PROJETO DE LEI

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PL 253/2022

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Lei Municipal 17877 - 29/12/2022
Obs. promulgação VETO PARCIAL- OF. ATL SEI Nº 076466239, publ.DOC de 30/12/22, pág.3/4, col.4ª/1ª. Veto atinge incisos II a VIII do art. 2º, o § único do art. 7º, arts. 8º a 16, §§ 1º a 6º do art. 17 e o art. 18.
Publicação da Promulgação DOC 30/12/2022, página 1, coluna 1
Ementa Autoriza a instituição de Fomento ao Samba na Cidade de São Paulo com base na aplicação da Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015 e dá outras providências.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/2022
Autuado em 06/04/2022 - Processo 01-253/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/04/2022 PL 253/2022   PROPOSTA LEI DE FOMENTO AO SAMBA protocolo.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
13/04/2022 DSP 5958/2022 PL 253/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2022 DSP 6215/2022 PL 253/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/05/2022 DSP 7833/2022 PL 253/2022 pl0253-22 JMTS pesquisa e a analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/05/2022 DSP 8158/2022 PL 253/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 24/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/05/2022 DSP 8294/2022 PL 253/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 24/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/06/2022 RDS 792/2022 PL 253/2022 Requerimento de Coautoria - PL 253_2022.docx (1).pdf Principal 1 Vários
03/06/2022 DSP 8869/2022 RDS 792/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/06/2022 RDS 852/2022 PL 253/2022 Req_Coautoria_PL 253 2022.pdf Principal 1 Vários
15/06/2022 DSP 9504/2022 RDS 852/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/08/2022 DSP 10961/2022 PL 253/2022 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU - .pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
11/08/2022 DSP 11157/2022 PL 253/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 10/08/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
19/09/2022 CV 1511/2022 PL 253/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
19/09/2022 RELCOM 1417/2022 PL 253/2022 PARECER CCJ pl0253-22 - R - ST - Programa de Fomento ao Samba - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
21/09/2022 DSP 12730/2022 PL 253/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 15/09/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/09/2022 DSP 12902/2022 PL 253/2022 RECEBIMENTO - ADM - 27/09/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
28/09/2022 DSP 12948/2022 PL 253/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 28/09/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
26/10/2022 RELCOM 1575/2022 PL 253/2022 PL 253-2022 - Parecer Adm - Autoriza a instituição de Fomento ao Samba - SHT.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
26/10/2022 CV 1689/2022 PL 253/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/10/2022 DSP 13651/2022 PL 253/2022 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 27/10/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
04/11/2022 DSP 13853/2022 PL 253/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 04/11/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
10/11/2022 DSP 14113/2022 PL 253/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 10/11/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
22/11/2022 PAR 1269/2022 PL 253/2022 PL 253-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
19/10/2023 CV 1476/2023 PL 253/2022 PL 253-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
22/11/2022 DSP 14405/2022 PL 253/2022 Despacho de aprovação do PL 253-2022 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2022 OF-SGP23 1629/2022 PL 253/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 02/12/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2022 OF-SGP23 1629/2022 PL 253/2022 0253-22 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2022 DSP 14929/2022 PL 253/2022 Despacho do Presidente - aprovação do PL 253-2022 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/12/2022 DSP 15064/2022 PL 253/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 253-2022 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/12/2022 DSP 15130/2022 PL 253/2022 Recibo OF SGP.23 n 1629-2022.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
09/01/2023 DOCREC 9/2023 PL 253/2022 Executivo - Veto Parcial.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
28/02/2024 DSP 1468/2024 PL 253/2022 Despacho veto Plenário.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 9/2023 (09/01/2023) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 792/2022 (02/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 852/2022 (10/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1629/2022 (02/12/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1629/2022 (02/12/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Leitura 13/04/2022, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 14/04/2022, página 92, coluna 1
Palavras-Chave INCENTIVO  |  FOMENTO  |  SAMBA  |  PROGRAMA DE FOMENTO AO SAMBA  |  LEI 13.019/2014 ( FEDERAL )  |  LEI 13.204/2015 ( FEDERAL )  |  APOIO  |  PESQUISA  |  HISTORIA  |  RODA DE SAMBA  |  COMUNIDADE DE SAMBA  |  SAMBISTA  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  ARTISTA  |  TEATRO  |  DANCA  |  MUSICA  |  COLETIVO CULTURAL  |  FESTIVAL DE MUSICA  |  ESPETACULO  |  EXPOSICAO  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  PARCERIA  |  SETOR PRIVADO  |  CURSOS  |  PRODUCAO  |  CULTURA POPULAR  |  EVENTOS  |  MATERIAL AUDIOVISUAL  |  FEIRA  |  VERBA  |  INSCRICAO  |  PROJETO  |  VALOR  |  FINANCIAMENTO  |  MANUTENCAO  |  ESPACO CULTURAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  COTA  |  MULHER  |  REQUISITOS  |  PROPOSTA  |  CONTRAPARTIDA  |  ACESSO  |  POPULACAO  |  ACESSIBILIDADE  |  COMISSAO JULGADORA  |  MEMBROS  |  SELECAO  |  ESCOLHA  | 
Data de Encerramento 29/12/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 315 vez(es) pautado
Data Pauta
22/09/2026 150ª Sessão Ordinária
16/09/2026 149ª Sessão Ordinária
15/09/2026 149ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/09/2026 148ª Sessão Ordinária
08/09/2026 147ª Sessão Ordinária
02/09/2026 146ª Sessão Ordinária
01/09/2026 145ª Sessão Ordinária
26/08/2026 144ª Sessão Ordinária
25/08/2026 143ª Sessão Ordinária
19/08/2026 142ª Sessão Ordinária
18/08/2026 141ª Sessão Ordinária
12/08/2026 140ª Sessão Ordinária
11/08/2026 139ª Sessão Ordinária
05/08/2026 138ª Sessão Ordinária
04/08/2026 137ª Sessão Ordinária
24/06/2026 137ª SESSÃO ORDINÁRIA
23/06/2026 136ª Sessão Ordinária
18/06/2026 135ª Sessão Ordinária
17/06/2026 134ª Sessão Ordinária
16/06/2026 133ª Sessão Ordinária
09/06/2026 132ª Sessão Ordinária
03/06/2026 132ª SESSÃO ORDINÁRIA
27/05/2026 131ª Sessão Ordinária
26/05/2026 130ª Sessão Ordinária
21/05/2026 129ª Sessão Ordinária
20/05/2026 128ª Sessão Ordinária
19/05/2026 127ª Sessão Ordinária
13/05/2026 126ª Sessão Ordinária
12/05/2026 125ª Sessão Ordinária
07/05/2026 124ª Sessão Ordinária
06/05/2026 123ª Sessão Ordinária
05/05/2026 122ª Sessão Ordinária
29/04/2026 121ª Sessão Ordinária
28/04/2026 120ª Sessão Ordinária
22/04/2026 120ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/04/2026 119ª Sessão Ordinária
14/04/2026 119ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/04/2026 118ª Sessão Ordinária
08/04/2026 117ª Sessão Ordinária
07/04/2026 116ª Sessão Ordinária
01/04/2026 115ª Sessão Ordinária
31/03/2026 114ª Sessão Ordinária
26/03/2026 113ª Sessão Ordinária
25/03/2026 112ª Sessão Ordinária
24/03/2026 111ª Sessão Ordinária
19/03/2026 110ª Sessão Ordinária
18/03/2026 109ª Sessão Ordinária
17/03/2026 108ª Sessão Ordinária
11/03/2026 107ª Sessão Ordinária
10/03/2026 106ª Sessão Ordinária
04/03/2026 105ª Sessão Ordinária
03/03/2026 104ª Sessão Ordinária
26/02/2026 103ª Sessão Ordinária
25/02/2026 102ª Sessão Ordinária
24/02/2026 101ª Sessão Ordinária
12/02/2026 100ª Sessão Ordinária
11/02/2026 99ª Sessão Ordinária
10/02/2026 98ª Sessão Ordinária
05/02/2026 97ª Sessão Ordinária
04/02/2026 96ª Sessão Ordinária
03/02/2026 95ª Sessão Ordinária
17/12/2025 94ª Sessão Ordinária
16/12/2025 93ª Sessão Ordinária
10/12/2025 92ª Sessão Ordinária
09/12/2025 92ª SESSÃO ORDINÁRIA
04/12/2025 91ª Sessão Ordinária
03/12/2025 90ª Sessão Ordinária
02/12/2025 90ª SESSÃO ORDINÁRIA
26/11/2025 89ª Sessão Ordinária
25/11/2025 88ª Sessão Ordinária
12/11/2025 87ª Sessão Ordinária
11/11/2025 86ª Sessão Ordinária
05/11/2025 85ª Sessão Ordinária
04/11/2025 84ª Sessão Ordinária
29/10/2025 83ª Sessão Ordinária
28/10/2025 82ª Sessão Ordinária
23/10/2025 81ª Sessão Ordinária
22/10/2025 80ª Sessão Ordinária
21/10/2025 79ª Sessão Ordinária
15/10/2025 78ª Sessão Ordinária
14/10/2025 77ª Sessão Ordinária
09/10/2025 76ª Sessão Ordinária
08/10/2025 75ª Sessão Ordinária
07/10/2025 74ª Sessão Ordinária
02/10/2025 73ª Sessão Ordinária
01/10/2025 72ª Sessão Ordinária
30/09/2025 72ª SESSÃO ORDINÁRIA
24/09/2025 71ª Sessão Ordinária
23/09/2025 70ª Sessão Ordinária
17/09/2025 69ª Sessão Ordinária
16/09/2025 68ª Sessão Ordinária
11/09/2025 67ª Sessão Ordinária
10/09/2025 66ª Sessão Ordinária
09/09/2025 65ª Sessão Ordinária
04/09/2025 64ª Sessão Ordinária
03/09/2025 63ª Sessão Ordinária
02/09/2025 62ª Sessão Ordinária
28/08/2025 61ª Sessão Ordinária
27/08/2025 60ª Sessão Ordinária
26/08/2025 59ª Sessão Ordinária
21/08/2025 58ª Sessão Ordinária
20/08/2025 57ª Sessão Ordinária
19/08/2025 56ª Sessão Ordinária
13/08/2025 55ª Sessão Ordinária
12/08/2025 54ª Sessão Ordinária
07/08/2025 53ª Sessão Ordinária
06/08/2025 52ª Sessão Ordinária
26/06/2025 51ª Sessão Ordinária
25/06/2025 50ª Sessão Ordinária
24/06/2025 49ª Sessão Ordinária
17/06/2025 48ª Sessão Ordinária
12/06/2025 47ª Sessão Ordinária
11/06/2025 46ª Sessão Ordinária
10/06/2025 45ª Sessão Ordinária
04/06/2025 44ª Sessão Ordinária
03/06/2025 43ª Sessão Ordinária
28/05/2025 42ª Sessão Ordinária
27/05/2025 41ª Sessão Ordinária
22/05/2025 40ª Sessão Ordinária
21/05/2025 39ª Sessão Ordinária
20/05/2025 38ª Sessão Ordinária
15/05/2025 37ª Sessão Ordinária
14/05/2025 36ª Sessão Ordinária
13/05/2025 35ª Sessão Ordinária
08/05/2025 34ª Sessão Ordinária
07/05/2025 33ª Sessão Ordinária
06/05/2025 32ª Sessão Ordinária
29/04/2025 31ª Sessão Ordinária
24/04/2025 30ª Sessão Ordinária
23/04/2025 29ª Sessão Ordinária
22/04/2025 28ª Sessão Ordinária
16/04/2025 27ª Sessão Ordinária
15/04/2025 26ª Sessão Ordinária
10/04/2025 25ª Sessão Ordinária
09/04/2025 24ª Sessão Ordinária
08/04/2025 23ª Sessão Ordinária
03/04/2025 22ª Sessão Ordinária
02/04/2025 21ª Sessão Ordinária
01/04/2025 20ª Sessão Ordinária
27/03/2025 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - vencidos pelo cansaço
27/03/2025 19ª Sessão Ordinária
26/03/2025 18ª Sessão Ordinária
25/03/2025 17ª Sessão Ordinária
20/03/2025 16ª Sessão Ordinária
19/03/2025 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/03/2025 15ª Sessão Ordinária
12/03/2025 14ª Sessão Ordinária
11/03/2025 13ª Sessão Ordinária
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
29/11/2022 134ª Sessão Extraordinária
17/11/2022 130ª Sessão Extraordinária
17/11/2022 131ª Sessão Extraordinária
16/11/2022 PRÉ-PAUTA DE VEREADORES PARA COLÉGIO DE LÍDERES
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2024 12:08 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2024 12:08 SGP21/Recebido
29/02/2024 12:34 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
17/10/2023 17:09 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
22/11/2022 11:08 SGP12/Recebido
22/11/2022 11:07 EDUC/Encaminhado para SGP12
16/11/2022 18:53 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/11/2022 15:14 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
04/11/2022 12:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2022 12:38 EDUC/Recebido
27/10/2022 16:24 ADM/Encaminhado para EDUC
26/10/2022 14:27 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/10/2022 14:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/10/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/10/2022 15:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
25/10/2022 15:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/10/2022 14:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/10/2022 15:54 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
13/10/2022 14:13 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
28/09/2022 19:25 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/09/2022 15:34 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
27/09/2022 11:46 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2022 11:46 ADM/Recebido
21/09/2022 11:39 CCJ/Encaminhado para ADM
14/09/2022 18:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/09/2022 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/09/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/09/2022 12:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/09/2022 11:41 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
11/08/2022 12:52 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/08/2022 18:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/08/2022 18:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
13/07/2022 18:32 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/07/2022 18:32 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
25/05/2022 10:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/05/2022 16:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2022 16:04 CCJ/Recebido
23/05/2022 19:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/04/2022 17:10 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2022 17:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2022 17:10 PRESID/Recebido
20/04/2022 17:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2022 18:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/04/2022 17:36 SGP42/Recebido
13/04/2022 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
13/04/2022 15:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2022
Prazo regimental 08/06/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 10/08/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1417 /2022 , apresentado em: 14/09/2022
Parecer Número 1067 /2022 , apresentado em: 14/09/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/09/2022 , página 176, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2022
Requerimentos
RDS 792/2022
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº PL 253/2022, que autoriza a instituição de Fomento ao Samba na Cidade de São Paulo com base na aplicação da Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015 e dá outras providências, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 02/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/06/2022 RDS 792/2022   Requerimento de Coautoria - PL 253_2022.docx (1).pdf Principal 1 Vários
03/06/2022 DSP 8869/2022 RDS 792/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2022) ao processo PL 253/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 852/2022
Ementa Respeitosamente, requer à Vossa Excelência a COAUTORIA no Projeto de Lei nº 253/2022 com a seguinte ementa: “Autoriza a instituição de Fomento ao Samba na Cidade de São Paulo com base na aplicação da Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015 e dá outras providências” de autoria da nobre vereadora JULIANA CARDOSO (PT).
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 10/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2022 RDS 852/2022   Req_Coautoria_PL 253 2022.pdf Principal 1 Vários
15/06/2022 DSP 9504/2022 RDS 852/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/06/2022) ao processo PL 253/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 27/09/2022
Prazo regimental 12/10/2022
Relator Ver. ERIKA HILTON (PSOL) , designado em: 28/09/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1575 /2022 , apresentado em: 25/10/2022
Parecer Número 1172 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Autor Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2022 , página 140, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/10/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (17/11/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 17/11/2022
Prazo regimental 02/12/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 17/11/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1757 /2022 , apresentado em: 17/11/2022
Parecer Número 1269 /2022 , apresentado em: 17/11/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/11/2022
Prazo regimental 02/12/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 17/11/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1757 /2022 , apresentado em: 17/11/2022
Parecer Número 1269 /2022 , apresentado em: 17/11/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 134SE (29/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, CRIS MONTEIRO, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Ofícios
OF-SGP23 1629/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/12/2022
Resumo SEI 6510.2022/0024717-2 PRAZO DE SANÇÃO: 29/12/2022
Matérias Referidas PL 253/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 9/2023 (09/01/2023) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2022
DOCRECs (há veto)
DOCREC 9/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Veto Parcial ao PL 253/2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/01/2023
Tipo Veto Parcial
Número de origem SEI 6010.2022/0003883­4
Matérias Referidas Anexado em (09/01/2023) ao processo PL 253/2022.
OF-SGP23 1629/2022
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1629/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/12/2022
Resumo SEI 6510.2022/0024717-2 PRAZO DE SANÇÃO: 29/12/2022
Matérias Referidas PL 253/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 9/2023 (09/01/2023) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2022
DOCRECs (há veto)
DOCREC 9/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Veto Parcial ao PL 253/2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/01/2023
Tipo Veto Parcial
Número de origem SEI 6010.2022/0003883­4
Matérias Referidas Anexado em (09/01/2023) ao processo PL 253/2022.
OF-SGP23 1629/2022
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 9/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Veto Parcial ao PL 253/2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/01/2023
Tipo Veto Parcial
Número de origem SEI 6010.2022/0003883­4
Matérias Referidas Anexado em (09/01/2023) ao processo PL 253/2022.
OF-SGP23 1629/2022
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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