PROJETO DE LEI

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PL 537/2021

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Lei Municipal 18181 - 05/09/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/09/2024, página 372, coluna 1
Ementa “Fica alterada a denominação da “Unidade de Pronto Atendimento Carrão”, localizada na esquina da Avenida Conselheiro Carrão com a Rua Luís Pinto, Vila Carrão para “Unidade de Pronto Atendimento Carrão - Waldemar Rossi” e dá outras providências. ”
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/08/2021
Autuado em 17/08/2021 - Processo 01-537/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/08/2021 PL 537/2021   PL - Denominação UPA - Vila Carrão.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
19/08/2021 DSP 17514/2021 PL 537/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/08/2021 DSP 17849/2021 PL 537/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 25/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/08/2021 DSP 18001/2021 PL 537/2021 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18708/2021 PL 537/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/09/2021 DSP 19444/2021 PL 537/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) - 27/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
12/11/2021 DSP 22193/2021 PL 537/2021 DESPACHO - Para Redistribuição.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/11/2021 DSP 22530/2021 PL 537/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 17/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
16/12/2021 RDS 1889/2021 PL 537/2021 Pedidos de Coautoria no Plenário - 83a à 85a Sessão Extraordinária - 14.12.2021 - PL 537-21.pdf Principal 1 Vários
07/02/2022 PAR 1766/2021 PL 537/2021 Parecer Conjunto CCJ EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
03/02/2022 CV 18/2022 PL 537/2021 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/02/2022 DSP 728/2022 PL 537/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/08/2024 REGTAQ 323/2024 PL 537/2021 Notas Taquigráficas - 85SE - 1º Votação do PL 537-2021.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
17/12/2021 DSP 24946/2021 PL 537/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 537-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/04/2022 RPL 23/2022 PL 537/2021 Requerimento de inclusão de vários projetos a 85ª Sessão Extraordinária.pdf Principal 1 CESAR UEMA
27/06/2024 EME 1/2024 PL 537/2021 Emenda do autor ao PL 537-2021 em 2ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
09/09/2024 REGTAQ 338/2024 PL 537/2021 Notas Taquigráficas - 225SE - 2ª Votação do PL 537-21.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 8990/2024 PL 537/2021 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 537-2021.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
27/06/2024 DSP 8569/2024 PL 537/2021 Despacho do Secretário à CCJ_PL 537-2021 Redação Final.pdf Principal 1 CESAR UEMA
01/07/2024 DSP 8757/2024 PL 537/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/07/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/07/2024 DSP 8761/2024 PL 537/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 01/07/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
07/08/2024 RELCOM 1299/2024 PL 537/2021 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
07/08/2024 CV 1156/2024 PL 537/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
07/08/2024 DSP 10033/2024 PL 537/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/08/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/08/2024 DSP 10671/2024 PL 537/2021 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 537 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/08/2024 DSP 10560/2024 PL 537/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 537-2021.pdf Principal 1 CESAR UEMA
13/08/2024 OF-SGP23 623/2024 PL 537/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/08/2024 OF-SGP23 623/2024 PL 537/2021 CARTA DE LEI.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/08/2024 DSP 10527/2024 PL 537/2021 Recibo Of. SGP-23 nº 0623-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
05/09/2024 DOCREC 745/2024 PL 537/2021 Executivo - reserva de número para promulgação de Lei.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
05/09/2024 OF-SGP23 700/2024 PL 537/2021 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 5/09/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2024 PROM-LEI 18157/2024 PL 537/2021 Lei Promulgada.pdf Principal 1 Vários
06/09/2024 DSP 11490/2024 PL 537/2021 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/09/2024 ARQ 1027/2024 PL 537/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/09/2024.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 745/2024 (05/09/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas EME 1/2024 (26/06/2024) - Autor(es): Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL);
Recursos
Requerimentos RDS 1889/2021 (16/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPL 23/2022 (06/04/2022)
Ofícios OF-SGP23 623/2024 (13/08/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 623/2024 (13/08/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 700/2024 (05/09/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 700/2024 (05/09/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 18/08/2021, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/08/2021, página 91, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO BENS MUNICIPAIS UPA CARRAO UPA CARRAO - VALDEMAR ROSSI UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CARRAO ( AVENIDA CONSELHEIRO ) LUIS PINTO ( RUA ) VILA CARRAO VALDEMAR ROSSI

Data de Encerramento 06/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 311SO (13/08/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2024 15:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2024 15:38 ARQUIVO/Recebido
06/09/2024 18:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
20/08/2024 14:53 SGP23/Recebido
20/08/2024 11:04 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Redação Final aprovada
20/08/2024 11:04 SGP21/Recebido
07/08/2024 12:33 CCJ/Encaminhado para SGP21
06/08/2024 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/08/2024 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/08/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/07/2024 19:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
01/07/2024 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/07/2024 15:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2024 15:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
01/07/2024 13:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2024 12:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2024 12:40 CCJ/Recebido
01/07/2024 12:39 SGP12/Encaminhado para CCJ Para elaboração do parecer propondo a Redação Final.
15/12/2021 21:16 SGP12/Recebido
15/12/2021 15:27 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
17/11/2021 17:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/11/2021 13:08 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
01/10/2021 12:51 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/09/2021 17:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 21:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/08/2021 18:36 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2021 18:36 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/08/2021 18:36 PRESID/Recebido
25/08/2021 18:36 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
19/08/2021 15:15 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/08/2021 14:19 SGP42/Recebido
18/08/2021 18:53 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
18/08/2021 18:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2371 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1766 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2371 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1766 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2371 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1766 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (15/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, CAMILO CRISTÓFARO, FERNANDO HOLIDAY, SONAIRA FERNANDES.
Requerimentos
RDS 1889/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 83ª A 85ª EM 14/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 537/21 a Vereadora Elaine do Quilombo Periférico.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2021 RDS 1889/2021   Pedidos de Coautoria no Plenário - 83a à 85a Sessão Extraordinária - 14.12.2021 - PL 537-21.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/12/2021) ao processo PL 537/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 23/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 06/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/04/2022 RPL 23/2022   Requerimento de inclusão de vários projetos a 85ª Sessão Extraordinária.pdf Principal 1 CESAR UEMA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/04/2022) ao processo PL 537/2021.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY. Emendas Aprovadas: EME 1/2024
Emendas
EME 1/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Apresentado em 26/06/2024
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2024) ao processo PL 537/2021.
Leitura 26/06/2024, na Sessão Extraordinária 225, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2024
Prazo regimental 16/07/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 01/07/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1299 /2024 , apresentado em: 01/07/2024
Parecer Número 956 /2024 , apresentado em: 06/08/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 07/08/2024 , página 403, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2024
Comissões Designadas em 01/07/2024
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 311SO (13/08/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 623/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/08/2024
Resumo SEI 6510.2024/0032849-4. PRAZO DE SANÇÃO: 04/09/2024.
Matérias Referidas PL 537/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 623/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/08/2024
Resumo SEI 6510.2024/0032849-4. PRAZO DE SANÇÃO: 04/09/2024.
Matérias Referidas PL 537/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2024
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DOCRECs
DOCREC 745/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 537/2021, que altera a denominação da Unidade de Pronto Atendimento Tatuapé, localizada na Avenida Celso Garcia, 4974, Tatuapé, São Paulo – SP, CEP 03064-000, para Unidade de Pronto Atendimento Tatuapé – Waldemar Rossi, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.181, de 05 de setembro de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/09/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0032849­4
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2024) ao processo PL 537/2021.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 700/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 05/09/2024
Resumo SEI 6510.2024/0035884-9
Matérias Referidas PL 537/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2024
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OF-SGP23 700/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 05/09/2024
Resumo SEI 6510.2024/0035884-9
Matérias Referidas PL 537/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2024
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