Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
127ª SE - DATAS, HONRARIAS E DENOMINAÇÕES (SESSÃO NÃO REALIZADA)
terça-feira, 25 de outubro de 2022
1
PL 727-2007
VEREADOR(A) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
INSTITUI A "SEMANA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 555-2011
VEREADOR(A) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI 14.485, DE 19/07/07, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO O DIA DO MMA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, 16 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 26-2020
VEREADORES(AS) DR. MILTON FERREIRA (PODE), ELY TERUEL (MDB)
"ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DOS MOTOCICLISTAS PAULISTANOS, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 553-2021
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
"DENOMINA PASSAGEM JOSÉ DA LUZ FIRME O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANDAÇAIA, 453 E RUA GUIRA, 306 NO DISTRITO DE ITAQUERA NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 718-2021
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
ALTERA PARCIALMENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA FRATERNIDADE PARA RUA DA FRATERNIDADE - PROFESSOR LUIZ CONTIER.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
6
PL 800-2021
VEREADORES(AS) ERIKA HILTON (PSOL), LUANA ALVES (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
DENOMINA “PRAÇA AMANDA MARFREE” O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO
DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 677/2026) ao
PL 862-2021
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
DENOMINA PRAÇA CARMINO ROSA DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA CARDON E A RUA CRIÚVA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 872-2021
VEREADORES(AS) JULIANA CARDOSO (PT), ARSELINO TATTO (PT), JAIR TATTO (PT), EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), ALESSANDRO GUEDES (PT), ANTONIO DONATO (PT), ALFREDINHO (PT), SENIVAL MOURA (PT), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), FARIA DE SÁ (PP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL SOROCABANA PARA – HOSPITAL CENTRAL SOROCABANA – DR. CARLOS
NEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
9
PL 447-2013
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA RUA ORIENTE PARA RUA ORIENTE IMAM MOUSSA AL-SADER.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 501-2014
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO SANTA IFIGÊNIA PARA VIADUTO SANTA IFIGÊNIA DR. WALDOMIRO ZARZUR.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 506-2019
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), QUITO FORMIGA (PSDB)
REDENOMINA COMO RUA MANAUNDE O LOGRADOURO DENOMINADO COMO RUA RUIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BRASILÂNDIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
12
PL 745-2020
VEREADOR(A) ALFREDINHO (PT)
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO UMBERTO PROCOPIO, JARDIM IDEAL, PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA LAGEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 746-2020
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA ECOBAIRRO A SER CELEBRADA ANUALMENTE DO DIA 8 AO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 483-2021
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF JARDIM DAMASCENO I, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM DAMASCENO I – PROFESSOR JOÃO ANTÔNIO FELÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 890/2026) ao
PL 677-2021
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA ENZO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS, A PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DO CAPÃO REDONDO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16
PL 873-2021
VEREADORES(AS) RINALDI DIGILIO (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA DIVERSIDADE SURDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 30-2022
VEREADOR(A) CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
DENOMINA PRAÇA MASATAKA OTA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOMENICO MICHELI, ANTONIO TURATI E TRAVESSA GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 54-2022
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 16.778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA - SONIA FRANIECK, SITUADA NA PRAÇA BENEDITO CAVALHEIRO S/Nº, NA
TRAVESSA ESTRADA DO SABÃO, NO BAIRRO DA VILA BRASILÂNDIA - SÃO PAULO – CAPITAL, PARA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA - SONIA FRANIECK E JOÃO TERRA
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PL 59-2022
VEREADOR(A) DANIEL ANNENBERG (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DAS DOENÇAS RARAS NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 28 DE FEVEREIRO (DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 132-2022
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PIRES DO RIO, DISTRITO DA MOOCA, CODLOG 163783, PARA RUA MARIANO GARCIA GONZALEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
21
PL 255-2022
VEREADOR(A) LUANA ALVES (PSOL)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, A PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, COMO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 290-2022
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
DENOMINA A PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A RUA PADRE MOURA, RUA ARAGUACEMA, RUA FILIPE FRAGOSO E TRAVESSA SAMUEL BARBOSA DE SOUZA, SITUADA NO DISTRITO DO LIMÃO, SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA, COMO "PRAÇA ALEX HERNAN BODERO COELHO"
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PL 297-2022
VEREADOR(A) FELIPE BECARI (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS “ABRIL LARANJA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PL 321-2022
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA O SURDO TEM VOZ.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PL 368-2022
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), SONAIRA FERNANDES (PL), EDIR SALES (PSD), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), MARCELO MESSIAS (MDB), LUCAS PAVANATO (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DA ESCOLA BÍBLICA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE TODO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
26
PL 375-2022
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), RUTE COSTA (PL), GILBERTO NASCIMENTO (PL), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA BÍBLIA
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
27
PL 414-2022
VEREADOR(A) ANTONIO DONATO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA DO SILÊNCIO PELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO ESTADO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
28
PL 497-2022
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DOS ADEPTOS A PRÁTICA DE CAMPISMO E CARAVANISMO, BEM COMO SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS NÃO COBERTAS PARA ENCONTRO DE ADEPTOS AOS VEÍCULOS RECREATIVOS, COMO TRAILERS, MOTOR HOMES E CAMPERS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
29
PDL 11-2022
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO PONTO CHIC, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE TRADIÇÃO E QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE BAR E RESTAURANTE.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 10/04/2023 ÀS 19H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
30
PDL 20-2022
VEREADOR(A) ALFREDINHO (PT)
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO EXMO. DES. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 20/03/2023, NO PLENÁRIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
31
PDL 42-2022
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A SOCIEDADE ESPORTIVA ELITE ITAQUERENSE.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 03/12/2022, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
32
PDL 43-2022
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO PARQUE DE DIVERSÕES MARISA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
33
PDL 50-2022
VEREADOR(A) ANTONIO DONATO (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANTÔNIO PIRES EUSTÁQUIO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 30/10/2023, NO PLENÁRIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
34
PDL 51-2022
VEREADOR(A) ELI CORRÊA (UNIÃO)
CONCEDE AO PE. JUAREZ DALAN O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 31/05/2023, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
35
PDL 58-2022
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ALIANÇA DE MISERICÓRIDA.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 27/06/2023, ÀS 19H, NA CASA RESTAURA-ME***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
36
PDL 61-2022
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO – BOMPAR
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
37
PDL 64-2022
VEREADOR(A) CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. FABIO PINHEIRO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
38
PDL 68-2022
VEREADOR(A) XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. GIUSEPPE NOBILIONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
39
PDL 76-2022
VEREADOR(A) DANIEL ANNENBERG (PSB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. SÉRGIO HENRIQUE PASSOS AVELLEDA.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 01/12/2022, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
40
PDL 77-2022
VEREADOR(A) JULIANA CARDOSO (PT)
CONCEDE A HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO PROFESSOR DR. FRANCISCO CAPUANO SCARLATO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 08/12/2022, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
41
PDL 78-2022
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SRA. ANNE CAROLLINE WILIANS VIEIRA RODRIGUES.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 19/09/2023, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
42
PL 722-2019
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS AINA SADEK, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
43
PL 484-2021
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
DENOMINA TRAVESSA PROFESSORA SÔNIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA A VIA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO GALLI, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
44
PL 711-2021
VEREADOR(A) RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O “DIA MUNICIPAL DO SERMÃO DA MONTANHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR PARECERES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
45
PL 172-2022
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
DENOMINA PRAÇA RAPHAEL POTENZA O ACESSO RAPHAEL POTENZA, DELIMITADO PELAS RUAS SANTO ARCÁDIO E RUA DAS SEMPRE-VIVAS, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA ROQUE PETRONI JÚNIOR SITUADO NO JARDIM DAS ACÁCIAS, DISTRITO DO ITAIM BIBI
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
46
PL 267-2022
VEREADORES(AS) AURÉLIO NOMURA (PSD), EDIR SALES (PSD)
DENOMINA VIADUTO MIE KEN – HATIRO SHIMOMOTO, O VIADUTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
47
PL 309-2022
VEREADOR(A) ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
DENOMINA CEMEI DOM JOSÉ I - RAQUEL TRINDADE, A ATUAL CEMEI DOM JOSÉ DE I DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
48
PL 353-2022
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA PRAÇA SIDNEY PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DR. CAETANO ESTELLITA, PRÓXIMO AO Nº 250, NO JARDIM HAIA DO CARRÃO, CEP 03472-040, SITUADA NA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
49
PL 478-2022
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA BRUNO PEREIRA E DOM PHILLIPS
DE DEFESA DA AMAZÔNIA E DOS POVOS INDÍGENAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
50
PDL 57-2022
VEREADOR(A) EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. DÉBORA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 09/02/2023, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
51
PDL 65-2022
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO S R . REV. MO. BISPO SINVALDO CORRÊA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 12/08/2024, NA AV. MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, 2163, VILA GUILHERME***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
52
PDL 67-2022
VEREADORES(AS) SONAIRA FERNANDES (PL), RUTE COSTA (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO HOSPITAL DE BASE POR SEU TRABALHO IMPACTANTE NA ÁREA DA SAÚDE.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 10/02/2023, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
53
PDL 81-2022
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ANTONIA SOARES ANDRÉ DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 29/05/2023, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
54
PDL 82-2022
VEREADOR(A) ARSELINO TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. MOHAMAD SAID GHANDOUR.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 17/04/2023, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
55
PDL 84-2022
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ CLEANTO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 13/06/2023, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
56
PDL 85-2022
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS 120 ANOS DA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SÃO PAULO – ACM SÃO PAULO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/11/2022, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
57
PL 388-2022
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MIGUEL DE COMBATE AO RACISMO E AO GENOCÍDIO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 2 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
58
PL 397-2022
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
DENOMINA "PRAÇA ANTÔNIO JOSÉ MENDES TEIXEIRA (TONINHO DO JORNAL)" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA AMÉRICO GOMES DA COSTA, S/N - SÃO MIGUEL PAULISTA - SP, CODLOG 012002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
59
PL 412-2022
VEREADOR(A) SIDNEY CRUZ (MDB)
ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS/AMA PARQUE DOROTEIA, O NOME OTACÍLIO MADEIRA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
60
PL 438-2022
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O FESTIVAL ANIME FRIENDS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
61
PL 464-2022
VEREADOR(A) SIDNEY CRUZ (MDB)
DENOMINA “PRAÇA UNIAS DA CRUZ OLIVEIRA", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA NILO LUÍS MAZZEI COM A RUA CRISTÓVÃO LINS, NA VILA ISOLINA MAZZEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
62
PL 576-2022
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
DENOMINA PRAÇA DONA BETINHA – ELISABETI PUPE DE MORAIS A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA DORALICE E A RUA ÁGUAS FORMOSAS, CODLOG 003700, NO BAIRRO JARDIM BRASIL - PREFEITURA REGIONAL DE VILA MARIA – VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
63
PL 577-2022
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
DENOMINA PRAÇA ONOFRE CORÁ A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA FAUSTO DE GOUNOD COM RUA RINALDO DE HANDEL, CODLOG 626376, CEP 05821-060, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO - PREFEITURA REGIONAL DE M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
64
PL 578-2022
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
DENOMINA VIELA VÓ MARIA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO ESCADARIA, CODLOG 01455V, LOCALIZADO ENTRE A RUA MAJOR PROCÓPIO DE ALMEIDA COM A RUA PROFESSOR BELFORT ROXO, NO BAIRRO VILA BARRETO – PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
65
PL 598-2022
VEREADOR(A) FABIO RIVA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 02:39