Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
244ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 243ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
1
PL 398-2022
VEREADORES(AS) RINALDI DIGILIO (UNIÃO), ADILSON AMADEU (UNIÃO), FERNANDO HOLIDAY (PL)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 245-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA AURORA MARIA GONÇALVES, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 183 DA RUA AFONSO CLÁUDIO, VILA PIAUI.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 151-2024
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS), SONAIRA FERNANDES (PL)
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TDL” NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 172-2024
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA NEREU MELLO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ALMIRANTE DE INHAÚMA E PERIBEBUÍ, VILA LEOPOLDINA – SUBPREFEITURA DA LAPA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 368-2024
VEREADOR(A) SENIVAL MOURA (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA 21 DE MAIO: O DIA DA EDUCAÇÃO CIVIL E LAICA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 457-2024
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO ALVES GOUVEIA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ISRAELÂNDIA E ILHA DOS PATOS, JARDIM SANTA MÔNICA – SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 118-2023
VEREADOR(A) RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA SÍNDROME DE ANGELMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 418-2023
VEREADOR(A) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA STOP BULLYING NAS ESCOLAS, A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 658-2023
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O HALLOWEEN INFANTIL DE MOEMA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 732-2023
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
FICA DENOMINADA COMO VIELA/TRAVESSA ANTÔNIO BRUNO PREATO, A VIELA/TRAVESSA INOMINADA DELIMITADA PELA RUA MIGUEL MOTA, ALTURA DO NÚMERO 823, ENTRE AS PRAÇAS SÍLVIO LEME E DOMINGOS BARBOSA, CEP 03191- 100, SITUADA NA VILA CANERO, SUBPREFEITURA DA MOOCA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 220-2024
VEREADORES(AS) RODRIGO GOULART (PSD), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DOS EMPREENDEDORES GASTRONÔMICOS” (02 DE SETEMBRO).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 254-2024
VEREADORES(AS) MILTON LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CAMINHADA ABRIL AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 404-2024
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O FESTIVAL CIDADE DO FUTURO, A SER REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE JANEIRO E MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PDL 17-2024
VEREADOR(A) CORONEL SALLES (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
15
PL 705-2023
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIANGELA ESTEVES BARBOSA DE OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE SYLVIO HECK SITUADA NO JARDIM ITAPURA, DISTRITO DE PEDREIRA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16
PL 502-2024
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO FLASHBACK, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 142-2024
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA HEPATITES VIRAIS” NO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, A SER CELEBRADO NO DIA 28 DE JULHO.
APROVADO POR PARECERES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 414-2024
VEREADORES(AS) RODRIGO GOULART (PSD), LUNA ZARATTINI (PT)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 9º, DA LEI Nº 15.997, DE 27 DE MAIO DE 2014 (QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CARROS ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PR 20-2024
VEREADORES(AS) ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), MILTON LEITE (UNIÃO)
INSTITUI O “PRÊMIO MADRINHA EUNICE” DE CONSCIÊNCIA NEGRA, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 25/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 548-2023
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), DR. ADRIANO SANTOS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “MÊS NOVEMBRO DOURADO”.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 181-2023
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), SARGENTO NANTES (PP)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 (DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), PARA INCLUIR O “DIA DO CHAVEIRO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 27-2024
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº DA LEI Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA DECLARAR A CIDADE DE JINHUA, LOCALIZADA NA PROVÍNCIA DE ZHEJIANG, NA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, COMO CIDADE IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO.
APROVADO POR PARECERES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PDL 65-2024
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À DRA. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
16 de setembro de 2026 15:30