Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
211ª Sessão Extraordinária
quarta-feira, 3 de abril de 2024
1
PL 691-2022
VEREADOR(A) XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
PROÍBE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ATIVIDADES DESPORTIVAS COM EMISSÃO DE POULEIS DE APOSTA EM JOGOS DE AZAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 358-2023
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 9.811, DE 3 DE JANEIRO DE 1985, QUE INSTITUI O “DIA DO DETETIVE PARTICULAR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 760-2020
VEREADORES(AS) ARSELINO TATTO (PT), JAIR TATTO (PT), RODRIGO GOULART (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD), FABIO RIVA (MDB), EDIR SALES (PSD), DRA. SANDRA TADEU (PL), SIDNEY CRUZ (MDB), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ELY TERUEL (MDB), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), GILBERTO NASCIMENTO (PL), JANAÍNA LIMA (PP), SANDRA SANTANA (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), DR. ADRIANO SANTOS (PT), ADILSON AMADEU (UNIÃO)
CRIA O PROGRAMA “CENSO DE PESSOAS COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - E DE SEUS FAMILIARES” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 866-2021
VEREADORES(AS) ELY TERUEL (MDB), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA MIGRAÇÃO NORDESTINA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PL 571-2022
VEREADORES(AS) MAJOR PALUMBO (PP), NUNES PEIXEIRO (MDB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR HELICÓPTERO-UTI PARA O USO NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS, REMOÇÃO DE VÍTIMAS E TRASLADO DE
ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTE
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
6
PL 288-2023
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), SANDRA SANTANA (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING), NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 581-2021
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), HÉLIO RODRIGUES (PT), GEORGE HATO (MDB)
ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE SEUS DEPENDENTES À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 640-2023
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA O PERÍODO DE CHUVAS E COMBATE ÀS ENCHENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
9
PL 528-2020
VEREADORES(AS) MARIO COVAS NETO (PODE), MILTON LEITE (UNIÃO)
INSERE O CONCURSO BELEZA ZONA SUL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PDL 104-2023
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ GUIMARÃES JUNIOR.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 21/05/2024, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
11
PL 537-2021
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
“FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CARRÃO”, LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA CONSELHEIRO CARRÃO COM A RUA LUÍS PINTO, VILA CARRÃO PARA “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CARRÃO - WALDEMAR ROSSI”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
12
PL 610-2022
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DIGEORGE OU SÍNDROME DE DELEÇÃO 22Q11.2.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 15-2023
VEREADORES(AS) JULIANA CARDOSO (PT), HÉLIO RODRIGUES (PT)
DENOMINA-SE COMO RUA ALDO LEITE DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO CODIFICADO COMO RUA (F4)- PRÓXIMO AO Nº 1300 DA RUA JOÃO GOMES PEREIRA JARDIM TIETÊ- SÃO MATEUS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 233-2023
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A MOSTRA INTERNACIONAL DE TEATRO DE SÃO PAULO - MIT, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 283-2023
VEREADOR(A) LUNA ZARATTINI (PT)
DENOMINA A RUA COMPREENDIDA ENTRE AV. SARGENTO MIGUEL DE SOUSA FILHO, 221-207 - JARDIM JAPÃO, CEP: 02124-090 E A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA – VIA LATERAL COMO RUA ADELSON LUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 318-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
DENOMINA PRAÇA PASTORA ANANY MIRANDA O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NO DISTRITO DO SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 333-2023
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DENOMINA VIELA DR. PYRRO MASSELLA, LOGRADOURO INOMINADO NO BAIRRO DA MOOCA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 452-2023
VEREADOR(A) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EMPREENDEDORISMO JOVEM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 468-2023
VEREADORES(AS) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), LUNA ZARATTINI (PT), GEORGE HATO (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB)
DENOMINA CICLOPASSARELA JORNALISTA ERIKA SALLUM, A FUTURA TRANSPOSIÇÃO CICLOVIÁRIA, INOMINADA, DO RIO PINHEIROS, LOCALIZADA JUNTO À PONTE BERNARDO GOLDFARB, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 497-2023
VEREADOR(A) THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO “NÃO É NÃO!”.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 529-2023
VEREADOR(A) SIDNEY CRUZ (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “PRÊMIO MELHORES DO ANO – SÃO MATEUS”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 613-2023
VEREADOR(A) MARLON LUZ (MDB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, “O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO LAJEADO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MAIO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PL 682-2023
VEREADOR(A) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO PRÉ-NATAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PL 687-2023
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM OLINDA ZÉLIA PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PL 714-2023
VEREADOR(A) ELY TERUEL (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BOXE LATINO-AMERICANO AMADOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 2 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
26
PL 9-2024
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MINYO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
27
PL 473-2023
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
DENOMINA PRAÇA PROFESSORA GISELA SWETLANA ORTRIWANO, A ÁREA MUNICIPAL INOMINADA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA AIUBA – CODLOG 235538 COM RUA PICO DA NEBLINA – CODLOG 238520, SETOR 131, QUADRA 150, LOTE 0001, DISTRITO VILA JACUÍ, ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
28
PL 274-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
29
PL 276-2023
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CEU PARQUE SÃO CARLOS PARA CEU PROFESSOR KLAYTON BUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
30
PL 421-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O FESTIVAL LITERÁRIO - FLI SAMPA, A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, A CADA DOIS ANOS, NOS ANOS ÍMPARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
31
PDL 92-2023
VEREADOR(A) JANAÍNA LIMA (PP)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 30/04/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
32
PDL 100-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO À ANA CLAUDIA BADRA COTAIT.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 27/08/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
33
PL 101-2023
VEREADORES(AS) MANOEL DEL RIO (PT), JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSOCIAÇÕES COMO BENEFICIÁRIAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ISSQN. INSTITUI POSSIBILIDADE E A FACULDADE DOS CONTRIBUINTES EM DOAS SEUS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA ASSOCIAÇÕES, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
34
PL 368-2023
VEREADORES(AS) ARSELINO TATTO (PT), JAIR TATTO (PT)
DENOMINA PRAÇA ALI MOHAMAD OSMAN, O ESPAÇO PÚBLICO REMANESCENTE INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA RORAIMA E A RUA TRANSAMAZÔNICA – CIDADE DUTRA - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO - SÃO PAULO, SP.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
35
PL 438-2023
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
DENOMINA UBS VILA MARIANA - DIOGO NOMURA, O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
36
PL 590-2023
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
DENOMINA DE “VIELA ERASMO CARLOS BRAGA”, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS PROFESSOR TEODORO BRAGA, ENTRE OS NÚMEROS 227 E 243 – VILA IARA – CEP 02966-020 E RUA DR. AGUIAR WHITAKER, ENTRE OS NÚMEROS 157 E 220 – VILA IARA – CEP 02966-010 - SP.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
37
PL 656-2023
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE PINHEIROS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
38
PL 691-2023
VEREADOR(A) DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
DENOMINA “PRAÇA DENER AUGUSTO DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
39
PL 1-2024
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "MÊS DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DO CARMO [JULHO]” DA BASÍLICA NOSSA SENHORA DO CARMO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
40
PL 13-2024
VEREADORES(AS) MANOEL DEL RIO (PT), NABIL BONDUKI (PT)
PROPÕE NOMEAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, COMO AUDITÓRIO MARCIA MANFREDINI INTEGRADO AO COMPLEXO CEU PARQUE DO CARMO, SITUADO NA RUA GUERRA DE AGUIAR, 63-237 JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO, SÃO PAULO- SP 08270¬000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
41
PL 38-2024
VEREADOR(A) CORONEL SALLES (PSD)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO AMA/UBS INTEGRADA ÁGUA RASA QUE PASSA A SER DENOMINADA "AMA/UBS DR. MARCOS ANDRADE CORSATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
42
PL 88-2024
VEREADOR(A) DR. ADRIANO SANTOS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA DA ARTE E CULTURA NA KEBRADA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
43
PDL 71-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE - UNEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05/08/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
44
PDL 3-2024
VEREADOR(A) MAJOR PALUMBO (PP)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À EONICE DOMINGOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 12/09/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
45
PDL 6-2024
VEREADOR(A) FABIO RIVA (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA AOS JOGADORES DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL TETRACAMPEÃ DA COPA DE MUNDO DE 1994 EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONQUISTA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
46
PDL 8-2024
VEREADOR(A) CORONEL SALLES (PSD)
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A OLIVIER NOEL CHRISTIAN ANQUIER.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 15/08/2024, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
47
PDL 9-2024
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO SINDIGRAF-SP, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 100 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 07/08/2024, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
48
PDL 15-2024
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR JORGE LORDELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
49
PDL 22-2024
VEREADOR(A) ELI CORRÊA (UNIÃO)
CONCEDE AO SR. GERALDO LUÍS DO SACRAMENTO O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
50
PDL 19-2023
VEREADOR(A) RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ANDRÉ MACHADO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
51
PDL 2-2024
VEREADOR(A) FERNANDO HOLIDAY (PL)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. DENNYS MIARELLI VIEIRA.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 14/10/2024, NO PLENÁRIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
52
PDL 94-2023
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO DE OLIVEIRA.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 26/08/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
53
PR 17-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL–CHINA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, FINANCEIRO, DE EMPREENDEDORISMO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54
PR 52-2023
VEREADORES(AS) JOÃO ANANIAS (PT), AURÉLIO NOMURA (PSD), DR. ADRIANO SANTOS (PT), JUSSARA BASSO (PSB), MANOEL DEL RIO (PT), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SENIVAL MOURA (PT), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), JAIR TATTO (PT), NABIL BONDUKI (PT)
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR ANTIRRACISTA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
14 de setembro de 2026 20:46