PROJETO DE LEI

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PL 353/2022

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Lei Municipal 17882 - 02/01/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/01/2023, página 1, coluna 1
Ementa Denomina praça Sidney Pereira da Silva o logradouro público inominado localizado na rua Dr. Caetano Estellita, próximo ao nº 250, no jardim Haia do Carrão, CEP 03472-040, situada na subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/2022
Autuado em 20/05/2022 - Processo 01-353/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/05/2022 PL 353/2022   PL Denominação Sidney Pereira.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
25/05/2022 DSP 8351/2022 PL 353/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/05/2022 DSP 8623/2022 PL 353/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/06/2022 DSP 8930/2022 PL 353/2022 pl0353-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/06/2022 DSP 9019/2022 PL 353/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 07/06/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/06/2022 DSP 9147/2022 PL 353/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 08/06/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/06/2022 DSP 9854/2022 PL 353/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
28/06/2022 OF-SGP12 596/2022 PL 353/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 28/06/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/06/2022 DSP 10097/2022 PL 353/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/08/2022 DOCREC 698/2022 PL 353/2022 DOCREC - Ofício Executivo - Resposta a quesitos de CCJ sobre PL 353_22.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
11/10/2022 RELCOM 1468/2022 PL 353/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
11/10/2022 CV 1592/2022 PL 353/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/10/2022 DSP 13232/2022 PL 353/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 06/10/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
17/10/2022 DSP 13241/2022 PL 353/2022 RECEBIMENTO - URB - 17/10/2022.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
27/10/2022 DSP 13607/2022 PL 353/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ELY TERUEL (PODE) - 27/10/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
08/11/2022 PAR 1193/2022 PL 353/2022 PL 353-2022 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
10/11/2022 CV 1752/2022 PL 353/2022 PL 353-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
08/11/2022 DSP 13954/2022 PL 353/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/11/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/11/2022 DSP 13991/2022 PL 353/2022 Despacho do Presidente do PL 353-2022 em 1ª votação.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/12/2022 RPL 107/2022 PL 353/2022 Requerimento de inclusão de todos os itens da 4ª pauta na 136ª SE- Fernando Holiday.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
13/12/2022 DSP 15175/2022 PL 353/2022 Despacho do Presidente de aprovação do PL 353-2022 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/12/2022 DSP 15089/2022 PL 353/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 353-2022 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/12/2022 OF-SGP23 1665/2022 PL 353/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 08/12/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/12/2022 OF-SGP23 1665/2022 PL 353/2022 0353-22 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2022 DSP 15243/2022 PL 353/2022 Recibo OF SGP.23 n 1665-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/01/2023 DSP 7/2023 PL 353/2022 DESP PL 0353-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
08/02/2023 ARQ 16/2023 PL 353/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/02/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 698/2022 (03/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-353/2022) (05/10/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 107/2022 (08/12/2022)
Ofícios OF-SGP12 596/2022 (28/06/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 596/2022 (28/06/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1665/2022 (08/12/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1665/2022 (08/12/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 25/05/2022, na Sessão Ordinária 141, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 26/05/2022, página 103, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SIDNEI PEREIRA DA SILVA ( PRACA ) CAETANO ESTELLITA PERNET ( RUA DOUTOR ) JARDIM HAIA DO CARRAO

Data de Encerramento 10/01/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/01/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 136SE (07/12/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2023 12:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2023 12:01 ARQUIVO/Recebido
10/01/2023 16:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
12/12/2022 18:36 SGP23/Recebido
12/12/2022 14:52 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
12/12/2022 14:51 SGP21/Recebido
08/11/2022 17:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/10/2022 10:44 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
26/10/2022 20:13 SGP12/Recebido
26/10/2022 19:45 URB/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta
17/10/2022 11:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2022 11:54 URB/Recebido
14/10/2022 15:05 CCJ/Encaminhado para URB
05/10/2022 15:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/10/2022 14:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/10/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/09/2022 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/09/2022 10:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/09/2022 16:36 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2022 16:36 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
04/08/2022 11:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
04/08/2022 11:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/06/2022 11:32 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
28/06/2022 19:28 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
28/06/2022 10:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
24/06/2022 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
14/06/2022 15:04 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
07/06/2022 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2022 16:54 CCJ/Recebido
07/06/2022 09:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
30/05/2022 18:09 PROC-CMSP/Recebido
30/05/2022 18:09 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
30/05/2022 18:09 PRESID/Recebido
30/05/2022 18:09 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/05/2022 11:08 PROC-CMSP/Recebido
25/05/2022 19:04 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
25/05/2022 17:36 SGP42/Recebido
25/05/2022 17:29 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
25/05/2022 17:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 08/06/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1468 /2022 , apresentado em: 27/09/2022
Parecer Número 1098 /2022 , apresentado em: 05/10/2022
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/10/2022 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/10/2022
Ofícios
OF-SGP12 596/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/06/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 353/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 698/2022 (03/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 30/06/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 698/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 353/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc sei 6010.2022/0002449-3
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2022) ao processo PL 353/2022.
OF-SGP12 596/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 596/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/06/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 353/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 698/2022 (03/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 30/06/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 698/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 353/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc sei 6010.2022/0002449-3
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2022) ao processo PL 353/2022.
OF-SGP12 596/2022
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 698/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 353/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc sei 6010.2022/0002449-3
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2022) ao processo PL 353/2022.
OF-SGP12 596/2022
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/10/2022
Matérias Referidas Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 353/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 127SE (26/10/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 136SE (07/12/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 127SE (26/10/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 26/10/2022
Prazo regimental 10/11/2022
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 26/10/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1621 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Parecer Número 1193 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/11/2022 , página 116, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 136SE (07/12/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1665/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/12/2022
Resumo SEI 6510.2022/0025056-4 PRAZO DE SANÇÃO: 03/01/2023
Matérias Referidas PL 353/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1665/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/12/2022
Resumo SEI 6510.2022/0025056-4 PRAZO DE SANÇÃO: 03/01/2023
Matérias Referidas PL 353/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 107/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 08/12/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/12/2022 RPL 107/2022   Requerimento de inclusão de todos os itens da 4ª pauta na 136ª SE- Fernando Holiday.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2022) ao processo PL 353/2022.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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