Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
127ª SE - DATAS, HONRARIAS E DENOMINAÇÕES
quarta-feira, 26 de outubro de 2022
1
PL 525-2022
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 555-2011
VEREADOR(A) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI 14.485, DE 19/07/07, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO O DIA DO MMA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, 16 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 106-2016
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO SÃO CARLOS PARA VIADUTO SÃO CARLOS MARIO PREVIATO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 26-2020
VEREADORES(AS) DR. MILTON FERREIRA (PODE), ELY TERUEL (MDB)
"ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DOS MOTOCICLISTAS PAULISTANOS, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 553-2021
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
"DENOMINA PASSAGEM JOSÉ DA LUZ FIRME O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANDAÇAIA, 453 E RUA GUIRA, 306 NO DISTRITO DE ITAQUERA NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 800-2021
VEREADORES(AS) ERIKA HILTON (PSOL), LUANA ALVES (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
DENOMINA “PRAÇA AMANDA MARFREE” O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO
DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 598-2022
VEREADOR(A) FABIO RIVA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 483-2021
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF JARDIM DAMASCENO I, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM DAMASCENO I – PROFESSOR JOÃO ANTÔNIO FELÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
9
PL 873-2021
VEREADORES(AS) RINALDI DIGILIO (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA DIVERSIDADE SURDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 132-2022
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PIRES DO RIO, DISTRITO DA MOOCA, CODLOG 163783, PARA RUA MARIANO GARCIA GONZALEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 255-2022
VEREADOR(A) LUANA ALVES (PSOL)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, A PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, COMO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 297-2022
VEREADOR(A) FELIPE BECARI (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS “ABRIL LARANJA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 375-2022
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), RUTE COSTA (PL), GILBERTO NASCIMENTO (PL), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA BÍBLIA
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 414-2022
VEREADOR(A) ANTONIO DONATO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA DO SILÊNCIO PELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO ESTADO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 497-2022
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DOS ADEPTOS A PRÁTICA DE CAMPISMO E CARAVANISMO, BEM COMO SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS NÃO COBERTAS PARA ENCONTRO DE ADEPTOS AOS VEÍCULOS RECREATIVOS, COMO TRAILERS, MOTOR HOMES E CAMPERS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PDL 20-2022
VEREADOR(A) ALFREDINHO (PT)
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO EXMO. DES. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 20/03/2023, NO PLENÁRIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
17
PDL 42-2022
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A SOCIEDADE ESPORTIVA ELITE ITAQUERENSE.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 03/12/2022, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
18
PDL 51-2022
VEREADOR(A) ELI CORRÊA (UNIÃO)
CONCEDE AO PE. JUAREZ DALAN O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 31/05/2023, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
19
PDL 58-2022
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ALIANÇA DE MISERICÓRIDA.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 27/06/2023, ÀS 19H, NA CASA RESTAURA-ME***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
20
PDL 64-2022
VEREADOR(A) CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. FABIO PINHEIRO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
21
PDL 68-2022
VEREADOR(A) XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. GIUSEPPE NOBILIONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
22
PDL 76-2022
VEREADOR(A) DANIEL ANNENBERG (PSB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. SÉRGIO HENRIQUE PASSOS AVELLEDA.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 01/12/2022, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
23
PDL 77-2022
VEREADOR(A) JULIANA CARDOSO (PT)
CONCEDE A HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO PROFESSOR DR. FRANCISCO CAPUANO SCARLATO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 08/12/2022, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
24
PDL 78-2022
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SRA. ANNE CAROLLINE WILIANS VIEIRA RODRIGUES.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 19/09/2023, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
25
PL 484-2021
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
DENOMINA TRAVESSA PROFESSORA SÔNIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA A VIA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO GALLI, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
26
PL 153-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), EDIR SALES (PSD), KEIT LIMA (PSOL), MARINA BRAGANTE (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR “A SEMANA DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
27
PL 309-2022
VEREADOR(A) ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
DENOMINA CEMEI DOM JOSÉ I - RAQUEL TRINDADE, A ATUAL CEMEI DOM JOSÉ DE I DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
28
PL 353-2022
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA PRAÇA SIDNEY PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DR. CAETANO ESTELLITA, PRÓXIMO AO Nº 250, NO JARDIM HAIA DO CARRÃO, CEP 03472-040, SITUADA NA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
29
PL 478-2022
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA BRUNO PEREIRA E DOM PHILLIPS
DE DEFESA DA AMAZÔNIA E DOS POVOS INDÍGENAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
30
PDL 57-2022
VEREADOR(A) EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. DÉBORA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 09/02/2023, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
31
PDL 65-2022
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO S R . REV. MO. BISPO SINVALDO CORRÊA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 12/08/2024, NA AV. MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, 2163, VILA GUILHERME***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
32
PDL 67-2022
VEREADORES(AS) SONAIRA FERNANDES (PL), RUTE COSTA (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO HOSPITAL DE BASE POR SEU TRABALHO IMPACTANTE NA ÁREA DA SAÚDE.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 10/02/2023, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
33
PDL 75-2022
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR CARLOS HIROSHI FUJII.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 02/12/2023, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
34
PDL 81-2022
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ANTONIA SOARES ANDRÉ DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 29/05/2023, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
35
PDL 82-2022
VEREADOR(A) ARSELINO TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. MOHAMAD SAID GHANDOUR.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 17/04/2023, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
36
PDL 85-2022
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS 120 ANOS DA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SÃO PAULO – ACM SÃO PAULO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/11/2022, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
37
PDL 86-2022
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM MEMÓRIA, À SRA. LISETE REGINA GOMES ARELARO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
38
PL 438-2022
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O FESTIVAL ANIME FRIENDS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
39
PL 576-2022
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
DENOMINA PRAÇA DONA BETINHA – ELISABETI PUPE DE MORAIS A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA DORALICE E A RUA ÁGUAS FORMOSAS, CODLOG 003700, NO BAIRRO JARDIM BRASIL - PREFEITURA REGIONAL DE VILA MARIA – VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
40
PL 525-2022
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 07:16