTERO COMPREENDIDO PELA AVENIDA SANTO AMARO, RUA SANTA JUSTINA, RUA EGITO E RUA DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA, SITUADO NO DISTRITO DE VILA OLÍMPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 1021-2025
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO SEGURO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 174-2023
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
FICA DENOMINADA DE QUADRA RECREATIVA CLEYTON XAVIER A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA EGÍDIO FELINI, EM FRENTE AO NÚMERO 249, E RUA JOÃO AMADO COUTINHO, PARADA DE TAIPAS, CEP: 02815-040, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 1025-2025
VEREADORES(AS) KEIT LIMA (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI NO 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 358-2024
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
PROPÕE NOMEAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO COMO BIBLIOTECA THAIS MATARAZZO CANTERO, O ESPAÇO DE BIBLIOTECA INTEGRADO AO COMPLEXO CÉU FORMOSA, SITUADO NA RUA SARGENTO CLAUDINER EVARISTO DIAS, 10 - PARQUE SANTO ANTÔNIO , SÃO PAULO.”
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 388-2024
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA RUFINO FERNANDES INIVARRI, ALTURA DO NÚMERO 1135, CONJ. HAB. BARREIRA GRANDE, CEP 03907-020 COMO “PRAÇA PASTOR JOÃO FERREIRA DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 470-2024
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
DENOMINA PRAÇA DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MALHEIROS O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ALVARIM COM A RUA LUIZ OLIVIERI, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PL 473-2024
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
DENOMINA PRAÇA DESEMBARGADOR ANTONIO GOMES DE AMORIM O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ICOBÉ, PAULO MARQUES E BREJO NOVO, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PL 550-2022
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NO ALTO DA MOOCA, ENTRE AS RUAS RERENAS, CEP 03128-010 E CRISTIANÓPOLIS, CEP 03128-030, COMO “PRAÇA LUIZ ANTONIO PEREIRA MARTINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PL 703-2024
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO E INCENTIVO À VISITAÇÃO DE LOCAIS PARA A PRÁTICA DA ESPIRITUALIDADE E FÉ NA CIDADE
DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
26
PL 474-2024
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
DENOMINA VIELA DAS FOLHAS A ÁREA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA HÉLIO PELLEGRINO E A RUA PINTASSILGO, NA VILA UBERABINHA, DISTRITO DE MOEMA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
27
PL 741-2024
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), MARCELO MESSIAS (MDB), SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O “DIA DO TEATRO”, A SER COMEMORADO NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
28
PL 758-2024
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA “PRAÇA PASTOR FRANCISCO TIBURCIO DE MELO”, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE NO BAIRRO DE VILA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
29
PL 745-2025
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), SONAIRA FERNANDES (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO “RETRATO FALADO” COMO AUXÍLIO FUNDAMENTAL NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS, PRINCIPALMENTE EM CASOS RELACIONADOS AO ABUSO INFANTIL, ESTUPRO, SEQUESTRO E OUTROS CRIMES VIOLENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
30
PL 712-2025
VEREADORES(AS) ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), SILVINHO LEITE (UNIÃO), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATAXIA DE FRIEDREICH, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 3 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
31
PL 80-2025
VEREADORES(AS) JAIR TATTO (PT), MARCELO MESSIAS (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), THAMMY MIRANDA (PSD)
INSERE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
32
PL 108-2025
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE À PRÁTICA DO “GRAU” POR MOTOCICLISTAS, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
33
PL 477-2025
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O “BRAIN ROT” E SAÚDE MENTAL DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
34
PL 450-2025
VEREADORES(AS) ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), SILVINHO LEITE (UNIÃO), THAMMY MIRANDA (PSD), MARINA BRAGANTE (PSB)
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS, A SER CELEBRADO
ANUALMENTE NO DIA 1º DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
35
PL 200-2025
VEREADORES(AS) ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PRADER-WILLI,
A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 15 DE MAIO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
36
PL 794-2024
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA TRAVESSA IRACI MARIA MENDONÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ZAT, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA.
APROVADO POR PARECERES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
37
PDL 67-2025
VEREADORES(AS) SIMONE GANEM (PODE), GILBERTO NASCIMENTO (PL), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), RUTE COSTA (PL), LUCAS PAVANATO (PL), MAJOR PALUMBO (PP), JOÃO JORGE (MDB)
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXMO. SR. MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
38
PDL 104-2025
VEREADOR(A) DR. MILTON FERREIRA (PODE)
CONCEDE SALVA DE PRATA AO CEDES- CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
39
PDL 93-2025
VEREADORES(AS) CELSO GIANNAZI (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS AUDITORES-FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
40
PDL 95-2025
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO “PIMP MY CARROÇA” - ASSOCIAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUA POR VISIBILIDADE E REMUNERAÇÃO JUSTA PARA CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
41
PDL 112-2024
VEREADORES(AS) JAIR TATTO (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO GRUPO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO, À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA - GAIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
42
PDL 112-2025
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO MRSC - MORADORES DE RUA E SEUS CÃES, PELA SUA LUTA POR ASSISTÊNCIA E CUIDADO PARA PESSOAS E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 00:18