Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
215ª Sessão Extraordinária
terça-feira, 23 de abril de 2024
1
PL 691-2022
VEREADOR(A) XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
PROÍBE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ATIVIDADES DESPORTIVAS COM EMISSÃO DE POULEIS DE APOSTA EM JOGOS DE AZAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 236-2023
VEREADORES(AS) LUNA ZARATTINI (PT), MILTON LEITE (UNIÃO), MANOEL DEL RIO (PT), JANAÍNA LIMA (PP)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE IBIRAPUERA, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, VILA MARIANA, CEP: 04094-050, SÃO PAULO/SP, PARA PARQUE IBIRAPUERA – RITA LEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 581-2021
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), HÉLIO RODRIGUES (PT), GEORGE HATO (MDB)
ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE SEUS DEPENDENTES À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 528-2020
VEREADORES(AS) MARIO COVAS NETO (PODE), MILTON LEITE (UNIÃO)
INSERE O CONCURSO BELEZA ZONA SUL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 101-2023
VEREADORES(AS) MANOEL DEL RIO (PT), JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSOCIAÇÕES COMO BENEFICIÁRIAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ISSQN. INSTITUI POSSIBILIDADE E A FACULDADE DOS CONTRIBUINTES EM DOAS SEUS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA ASSOCIAÇÕES, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
6
PL 449-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 537-2021
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
“FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CARRÃO”, LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA CONSELHEIRO CARRÃO COM A RUA LUÍS PINTO, VILA CARRÃO PARA “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CARRÃO - WALDEMAR ROSSI”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 15-2023
VEREADORES(AS) JULIANA CARDOSO (PT), HÉLIO RODRIGUES (PT)
DENOMINA-SE COMO RUA ALDO LEITE DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO CODIFICADO COMO RUA (F4)- PRÓXIMO AO Nº 1300 DA RUA JOÃO GOMES PEREIRA JARDIM TIETÊ- SÃO MATEUS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 166-2023
VEREADOR(A) HÉLIO RODRIGUES (PT)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE MARÇO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 274-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 276-2023
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CEU PARQUE SÃO CARLOS PARA CEU PROFESSOR KLAYTON BUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
12
PL 368-2023
VEREADORES(AS) ARSELINO TATTO (PT), JAIR TATTO (PT)
DENOMINA PRAÇA ALI MOHAMAD OSMAN, O ESPAÇO PÚBLICO REMANESCENTE INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA RORAIMA E A RUA TRANSAMAZÔNICA – CIDADE DUTRA - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO - SÃO PAULO, SP.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 421-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O FESTIVAL LITERÁRIO - FLI SAMPA, A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, A CADA DOIS ANOS, NOS ANOS ÍMPARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 438-2023
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
DENOMINA UBS VILA MARIANA - DIOGO NOMURA, O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 473-2023
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
DENOMINA PRAÇA PROFESSORA GISELA SWETLANA ORTRIWANO, A ÁREA MUNICIPAL INOMINADA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA AIUBA – CODLOG 235538 COM RUA PICO DA NEBLINA – CODLOG 238520, SETOR 131, QUADRA 150, LOTE 0001, DISTRITO VILA JACUÍ, ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 590-2023
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
DENOMINA DE “VIELA ERASMO CARLOS BRAGA”, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS PROFESSOR TEODORO BRAGA, ENTRE OS NÚMEROS 227 E 243 – VILA IARA – CEP 02966-020 E RUA DR. AGUIAR WHITAKER, ENTRE OS NÚMEROS 157 E 220 – VILA IARA – CEP 02966-010 - SP.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 656-2023
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE PINHEIROS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 682-2023
VEREADOR(A) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO PRÉ-NATAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 9-2024
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MINYO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 88-2024
VEREADOR(A) DR. ADRIANO SANTOS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA DA ARTE E CULTURA NA KEBRADA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 432-2022
VEREADORES(AS) JAIR TATTO (PT), ELY TERUEL (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB)
INSTITUI O DIA 21 DE MAIO COMO "DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NA CIDADE DE SÃO PAULO"
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 658-2023
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O HALLOWEEN INFANTIL DE MOEMA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PDL 31-2024
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO À JOÃO CARLOS FREITAS DE CAMARGO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
24
PDL 71-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE - UNEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05/08/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
25
PDL 3-2024
VEREADOR(A) MAJOR PALUMBO (PP)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À EONICE DOMINGOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 12/09/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
26
PDL 18-2024
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS ***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/08/2025, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
27
PDL 19-2023
VEREADOR(A) RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ANDRÉ MACHADO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
28
PDL 93-2023
VEREADOR(A) JANAÍNA LIMA (PP)
OUTORGA A SALVA DE PRATA AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO (COREN-SP).***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05/12/2024, NA SALA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
29
PDL 10-2024
VEREADOR(A) CORONEL SALLES (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 07/11/2024, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
30
PDL 14-2024
VEREADOR(A) ELI CORRÊA (UNIÃO)
CONCEDE SALVA DE PRATA À ESCOLA DE SAMBA ÁGUIA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
31
PL 555-2023
VEREADORES(AS) DR. MILTON FERREIRA (PODE), ELY TERUEL (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "VIRADA NORDESTINA" A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
32
PL 100-2024
VEREADOR(A) CORONEL SALLES (PSD)
“ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL “SANTO ANTÔNIO DE LISBOA”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
33
PL 698-2023
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DENOMINA "PARQUE VERDE DA MOOCA – VEREADOR JOSÉ ÍNDIO", O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA INTERSECÇÃO DA RUA DIANÓPOLIS COM A RUA FRANCISCO CIPULLO E RUA BARÃO DE MONTE SANTO, NO BAIRRO DA MOOCA, DISTRITO DA MOOCA PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
34
PL 358-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO GUARDA VIDAS, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
35
PL 132-2023
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), JANAÍNA LIMA (PP), SANDRA SANTANA (MDB)
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
36
PL 476-2022
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DENOMINA MARIA PETROLA BASTOS, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA À RUA PROFESSOR DEMO GHIDELLI, ALTURA DO NÚMERO 399 - CONJ. HAB. JUSCELINO KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
37
PL 463-2023
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
DENOMINA PRAÇA LUIZ GUEDES SANTIAGO, A ÁREA MUNICIPAL INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUA FRANCISCO DE MELO PALHETA, RUA MORRO DO FRADE E RUA GOMES DE LISBOA, SETOR 194, QUADRA 007, LOTE 0001, DISTRITO IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
38
PDL 42-2023
VEREADOR(A) SIDNEY CRUZ (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DOS CURUMINS”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
39
PDL 102-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO À HWANG INSANG.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 19/06/2024, ÀS 19:00, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
40
PDL 35-2023
VEREADOR(A) NUNES PEIXEIRO (MDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PAULO SÉRGIO VIEIRA DA SILVA, E FIXA PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 04/10/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
41
PDL 106-2023
VEREADOR(A) MARLON LUZ (MDB)
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA À DSOP EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 01/08/2024, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
42
PDL 29-2024
VEREADOR(A) ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À DIGNÍSSIMA ELIANE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 26/09/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
43
PL 4-2019
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DENOMINA SENHORA FLORISVALDA NASCIMENTO SOUZA, A UBS JARDIM ROMANO, LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS CAPACHÓS E CATULÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
44
PL 286-2023
VEREADORES(AS) JOÃO ANANIAS (PT), THAMMY MIRANDA (PSD), SIDNEY CRUZ (MDB), AMANDA PASCHOAL (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), DHEISON SILVA (PT)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO À DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA RACIAL NO ÂMBITO DOS ESTÁDIOS E DEMAIS ÁREAS DE ESPORTES NA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
45
PL 635-2023
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE RITA LEE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
46
PL 60-2024
VEREADORES(AS) WALDIR JÚNIOR (PSD), EDIR SALES (PSD), SANDRA SANTANA (MDB), RODRIGO GOULART (PSD), RUTE COSTA (PL), THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA TORCEDORA CORINTHIANA E DO FUTEBOL FEMININO DO CORINTHIANS, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR PARECERES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
47
PL 691-2023
VEREADOR(A) DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
DENOMINA “PRAÇA DENER AUGUSTO DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
48
PL 1-2024
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "MÊS DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DO CARMO [JULHO]” DA BASÍLICA NOSSA SENHORA DO CARMO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
49
PL 13-2024
VEREADORES(AS) MANOEL DEL RIO (PT), NABIL BONDUKI (PT)
PROPÕE NOMEAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, COMO AUDITÓRIO MARCIA MANFREDINI INTEGRADO AO COMPLEXO CEU PARQUE DO CARMO, SITUADO NA RUA GUERRA DE AGUIAR, 63-237 JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO, SÃO PAULO- SP 08270¬000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
50
PDL 6-2024
VEREADOR(A) FABIO RIVA (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA AOS JOGADORES DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL TETRACAMPEÃ DA COPA DE MUNDO DE 1994 EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONQUISTA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
51
PDL 39-2024
VEREADOR(A) THAMMY MIRANDA (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A UELTOM LIMA GOMES.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 14/08/2024, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
52
PDL 41-2024
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DO CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 09/08/2024, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
53
PDL 24-2024
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, IN MEMÓRIAN, AO LMO DANILO SANTOS DE MIRANDA.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 11/09/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
54
PL 107-2024
VEREADORES(AS) ALESSANDRO GUEDES (PT), RUTE COSTA (PL), THAMMY MIRANDA (PSD), EDIR SALES (PSD), CORONEL SALLES (PSD)
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO SUBSTITUIR OS SINAIS DE SIRENES NAS ESCOLAS POR MELODIAS QUE NÃO AGRIDAM AOS ALUNOS COM ESPECTRO AUTISTA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
14 de setembro de 2026 20:46