PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 19/2023

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 57 - 26/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/07/2024, página 394, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao senhor André Machado e fixa outras providências.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/03/2023
Autuado em 30/03/2023 - Processo 02-19/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/03/2023 PDL 19/2023   Projeto de decreto legislativo - Concede honraria a André Machado.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
05/04/2023 DSP 4039/2023 PDL 19/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/04/2023 DSP 4304/2023 PDL 19/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2023 DSP 4479/2023 PDL 19/2023 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/04/2023 DSP 4482/2023 PDL 19/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 11/04/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/04/2023 DSP 4701/2023 PDL 19/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 13/04/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/08/2023 DSP 10826/2023 PDL 19/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 31/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/09/2023 RDS 1240/2023 PDL 19/2023 Requerimento Xexéu Tripoli - MANIFESTA DISCORDÂNCIA AO MÉRITO DA MATÉRIA.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
22/09/2023 RDS 1240/2023 PDL 19/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/09/2023 RDS 1243/2023 PDL 19/2023 Requerimento Toninho Vespoli - Registra Discordância ao mérito da matéria.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
25/09/2023 RDS 1243/2023 PDL 19/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/09/2023 RDS 1248/2023 PDL 19/2023 Requerimento Silvia da Bancada Feminista - Registra Discordância no mérito da matéria.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
26/09/2023 RDS 1248/2023 PDL 19/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/09/2023 RDS 1256/2023 PDL 19/2023 Requerimento Luna Zarattini - Registra Discordância no mérito da matéria.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
27/09/2023 RDS 1256/2023 PDL 19/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/12/2023 RDS 1519/2023 PDL 19/2023 Requerimento Eliseu Gabriel - MANIFESTAÇÃO DE DISCORÂNCIA DE MATÉRIA LEGISLATIVA.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/12/2023 RDS 1519/2023 PDL 19/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/12/2023 RDS 1558/2023 PDL 19/2023 Requerimento Hélio Rodrigues - Registra Discordancia no Mérito da Matéria.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
19/12/2023 RDS 1558/2023 PDL 19/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/12/2023 RELCOM 1601/2023 PDL 19/2023 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
20/12/2023 CV 1945/2023 PDL 19/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/12/2023 DSP 15711/2023 PDL 19/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 21/12/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
26/02/2024 DSP 968/2024 PDL 19/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 26/02/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
27/02/2024 DSP 1119/2024 PDL 19/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
11/04/2024 PAR 256/2024 PDL 19/2023 Parecer conjunto - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
10/04/2024 CV 340/2024 PDL 19/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/04/2024 DSP 4330/2024 PDL 19/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/04/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
04/06/2024 VOTO 30/2024 PDL 19/2023 Folha de votação PDL 19-2023-pendente de votação.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/09/2024 REGTAQ 353/2024 PDL 19/2023 Notas Taquigráficas - 225SE - Votação Única do PDL 19-23.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 9010/2024 PDL 19/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em Disc Unica do PDL 19-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/06/2024 DSP 8729/2024 PDL 19/2023 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 019-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/06/2024 DL 57/2024 PDL 19/2023 Decreto Legislativo-PDL 19-23.pdf Principal 1 Vários
29/07/2024 DSP 9729/2024 PDL 19/2023 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1240/2023 (22/09/2023) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1243/2023 (25/09/2023) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1248/2023 (26/09/2023) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1256/2023 (27/09/2023) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1519/2023 (07/12/2023) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1558/2023 (19/12/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 05/04/2023, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 06/04/2023, página 272, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO ANDRE MACHADO VALADAO

Data de Encerramento 26/06/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2024 11:13 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2024 11:13 CERIM/Recebido
29/07/2024 15:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/07/2024 08:42 SGP23/Recebido
25/07/2024 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em plenário em 2ª Discussão / Discussão Única
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
16/04/2024 01:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
16/04/2024 01:43 SGP12/Recebido
08/04/2024 13:39 EDUC/Encaminhado para SGP12
18/03/2024 15:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/02/2024 14:35 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
27/02/2024 14:35 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
26/02/2024 14:12 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2024 14:12 EDUC/Recebido
21/12/2023 15:13 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/12/2023 18:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/12/2023 17:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/12/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/11/2023 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação PRAZO VENCIDO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 21ª R.O. EM 20/09/2023. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 26ª R.O. EM 22/11/2023 (THAMMY MIRANDA). PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 27ª R.O. EM 29/11/2023.
29/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
23/11/2023 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 21ª R.O. EM 20/09/2023. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 26ª R.O. EM 22/11/2023 (THAMMY MIRANDA).
22/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/09/2023 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação PRAZO VENCIDO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 21ª R.O. EM 20/09/2023.
20/09/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
18/09/2023 10:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
12/09/2023 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/08/2023 15:49 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/08/2023 14:14 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
28/04/2023 15:10 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/04/2023 15:10 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
13/04/2023 13:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/04/2023 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2023 15:52 CCJ/Recebido
11/04/2023 15:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2023 18:24 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2023 18:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2023 18:24 PRESID/Recebido
10/04/2023 18:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/04/2023 11:28 PROC-CMSP/Recebido
05/04/2023 16:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/04/2023 15:34 SGP42/Recebido
05/04/2023 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/04/2023 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/04/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/04/2023
Prazo regimental 26/04/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 31/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1601 /2023 , apresentado em: 12/09/2023
Parecer Número 1660 /2023 , apresentado em: 20/12/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/12/2023 , página 314, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
CONTRARIO
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2023
Requerimentos
RDS 1240/2023
Ementa Requer seja registrada no processo relativo ao PDL 19/2023, de autoria do vereador Rinaldi Digilio, discordância quanto ao mérito da matéria, tendo assinado equivocadamente o documento, pois este citava o nome incompleto do homenageado, não permitindo a sua identificação.
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/09/2023 RDS 1240/2023   Requerimento Xexéu Tripoli - MANIFESTA DISCORDÂNCIA AO MÉRITO DA MATÉRIA.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
29/09/2023 DSP 12139/2023 RDS 1240/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/09/2023) ao processo PDL 19/2023.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1243/2023
Ementa Requer que se registre no processo relativo ao PDL 19/2023, de autoria do vereador Rinaldi Digilio, a discordância ao mérito da matéria, tendo assinado equivocadamente o documento, pois este citava o nome incompleto do homenageado, não permitindo a sua identificação.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 25/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/09/2023 RDS 1243/2023   Requerimento Toninho Vespoli - Registra Discordância ao mérito da matéria.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
29/09/2023 DSP 12138/2023 RDS 1243/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/09/2023) ao processo PDL 19/2023.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1248/2023
Ementa Requer que se registre no processo relativo ao PDL 19/2023, de autoria do vereador Rinaldi Digilio, discordância ao mérito da matéria, tendo assinado equivocadamente o documento, pois este citava o nome incompleto do homenageado, não permitindo a sua identificação.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 26/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/09/2023 RDS 1248/2023   Requerimento Silvia da Bancada Feminista - Registra Discordância no mérito da matéria.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
29/09/2023 DSP 12137/2023 RDS 1248/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2023) ao processo PDL 19/2023.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1256/2023
Ementa Requer que se que registre no processo relativo ao PDL 19/2023, de autoria do vereador Rinaldi Digilio, a discordância no mérito da matéria, tendo assinado equivocadamente o documento, pois este citava o nome incompleto do homenageado, não permitindo a sua identificação.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 27/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/09/2023 RDS 1256/2023   Requerimento Luna Zarattini - Registra Discordância no mérito da matéria.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
05/10/2023 DSP 12252/2023 RDS 1256/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/09/2023) ao processo PDL 19/2023.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1519/2023
Ementa Requer que se registre no processo legislativo do Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2023, de autoria do nobre vereador Rinaldi Digilio, a discordância em relação ao mérito da matéria, tendo assinado equivocadamente o documento, pois esse citava o nome incompleto do homenageado, não permitindo a sua identificação.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 07/12/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/12/2023 RDS 1519/2023   Requerimento Eliseu Gabriel - MANIFESTAÇÃO DE DISCORÂNCIA DE MATÉRIA LEGISLATIVA.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
19/12/2023 DSP 15408/2023 RDS 1519/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/12/2023) ao processo PDL 19/2023.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1558/2023
Ementa Requer seja registrada nos autos do PDL 19/2023 discordância ao mérito da matéria, tendo assinado equivocadamente o documento, pois este citava na ementa o nome incompleto do homenageado no momento da coleta de assinaturas, não permitindo assim sua identificação
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 19/12/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/12/2023 RDS 1558/2023   Requerimento Hélio Rodrigues - Registra Discordancia no Mérito da Matéria.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
20/12/2023 DSP 15661/2023 RDS 1558/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/12/2023) ao processo PDL 19/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/04/2024
Prazo regimental 18/04/2024
Relator Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 03/04/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 395 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Parecer Número 256 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/04/2024 , página 369, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir