Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
221ª SE
terça-feira, 28 de maio de 2024
1
PR 4-2024
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991), PARA CRIAR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E CIDADE INTELIGENTE.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 57-2022
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PARCERIA E COOPERAÇÃO VISANDO O REUSO E O ENCAMINHAMENTO DE RETALHOS DE TECIDOS E DE OUTROS PRODUTOS DESCARTADOS PELA PRODUÇÃO TÊXTIL, PARA A UTILIZAÇÃO EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 380-2023
VEREADOR(A) RUBINHO NUNES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA EDSON DE MELLO BASTIANON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 580-2023
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO TELECENTRO JARDIM COIMBRA PARA TELECENTRO JARDIM COIMBRA– MARLI APARECIDA DE GODOY LIMA, LOCALIZADO NA RUA REINALDO PEREIRA, ALTURA DO NÚMERO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PL 635-2023
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE RITA LEE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 715-2023
VEREADOR(A) LUNA ZARATTINI (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DAS MULHERES DO FORRÓ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 1-2024
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "MÊS DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DO CARMO [JULHO]” DA BASÍLICA NOSSA SENHORA DO CARMO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 131-2024
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DE ATENÇÃO A GAGUEIRA
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 710-2022
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
DENOMINA PRAÇA DR. ANTONIO JOSÉ DA COSTA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE NO DISTRITO DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 594-2023
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMPLO DE SALOMÃO NA LISTA DOS BENS TURÍSTICOS DE VALOR EXCEPCIONAL PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 16.819, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 778-2023
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PRÉ-MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PDL 38-2024
VEREADOR(A) DR. ADRIANO SANTOS (PT)
CONCEDE SALVA DE PRATA À SOCIEDADE DE ENSINO PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEPAS - DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 17/09/2024, NA RUA SANTA ROSA DE LIMA, 701/703 - PARQUE PAULISTANO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
13
PDL 64-2024
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RICHARD MANOEL MARTINS FERREIRA.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 03/09/2024, NO PLENÁRIO 1° DE MAIO****
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
14
PDL 68-2024
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JARBAS MOISES HOMEM DE MELLO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 06/08/2024, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
15
PDL 59-2024
VEREADOR(A) RUBINHO NUNES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À DRA. SARAH HAYASHI.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
16
PDL 19-2023
VEREADOR(A) RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ANDRÉ MACHADO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (PENDENTE DE VOTAÇÃO)
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
17
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 441/2024) ao
PL 204-2019
VEREADORES(AS) REIS (PT), JOÃO ANANIAS (PT)
ALTERA DENOMINAÇÃO DA VIELA DEZENOVE, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARA SANTA MARIA, PARA RUA JOAQUIM FERNANDES DA CUNHA, SUBPREFEITURA DO M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
18
PL 537-2021
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
“FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CARRÃO”, LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA CONSELHEIRO CARRÃO COM A RUA LUÍS PINTO, VILA CARRÃO PARA “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CARRÃO - WALDEMAR ROSSI”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PL 88-2024
VEREADOR(A) DR. ADRIANO SANTOS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA DA ARTE E CULTURA NA KEBRADA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 4-2019
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DENOMINA SENHORA FLORISVALDA NASCIMENTO SOUZA, A UBS JARDIM ROMANO, LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS CAPACHÓS E CATULÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 60-2024
VEREADORES(AS) WALDIR JÚNIOR (PSD), EDIR SALES (PSD), SANDRA SANTANA (MDB), RODRIGO GOULART (PSD), RUTE COSTA (PL), THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA TORCEDORA CORINTHIANA E DO FUTEBOL FEMININO DO CORINTHIANS, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR PARECERES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 705-2021
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
DENOMINA PRAÇA JOEL RAMOS NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE NA CONFLUÊNCIA DAS RUA IRIRI-MIRIM, RUA ANTONIO LOMBARDO E RUA NILO PEREIRA, NO DISTRITO DE CIDADE LIDER, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
23
PL 240-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
FICA DENOMINADA COMO PRAÇA RONILDO AMARO DA SILVA A PRAÇA INOMINADA, QUE FICA NA ALTURA DO NÚMERO 115 DA RUA ARIA DO LUAR, CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ BONIFÁCIO, NO DISTRITO DE ITAQUERA - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PL 746-2023
VEREADOR(A) MARLON LUZ (MDB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, DO DIA 15 A 21 DE MAIO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PL 764-2023
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS "ABRIL AZUL CLARO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESÔFAGO"
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
26
PL 128-2024
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO CARRO ANTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
27
PL 197-2024
VEREADORES(AS) CORONEL SALLES (PSD), NUNES PEIXEIRO (MDB), SONAIRA FERNANDES (PL), FERNANDO HOLIDAY (PL), RUBINHO NUNES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES E/OU DAS EMPRESAS DESTINADAS À PRÁTICA, AO APERFEIÇOAMENTO, E AO TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO, INSTALADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
28
PDL 79-2020
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
CONCEDE AO SENHOR MAURO EDSON DA COSTA DIAS O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
29
PDL 8-2024
VEREADOR(A) CORONEL SALLES (PSD)
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A OLIVIER NOEL CHRISTIAN ANQUIER.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 15/08/2024, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
30
PDL 45-2024
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR NELSON LEME DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 24/09/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
31
PDL 56-2024
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ CARLOS NICOLAU.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 02/08/2024, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
32
PDL 58-2024
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GLADSON DE OLIVEIRA SILVA, “MESTRE GLADSON” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 11/09/2024, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
33
PR 34-2021
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO, DO ACOLHIMENTO FAMILIAR E DA
ENTREGA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
34
PL 66-2018
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
35
PL 100-2023
VEREADORES(AS) REIS (PT), JOÃO ANANIAS (PT), LUNA ZARATTINI (PT), NABIL BONDUKI (PT), ELISEU GABRIEL (PSB), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA PARA “PARQUE MUNICIPAL DO M’BOI MIRIM - PADRE JAIME CROWE” A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO M’BOI MIRIM, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ANGELA, PREFEITURA M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
36
PL 691-2023
VEREADOR(A) DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
DENOMINA “PRAÇA DENER AUGUSTO DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
37
PL 13-2024
VEREADORES(AS) MANOEL DEL RIO (PT), NABIL BONDUKI (PT)
PROPÕE NOMEAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, COMO AUDITÓRIO MARCIA MANFREDINI INTEGRADO AO COMPLEXO CEU PARQUE DO CARMO, SITUADO NA RUA GUERRA DE AGUIAR, 63-237 JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO, SÃO PAULO- SP 08270¬000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
38
PDL 6-2024
VEREADOR(A) FABIO RIVA (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA AOS JOGADORES DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL TETRACAMPEÃ DA COPA DE MUNDO DE 1994 EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONQUISTA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
39
PL 88-2021
VEREADOR(A) JANAÍNA LIMA (PP)
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 18 DA LEI 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE
APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
14 de setembro de 2026 18:02