PROJETO DE LEI

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PL 555/2023

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18182 - 05/09/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/09/2024, página 372, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a criação da "Virada Nordestina" a ser realizada no Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/09/2023
Autuado em 22/09/2023 - Processo 01-555/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/09/2023 PL 555/2023   PL Virada Nordestina.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
27/09/2023 DSP 12038/2023 PL 555/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/10/2023 DSP 12280/2023 PL 555/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/10/2023 DSP 13085/2023 PL 555/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/10/2023 DSP 13089/2023 PL 555/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 24/10/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/10/2023 DSP 13095/2023 PL 555/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 24/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/11/2023 RELCOM 1983/2023 PL 555/2023 Parecer CCJ.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
09/11/2023 CV 1647/2023 PL 555/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/12/2023 DSP 14798/2023 PL 555/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/11/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
27/11/2023 PAR 1512/2023 PL 555/2023 Parecer Conjunto - ADM EDUC SAUDE FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
27/11/2023 CV 1775/2023 PL 555/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
27/11/2023 DSP 14471/2023 PL 555/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 27/11/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
24/11/2023 RDS 1466/2023 PL 555/2023 Requerimento de Coautoria - Ely Teruel.pdf Principal 1 Vários
24/11/2023 RDS 1466/2023 PL 555/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2023 REGTAQ 140/2023 PL 555/2023 193ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
24/11/2023 DSP 14314/2023 PL 555/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 555-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/06/2024 EME 1/2024 PL 555/2023 Emenda do Líder de Governo ao PL 555-2023 em 2ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
09/09/2024 REGTAQ 352/2024 PL 555/2023 Notas Taquigráficas - 225SE - 2ª Votação do PL 555-23.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 9020/2024 PL 555/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 555-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
27/06/2024 DSP 8570/2024 PL 555/2023 Despacho do Secretário à CCJ_PL 555-2023 Redação Final--.pdf Principal 1 CESAR UEMA
01/07/2024 DSP 8749/2024 PL 555/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 01/07/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/07/2024 DSP 8759/2024 PL 555/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 01/07/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
07/08/2024 RELCOM 1302/2024 PL 555/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
07/08/2024 CV 1153/2024 PL 555/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
07/08/2024 DSP 10036/2024 PL 555/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/08/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/08/2024 DSP 10672/2024 PL 555/2023 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 555 2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/08/2024 DSP 10561/2024 PL 555/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 555-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
13/08/2024 OF-SGP23 622/2024 PL 555/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 13/08/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/08/2024 OF-SGP23 622/2024 PL 555/2023 Carta de lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/08/2024 DSP 10526/2024 PL 555/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 0622-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
05/09/2024 DOCREC 744/2024 PL 555/2023 Executivo - reserva de número para promulgação de Lei.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
05/09/2024 OF-SGP23 701/2024 PL 555/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 5/09/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2024 PROM-LEI 18158/2024 PL 555/2023 Lei Promulgada.pdf Principal 1 Vários
06/09/2024 DSP 11491/2024 PL 555/2023 Despacho Publicação de Lei .pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/09/2024 ARQ 1176/2024 PL 555/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 744/2024 (05/09/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas EME 1/2024 (26/06/2024) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
Recursos
Requerimentos RDS 1466/2023 (24/11/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 622/2024 (13/08/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 622/2024 (13/08/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 701/2024 (05/09/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 701/2024 (05/09/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 27/09/2023, na Sessão Ordinária 244, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 28/09/2023, página 301, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO NORDESTINOS REGIAO NORDESTE VIRADA NORDESTINA ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE ARTISTICA GASTRONOMIA CULINARIA PRATO TIPICO EVENTOS DIVULGACAO ESPACO PUBLICO ARTESANATO

Data de Encerramento 20/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 311SO (13/08/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2024 12:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2024 12:22 ARQUIVO/Recebido
20/09/2024 13:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
20/08/2024 14:53 SGP23/Recebido
20/08/2024 11:05 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Redação Final aprovada
20/08/2024 11:05 SGP21/Recebido
07/08/2024 12:49 CCJ/Encaminhado para SGP21
06/08/2024 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/08/2024 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/08/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2024 12:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
01/07/2024 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/07/2024 13:47 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2024 13:47 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
01/07/2024 13:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2024 11:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2024 11:59 CCJ/Recebido
01/07/2024 10:42 SGP12/Encaminhado para CCJ Para elaboração do parecer propondo a Redação Final.
04/12/2023 20:43 SGP12/Recebido
04/12/2023 17:40 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido REUNIÃO CONJUNTA
08/11/2023 17:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/11/2023 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/11/2023 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/11/2023 15:57 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2023 16:08 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/10/2023 16:08 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
24/10/2023 18:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/10/2023 17:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2023 17:51 CCJ/Recebido
24/10/2023 17:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/10/2023 18:44 PROC-CMSP/Recebido
05/10/2023 18:44 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/10/2023 18:44 PRESID/Recebido
05/10/2023 18:44 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/09/2023 12:31 PROC-CMSP/Recebido
27/09/2023 15:56 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
27/09/2023 15:30 SGP42/Recebido
27/09/2023 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida no Prolongamento do Expediente da Sessão Ordinária
27/09/2023 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/10/2023
Prazo regimental 08/11/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 24/10/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1983 /2023 , apresentado em: 08/11/2023
Parecer Número 1433 /2023 , apresentado em: 08/11/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/11/2023 , página 298, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 22/11/2023
Prazo regimental 07/12/2023
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 22/11/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2088 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Parecer Número 1512 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/11/2023 , página 363, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2023
Requerimentos
RDS 1466/2023
Ementa Requer coautoria no PL 555/2023.
Autores Ver. ELY TERUEL (MDB)
Recebimento (protocolo) 24/11/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/11/2023 RDS 1466/2023   Requerimento de Coautoria - Ely Teruel.pdf Principal 1 Vários
24/11/2023 DSP 14296/2023 RDS 1466/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/11/2023) ao processo PL 555/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024
Emendas
EME 1/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 26/06/2024
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2024) ao processo PL 555/2023.
Leitura 26/06/2024, na Sessão Extraordinária 225, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 01/07/2024
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2024
Prazo regimental 16/07/2024
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 01/07/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1302 /2024 , apresentado em: 01/07/2024
Parecer Número 959 /2024 , apresentado em: 06/08/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 07/08/2024 , página 404, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 311SO (13/08/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 622/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/08/2024
Resumo SEI 6510.2024/0032846-0. PRAZO DE SANÇÃO: 04/09/2024.
Matérias Referidas PL 555/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 622/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/08/2024
Resumo SEI 6510.2024/0032846-0. PRAZO DE SANÇÃO: 04/09/2024.
Matérias Referidas PL 555/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 744/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 555/2023, que dispõe sobre a criação da Virada Nordestina, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.182, de 05 de setembro de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/09/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0032846-0
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2024) ao processo PL 555/2023.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 701/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 05/09/2024
Resumo SEI 6510.2024/0035886-5
Matérias Referidas PL 555/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 701/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 05/09/2024
Resumo SEI 6510.2024/0035886-5
Matérias Referidas PL 555/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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