PROJETO DE LEI

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PL 240/2023

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Lei Municipal 18149 - 02/07/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/07/2024, página 336, coluna 1
Ementa Fica denominada como Praça Ronildo Amaro da Silva a praça inominada, que fica na altura do Número 115 da Rua Aria do Luar, Conjunto Residencial José Bonifácio, no Distrito de Itaquera - Subprefeitura de Itaquera.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/05/2023
Autuado em 11/05/2023 - Processo 01-240/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/05/2023 PL 240/2023   denominação de praça ronildo amaro.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
11/05/2023 PL 240/2023   justificativa praça ronildo amaro.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
11/05/2023 PL 240/2023   certidão de óbito ronildo.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
17/05/2023 DSP 6381/2023 PL 240/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/05/2023 DSP 6467/2023 PL 240/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2023 DSP 6772/2023 PL 240/2023 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
23/05/2023 DSP 6833/2023 PL 240/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 23/05/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/05/2023 DSP 7030/2023 PL 240/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 29/05/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/06/2023 DSP 7647/2023 PL 240/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
16/06/2023 OF-SGP12 471/2023 PL 240/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 16/06/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/06/2023 DSP 8107/2023 PL 240/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/08/2023 DOCREC 578/2023 PL 240/2023 Executivo - Resposta ao pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
06/11/2023 RELCOM 1825/2023 PL 240/2023 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
06/11/2023 CV 1584/2023 PL 240/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/11/2023 DSP 13617/2023 PL 240/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/11/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
13/11/2023 DSP 13794/2023 PL 240/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 13/11/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
13/11/2023 DSP 13811/2023 PL 240/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 13/11/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
17/11/2023 DSP 13972/2023 PL 240/2023 Despacho de Redistribuição - EDUC.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
22/11/2023 DSP 14074/2023 PL 240/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) - 22/11/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
27/11/2023 PAR 1500/2023 PL 240/2023 Parecer Conjunto - EDUC e FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
27/11/2023 CV 1768/2023 PL 240/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
27/11/2023 DSP 14478/2023 PL 240/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 27/11/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
24/11/2023 DSP 14305/2023 PL 240/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 240-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2023 REGTAQ 140/2023 PL 240/2023 193ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
11/06/2024 DSP 7396/2024 PL 240/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 240-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
12/06/2024 REGTAQ 167/2024 PL 240/2023 Notas Taquigráficas - 221SE - 2ª Votação do PL 240-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/06/2024 DSP 7119/2024 PL 240/2023 Despacho do Secretário à SGP23 do PL 240-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
07/06/2024 OF-SGP23 406/2024 PL 240/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 05/06/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/06/2024 OF-SGP23 406/2024 PL 240/2023 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/06/2024 DSP 7306/2024 PL 240/2023 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 0406-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
02/07/2024 DOCREC 445/2024 PL 240/2023 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
15/07/2024 OF-SGP23 574/2024 PL 240/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 11/07/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/07/2024 PROM-LEI 18149/2024 PL 240/2023 0240-23 CLP.pdf Principal 1 Vários
16/07/2024 DSP 9124/2024 PL 240/2023 Despacho Publicação de Lei .pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
25/07/2024 ARQ 386/2024 PL 240/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 578/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 445/2024 (02/07/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-240/2023) (01/11/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2023 (PL-240/2023) (22/11/2023) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 471/2023 (16/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 471/2023 (16/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 406/2024 (05/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 406/2024 (05/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 574/2024 (11/07/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 574/2024 (11/07/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 17/05/2023, na Sessão Ordinária 214, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 18/05/2023, página 306, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA RONILDO AMARO DA SILVA ( PRACA ) ARIA DO LUAR ( RUA ) CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFACIO ITAQUERA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 16/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 221SE (04/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 10 vez(es) pautado
Data Pauta
04/06/2024 221ª Sessão Extraordinária
28/05/2024 221ª SE
12/12/2023 196ª Sessão Extraordinária
06/12/2023 195ª Sessão Extraordinária
05/12/2023 195ª SE
28/11/2023 194ª SE
22/11/2023 193ª Sessão Extraordinária
21/11/2023 193ª SE
14/11/2023 193ª SE
08/11/2023 192ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:38 ARQUIVO/Recebido
16/07/2024 19:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
06/06/2024 18:54 SGP23/Recebido
06/06/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
21/02/2024 16:39 SGP21/Recebido
27/11/2023 20:32 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/11/2023 20:32 SGP12/Recebido
22/11/2023 19:43 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
22/11/2023 11:37 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/11/2023 16:53 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
16/11/2023 13:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/11/2023 13:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/11/2023 17:24 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/11/2023 11:13 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2023 11:13 EDUC/Recebido
07/11/2023 20:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/11/2023 20:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/11/2023 15:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/10/2023 18:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
18/10/2023 12:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/10/2023 11:47 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2023 11:47 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
05/09/2023 22:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/09/2023 22:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/06/2023 17:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/06/2023 16:23 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
16/06/2023 15:02 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
13/06/2023 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
07/06/2023 11:19 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/05/2023 14:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/05/2023 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2023 15:44 CCJ/Recebido
23/05/2023 12:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/05/2023 13:33 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2023 13:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2023 13:33 PRESID/Recebido
18/05/2023 13:33 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2023 19:27 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2023 17:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/05/2023 16:32 SGP42/Recebido
17/05/2023 16:21 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
17/05/2023 16:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/05/2023
Prazo regimental 07/06/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 29/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1825 /2023 , apresentado em: 18/10/2023
Parecer Número 1342 /2023 , apresentado em: 01/11/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/11/2023 , página 347, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2023
Ofícios
OF-SGP12 471/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 240/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 578/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/06/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 578/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 240/23, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que fica denominada como Praça Ronildo Amaro da Silva a praça inominada, que fica na altura do Número 115 da Rua Aria do Luar, Conjunto Residencial José Bonifácio, no Distrito de Itaquera- Subprefeitura de Itaquera.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002574-2
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 240/2023.
OF-SGP12 471/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 471/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 240/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 578/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/06/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 578/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 240/23, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que fica denominada como Praça Ronildo Amaro da Silva a praça inominada, que fica na altura do Número 115 da Rua Aria do Luar, Conjunto Residencial José Bonifácio, no Distrito de Itaquera- Subprefeitura de Itaquera.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002574-2
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 240/2023.
OF-SGP12 471/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 578/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 240/23, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que fica denominada como Praça Ronildo Amaro da Silva a praça inominada, que fica na altura do Número 115 da Rua Aria do Luar, Conjunto Residencial José Bonifácio, no Distrito de Itaquera- Subprefeitura de Itaquera.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002574-2
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 240/2023.
OF-SGP12 471/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/11/2023
Matérias Referidas Anexado em (01/11/2023) ao processo PL 240/2023.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 2/2023
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 22/11/2023
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2023) ao processo PL 240/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 22/11/2023
Prazo regimental 07/12/2023
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 22/11/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2075 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Parecer Número 1500 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/11/2023 , página 360, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 406/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0023074-5. PRAZO DE SANÇÃO: 01/07/2024.
Matérias Referidas PL 240/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 445/2024 (02/07/2024) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/06/2024
DOCRECs
DOCREC 445/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 240/2023, que denomina Praça Ronildo Amaro da Silva a área verde nº 21, localizada no Setor 230, Quadra 97, no Distrito de Itaquera, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.149, de 02 de julho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0023074-5
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 240/2023.
OF-SGP23 406/2024
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP23 406/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0023074-5. PRAZO DE SANÇÃO: 01/07/2024.
Matérias Referidas PL 240/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 445/2024 (02/07/2024) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/06/2024
DOCRECs
DOCREC 445/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 240/2023, que denomina Praça Ronildo Amaro da Silva a área verde nº 21, localizada no Setor 230, Quadra 97, no Distrito de Itaquera, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.149, de 02 de julho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0023074-5
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 240/2023.
OF-SGP23 406/2024
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 445/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 240/2023, que denomina Praça Ronildo Amaro da Silva a área verde nº 21, localizada no Setor 230, Quadra 97, no Distrito de Itaquera, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.149, de 02 de julho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0023074-5
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 240/2023.
OF-SGP23 406/2024
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 574/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 11/07/2024
Resumo SEI 6510.2024/0028833-6.
Matérias Referidas PL 240/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/07/2024
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OF-SGP23 574/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 11/07/2024
Resumo SEI 6510.2024/0028833-6.
Matérias Referidas PL 240/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/07/2024
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