PROJETO DE LEI

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PL 1/2024

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Lei Municipal 18180 - 05/09/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/09/2024, página 371, coluna 3
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o "Mês das Festividades em Homenagem a Nossa Senhora do Carmo [Julho]” da Basílica Nossa Senhora do Carmo.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/01/2024
Autuado em 08/01/2024 - Processo 01-1/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2024 PL 1/2024   PL Mes Nossa Senhora do Carmo.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
01/02/2024 DSP 245/2024 PL 1/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
06/02/2024 DSP 491/2024 PL 1/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/02/2024 DSP 683/2024 PL 1/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/02/2024 DSP 1061/2024 PL 1/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/02/2024.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
29/02/2024 DSP 1627/2024 PL 1/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 29/02/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
26/04/2024 RELCOM 460/2024 PL 1/2024 Parecer CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
25/04/2024 CV 524/2024 PL 1/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
26/04/2024 DSP 5032/2024 PL 1/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
30/04/2024 DSP 5157/2024 PL 1/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 29/04/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
30/04/2024 DSP 5199/2024 PL 1/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SANDRA SANTANA (MDB) - 30/04/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/05/2024 PAR 596/2024 PL 1/2024 Parecer Conjunto EDUC e FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
23/05/2024 CV 806/2024 PL 1/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/05/2024 DSP 6585/2024 PL 1/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/05/2025.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
03/06/2024 REGTAQ 88/2024 PL 1/2024 Notas Taquigráficas - 220SE - 1ª Votação do PL 1-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
28/05/2024 DSP 6668/2024 PL 1/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 1-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
04/06/2024 EME 1/2024 PL 1/2024 Emenda do Líder de Governo ao PL 1-2024 em 2ª.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
12/06/2024 REGTAQ 164/2024 PL 1/2024 Notas Taquigráficas - 221SE - 2ª Votação do PL 1-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/06/2024 DSP 7392/2024 PL 1/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2024 DSP 7132/2024 PL 1/2024 Despacho do Secretário à CCJ_PL 1-2024 em 2ª - com emenda.pdf Principal 1 CESAR UEMA
07/06/2024 DSP 7145/2024 PL 1/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 07/06/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/06/2024 DSP 7165/2024 PL 1/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 07/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
07/08/2024 RELCOM 1180/2024 PL 1/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
07/08/2024 CV 1152/2024 PL 1/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
07/08/2024 DSP 10037/2024 PL 1/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/08/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/08/2024 DSP 10670/2024 PL 1/2024 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 1 2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/08/2024 DSP 10559/2024 PL 1/2024 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 1-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
13/08/2024 OF-SGP23 621/2024 PL 1/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/08/2024 OF-SGP23 621/2024 PL 1/2024 CARTA DE LEI.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/08/2024 DSP 10525/2024 PL 1/2024 Recibo Of. SGP-23 nº 0621-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
05/09/2024 DOCREC 743/2024 PL 1/2024 Executivo - reserva de número para promulgação de Lei.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
05/09/2024 OF-SGP23 699/2024 PL 1/2024 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 5/09/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2024 PROM-LEI 18156/2024 PL 1/2024 Lei Promulgada.pdf Principal 1 Vários
06/09/2024 DSP 11489/2024 PL 1/2024 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/09/2024 ARQ 1026/2024 PL 1/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/09/2024.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 743/2024 (05/09/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-1/2024) (24/04/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2024 (04/06/2024) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 621/2024 (13/08/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 621/2024 (13/08/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 699/2024 (05/09/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 699/2024 (05/09/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 01/02/2024, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 02/02/2024, página 252, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS MES DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DO CARMO NOSSA SENHORA DO CARMO ( SANTA ) IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO ( BELA VISTA )

Data de Encerramento 06/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 311SO (13/08/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2024 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2024 15:30 ARQUIVO/Recebido
06/09/2024 18:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
20/08/2024 14:53 SGP23/Recebido
20/08/2024 11:07 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Redação Final aprovada
20/08/2024 11:07 SGP21/Recebido
07/08/2024 12:52 CCJ/Encaminhado para SGP21
06/08/2024 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/08/2024 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/08/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/07/2024 19:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
25/06/2024 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/06/2024 14:31 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/06/2024 14:31 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/06/2024 11:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2024 10:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2024 10:53 CCJ/Recebido
06/06/2024 18:26 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
27/05/2024 17:48 SGP21/Recebido
27/05/2024 11:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/05/2024 11:30 SGP12/Recebido
21/05/2024 18:03 EDUC/Encaminhado para SGP12
06/05/2024 20:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/04/2024 14:01 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
29/04/2024 14:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2024 14:29 EDUC/Recebido
26/04/2024 17:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/04/2024 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/04/2024 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2024 10:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/04/2024 13:39 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO VENCIDO.
10/04/2024 11:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/04/2024 11:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/02/2024 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2024 10:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2024 10:31 CCJ/Recebido
23/02/2024 10:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
06/02/2024 19:30 PROC-CMSP/Recebido
06/02/2024 19:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/02/2024 19:30 PRESID/Recebido
06/02/2024 19:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/02/2024 15:14 PROC-CMSP/Recebido
01/02/2024 16:20 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/02/2024 15:47 SGP42/Recebido
01/02/2024 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2024 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2024
Prazo regimental 13/03/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 29/02/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 460 /2024 , apresentado em: 11/04/2024
Parecer Número 407 /2024 , apresentado em: 24/04/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/04/2024 , página 276, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/04/2024
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2024) ao processo PL 1/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: RUTE COSTA. Emendas Aprovadas: EME 1/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 21/05/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 821 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Parecer Número 596 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/05/2025 , página 324, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: RUTE COSTA. Emendas Aprovadas: EME 1/2024
Emendas
EME 1/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 04/06/2024
Matérias Referidas Anexado em (04/06/2024) ao processo PL 1/2024.
Leitura 04/06/2024, na Sessão Extraordinária 221, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 06/06/2024
Motivo do encaminhamento: Redação Final
Observações: COM EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2024
Prazo regimental 22/06/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 07/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1180 /2024 , apresentado em: 25/06/2024
Parecer Número 960 /2024 , apresentado em: 06/08/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 07/08/2024 , página 404, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação COM EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO.
Liberado pela Comissão em 07/08/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 311SO (13/08/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 621/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/08/2024
Resumo SEI 6510.2024/0032844-3. PRAZO DE SANÇÃO: 04/09/2024.
Matérias Referidas PL 1/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 621/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/08/2024
Resumo SEI 6510.2024/0032844-3. PRAZO DE SANÇÃO: 04/09/2024.
Matérias Referidas PL 1/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 743/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 01/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês das Festividades em Homenagem à Nossa Senhora do Carmo, da Basílica Nossa Senhora do Carmo, a ser celebrado anualmente no mês de julho, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.180, de 05 de setembro de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/09/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0032844-3
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2024) ao processo PL 1/2024.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 699/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 05/09/2024
Resumo SEI 6510.2024/0035882-2
Matérias Referidas PL 1/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 699/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 05/09/2024
Resumo SEI 6510.2024/0035882-2
Matérias Referidas PL 1/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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