Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
128ª SE - DATAS, HONRARIAS E DENOMINAÇÕES (NÃO REALIZADA)
terça-feira, 8 de novembro de 2022
1
PL 555-2011
VEREADOR(A) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI 14.485, DE 19/07/07, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO O DIA DO MMA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, 16 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 483-2021
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF JARDIM DAMASCENO I, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM DAMASCENO I – PROFESSOR JOÃO ANTÔNIO FELÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 484-2021
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
DENOMINA TRAVESSA PROFESSORA SÔNIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA A VIA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO GALLI, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 677/2026) ao
PL 862-2021
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
DENOMINA PRAÇA CARMINO ROSA DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA CARDON E A RUA CRIÚVA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PL 873-2021
VEREADORES(AS) RINALDI DIGILIO (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA DIVERSIDADE SURDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 132-2022
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PIRES DO RIO, DISTRITO DA MOOCA, CODLOG 163783, PARA RUA MARIANO GARCIA GONZALEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 255-2022
VEREADOR(A) LUANA ALVES (PSOL)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, A PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, COMO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 297-2022
VEREADOR(A) FELIPE BECARI (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS “ABRIL LARANJA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 353-2022
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA PRAÇA SIDNEY PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DR. CAETANO ESTELLITA, PRÓXIMO AO Nº 250, NO JARDIM HAIA DO CARRÃO, CEP 03472-040, SITUADA NA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 375-2022
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), RUTE COSTA (PL), GILBERTO NASCIMENTO (PL), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA BÍBLIA
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 414-2022
VEREADOR(A) ANTONIO DONATO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA DO SILÊNCIO PELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO ESTADO
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 438-2022
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O FESTIVAL ANIME FRIENDS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
13
PL 478-2022
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA BRUNO PEREIRA E DOM PHILLIPS
DE DEFESA DA AMAZÔNIA E DOS POVOS INDÍGENAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 497-2022
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DOS ADEPTOS A PRÁTICA DE CAMPISMO E CARAVANISMO, BEM COMO SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS NÃO COBERTAS PARA ENCONTRO DE ADEPTOS AOS VEÍCULOS RECREATIVOS, COMO TRAILERS, MOTOR HOMES E CAMPERS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 576-2022
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
DENOMINA PRAÇA DONA BETINHA – ELISABETI PUPE DE MORAIS A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA DORALICE E A RUA ÁGUAS FORMOSAS, CODLOG 003700, NO BAIRRO JARDIM BRASIL - PREFEITURA REGIONAL DE VILA MARIA – VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 598-2022
VEREADOR(A) FABIO RIVA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 54-2022
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 16.778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA - SONIA FRANIECK, SITUADA NA PRAÇA BENEDITO CAVALHEIRO S/Nº, NA
TRAVESSA ESTRADA DO SABÃO, NO BAIRRO DA VILA BRASILÂNDIA - SÃO PAULO – CAPITAL, PARA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA - SONIA FRANIECK E JOÃO TERRA
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
18
PDL 43-2022
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO PARQUE DE DIVERSÕES MARISA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
19
PDL 84-2022
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ CLEANTO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 13/06/2023, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
20
PL 334-2021
VEREADOR(A) JULIANA CARDOSO (PT)
PROPÕE NOMEAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, COMO CEI MARIA DE HOLANDA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRADA AO
COMPLEXO CEU PARQUE DO CARMO- A SER INAUGURADO NA RUA. GUERRA DE ÁGUIAR, 63-237 - JARDIM NOSSA SRA. DO CARMO, SÃO PAULO - SP, 08270-000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 168-2022
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BARTOLOMEU DA RIBEIRA, ALTURA DO NÚMERO 33. CEP 05331030 E RUA BARCELONA, ALTURA DO NÚMERO 414, CEP 05331011 SUBPREFEITURA DA LAPA: PRAÇA PADRE ROBERT GRANDMAISON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 172-2022
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
DENOMINA PRAÇA RAPHAEL POTENZA O ACESSO RAPHAEL POTENZA, DELIMITADO PELAS RUAS SANTO ARCÁDIO E RUA DAS SEMPRE-VIVAS, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA ROQUE PETRONI JÚNIOR SITUADO NO JARDIM DAS ACÁCIAS, DISTRITO DO ITAIM BIBI
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
23
PL 358-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO GUARDA VIDAS, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PL 388-2022
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MIGUEL DE COMBATE AO RACISMO E AO GENOCÍDIO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 2 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PL 575-2022
VEREADORES(AS) GEORGE HATO (MDB), DANIEL ANNENBERG (PSB)
INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
26
PDL 94-2022
VEREADOR(A) ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS CADERNOS NEGROS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 14/04/2023, ÀS 19H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 15:30