PROJETO DE LEI

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PL 172/2024

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18336 - 18/11/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/11/2025, página 1, coluna 2
Ementa Denomina Praça Nereu Mello, o logradouro público inominado, localizado na esquina entre as Ruas Almirante de Inhaúma e Peribebuí, Vila Leopoldina – Subprefeitura da Lapa.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/2024
Autuado em 19/03/2024 - Processo 01-172/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/03/2024 PL 172/2024   PL Praça Nereu Mello e croqui.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
19/03/2024 PL 172/2024   obito Dr. Nereu Mello.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
20/03/2024 DSP 2881/2024 PL 172/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/03/2024 DSP 3185/2024 PL 172/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/03/2024 DSP 3250/2024 PL 172/2024 PESQUISA E ANALISE PERVIA pl0172-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/04/2024 DSP 3758/2024 PL 172/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 08/04/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/04/2024 DSP 3853/2024 PL 172/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 08/04/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
22/04/2024 DSP 4787/2024 PL 172/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
24/04/2024 OF-SGP12 225/2024 PL 172/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 24/04/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/04/2024 DSP 4898/2024 PL 172/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/05/2024 DOCREC 315/2024 PL 172/2024 Executivo - resposta ao pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
12/06/2024 RELCOM 985/2024 PL 172/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
12/06/2024 CV 911/2024 PL 172/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/06/2024 DSP 7529/2024 PL 172/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/07/2024 DSP 9109/2024 PL 172/2024 RECEBIMENTO - URB - 16/07/2024.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
04/11/2024 PAR 1215/2024 PL 172/2024 PL 172-2024 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
04/11/2024 CV 1436/2024 PL 172/2024 PL 172-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
26/11/2024 DSP 14034/2024 PL 172/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/11/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/11/2024 DSP 13887/2024 PL 172/2024 Despacho ao SGP.21 - Apoio ao Plenário.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
09/12/2024 DSP 14645/2024 PL 172/2024 11 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 172-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/12/2024 REGTAQ 676/2024 PL 172/2024 Notas Taquigráficas - 237SE - 1ª Votação do PL 172-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
03/11/2025 VOTO 194/2025 PL 172/2024 12 Folha de Votação - PL 172-2024.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/11/2025 DSP 26768/2025 PL 172/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 172-2024.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/11/2025 DSP 26827/2025 PL 172/2024 Despacho do Secretário à SGP.23 PL 172-2024.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
30/10/2025 OF-SGP23 1653/2025 PL 172/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI - RICARDO TEIXEIRA - 30/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/10/2025 OF-SGP23 1653/2025 PL 172/2024 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/11/2025 DSP 26732/2025 PL 172/2024 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
19/11/2025 DSP 27736/2025 PL 172/2024 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
26/11/2025 ARQ 3711/2025 PL 172/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 315/2024 (24/05/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-172/2024) (11/06/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 225/2024 (24/04/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 225/2024 (24/04/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1653/2025 (30/10/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 1653/2025 (30/10/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 20/03/2024, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 21/03/2024, página 269, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA NEREU MELO ( PRACA ) INHAUMA ( RUA ALMIRANTE DE ) PERIBEBUI ( RUA ) ( VILA LEOPOLDINA ) VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 19/11/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/11/2025 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 7SV (30/10/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 42 vez(es) pautado
Data Pauta
30/10/2025 7ª Sessão Virtual
06/08/2025 PL 2a - CONDIÇÃO DE PAUTA - DE 2020 A 2025
19/03/2025 DATAS E DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA PARA 02ª DISCUSSÃO.
18/12/2024 252ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 251ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17/12/2024 247ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 246ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
12/12/2024 244ª SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A 337ª SESSÃO ORDINÁRIA
10/12/2024 246ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 245ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
04/12/2024 244ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 243ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
03/12/2024 243ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
27/11/2024 244ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 243ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
26/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 330ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2024 238ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 237ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 238ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
12/11/2024 236ª SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
05/11/2024 233ª Sessão Extraordinária
29/10/2024 Pré Pauta Geral para a 232ª Sessão Extraordinária, a ser realizada em 29 de outubro de 2024
29/10/2024 232ª Sessão Extraordinária
22/10/2024 232ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
15/10/2024 231ª Sessão Extraordinária
08/10/2024 Pré Pauta Geral para as próximas sessões extraordinárias
08/10/2024 Pré Pauta Denominações, Datas e Honrarias para as próximas sessões extraordinárias
01/10/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
01/10/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
24/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
24/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
17/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
17/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
10/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
10/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
03/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
03/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
27/08/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
27/08/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
20/08/2024 230ª Sessão Extraordinária
20/08/2024 234ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
07/08/2024 229ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
01/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
03/07/2024 228ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 226ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 227ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2025 10:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2025 10:32 ARQUIVO/Recebido
19/11/2025 12:04 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/11/2025 18:50 SGP23/Recebido
03/11/2025 17:51 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
26/11/2024 18:46 SGP21/Recebido
26/11/2024 15:12 SGP12/Encaminhado para SGP21
26/11/2024 15:12 SGP12/Recebido
29/10/2024 16:57 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
16/07/2024 14:10 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2024 14:10 URB/Recebido
14/06/2024 13:09 CCJ/Encaminhado para URB
11/06/2024 14:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/06/2024 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2024 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/06/2024 12:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/06/2024 13:29 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2024 13:29 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/05/2024 11:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
29/05/2024 11:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/04/2024 13:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/04/2024 20:07 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
24/04/2024 13:29 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
22/04/2024 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
18/04/2024 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/04/2024 11:43 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
08/04/2024 15:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2024 13:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2024 13:19 CCJ/Recebido
08/04/2024 11:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/03/2024 15:35 PROC-CMSP/Recebido
26/03/2024 15:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/03/2024 15:35 PRESID/Recebido
26/03/2024 15:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/03/2024 11:12 PROC-CMSP/Recebido
20/03/2024 16:04 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/03/2024 15:57 SGP42/Recebido
20/03/2024 15:54 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
20/03/2024 15:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/03/2024
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2024
Prazo regimental 23/04/2024
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 08/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 985 /2024 , apresentado em: 05/06/2024
Parecer Número 781 /2024 , apresentado em: 11/06/2024
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/06/2024 , página 389, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2024
Ofícios
OF-SGP12 225/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/04/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 172/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 315/2024 (24/05/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/04/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 315/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 172/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Nereu Mello, o logradouro público inominado, localizado na esquina entre as Ruas Almirante de Inhaúma e Peribebuí, Vila Leopoldina 3 Subprefeitura da Lapa, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/05/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0016579-0
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2024) ao processo PL 172/2024.
OF-SGP12 225/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 225/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/04/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 172/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 315/2024 (24/05/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/04/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 315/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 172/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Nereu Mello, o logradouro público inominado, localizado na esquina entre as Ruas Almirante de Inhaúma e Peribebuí, Vila Leopoldina 3 Subprefeitura da Lapa, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/05/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0016579-0
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2024) ao processo PL 172/2024.
OF-SGP12 225/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 315/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 172/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Nereu Mello, o logradouro público inominado, localizado na esquina entre as Ruas Almirante de Inhaúma e Peribebuí, Vila Leopoldina 3 Subprefeitura da Lapa, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/05/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0016579-0
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2024) ao processo PL 172/2024.
OF-SGP12 225/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/06/2024
Matérias Referidas Anexado em (11/06/2024) ao processo PL 172/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 237SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 7SV (30/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 29/10/2024
Prazo regimental 13/11/2024
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 29/10/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1700 /2024 , apresentado em: 29/10/2024
Parecer Número 1215 /2024 , apresentado em: 29/10/2024
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/11/2024 , página 324, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 237SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 7SV (30/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 1653/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 30/10/2025
Resumo SEI 6510.2025/0041797-9. PRAZO DE SANÇÃO: 27/11/2025.
Matérias Referidas PL 172/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/11/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1653/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 30/10/2025
Resumo SEI 6510.2025/0041797-9. PRAZO DE SANÇÃO: 27/11/2025.
Matérias Referidas PL 172/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/11/2025
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