PROJETO DE LEI

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PL 484/2021

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Lei Municipal 17902 - 11/01/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 12/01/2023, página 3, coluna 1
Ementa Denomina Travessa Professora Sônia Maria Rodrigues de Souza a via que especifica, localizada no Bairro Galli, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/2021
Autuado em 04/08/2021 - Processo 01-484/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/08/2021 PL 484/2021   PL Travessa Profa Sônia certidão mapa (1).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
10/08/2021 DSP 17024/2021 PL 484/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/08/2021 DSP 17263/2021 PL 484/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/08/2021 DSP 17927/2021 PL 484/2021 pl0484-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18716/2021 PL 484/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19526/2021 PL 484/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
12/11/2021 DSP 22199/2021 PL 484/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/11/2021 DSP 22534/2021 PL 484/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 17/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/03/2022 DSP 2171/2022 PL 484/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/03/2022 DSP 2982/2022 PL 484/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 09/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/05/2022 DSP 7913/2022 PL 484/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
23/05/2022 OF-SGP12 446/2022 PL 484/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 23/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2022 DSP 8056/2022 PL 484/2021 PL 484-2021 Certidão de Expedição de Ofício - Projeto.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
28/06/2022 DOCREC 566/2022 PL 484/2021 DOCREC - Resposta a Ofício SGP.12.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
19/09/2022 RELCOM 1336/2022 PL 484/2021 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
19/09/2022 CV 1530/2022 PL 484/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/09/2022 DSP 12725/2022 PL 484/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 15/09/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/09/2022 DSP 12893/2022 PL 484/2021 RECEBIMENTO - URB - 27/09/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
13/10/2022 DSP 13211/2022 PL 484/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 13/10/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
08/11/2022 PAR 1191/2022 PL 484/2021 PL 484-2021 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
08/11/2022 CV 1714/2022 PL 484/2021 PL 484-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
08/11/2022 DSP 13952/2022 PL 484/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/11/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/11/2022 DSP 14014/2022 PL 484/2021 Despacho do Presidente do PL 484-2021 em 1ª votação .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/11/2022 EME 1/2022 PL 484/2021 Emenda ao PL 484-2021 em 2ª - Liderança do Governo.pdf Principal 1 CESAR UEMA
02/12/2022 DSP 14775/2022 PL 484/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PL 484-2021 em 2ª com emenda.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/12/2022 DSP 14708/2022 PL 484/2021 Despacho do Secretário à CCJ do PL 484-2021 em 2ª com emenda.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
05/12/2022 DSP 14824/2022 PL 484/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 05/12/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/12/2022 DSP 14876/2022 PL 484/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 06/12/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/12/2022 RELCOM 1977/2022 PL 484/2021 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
16/12/2022 CV 1959/2022 PL 484/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/01/2023 DSP 84/2023 PL 484/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 15/12/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
16/12/2022 DSP 15512/2022 PL 484/2021 Despacho do Presidente sobre aprovação da Redação Final do PL 484-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2022 DSP 15459/2022 PL 484/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 484-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
20/12/2022 OF-SGP23 1719/2022 PL 484/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 16/12/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/12/2022 OF-SGP23 1719/2022 PL 484/2021 0484-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/12/2022 DSP 15677/2022 PL 484/2021 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 1719-2022.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
26/01/2023 DSP 110/2023 PL 484/2021 DESP PL 0484-21.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
08/02/2023 ARQ 30/2023 PL 484/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/02/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 566/2022 (28/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-484/2021) (14/09/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2022 (PL-484/2021) (26/10/2022) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas EME 1/2022 (29/11/2022) - Autor(es): Ver. FABIO RIVA (MDB);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 446/2022 (23/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 446/2022 (23/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1719/2022 (16/12/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1719/2022 (16/12/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 10/08/2021, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/08/2021, página 92, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA SONIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA ( TRAVESSA PROFESSORA ) DOMINGOS ANTONIO BARBATO ( RUA ) ANTONIO ONOFRE CIDADE ( RUA ) JARDIM GALLI ARICANDUVA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 26/01/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/01/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 185SO (15/12/2022) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2023 12:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2023 12:01 ARQUIVO/Recebido
26/01/2023 15:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/01/2023 17:18 SGP23/Recebido
24/01/2023 14:12 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Redação Final aprovada
24/01/2023 14:12 SGP21/Recebido
20/01/2023 17:37 CCJ/Encaminhado para SGP21
14/12/2022 17:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/12/2022 17:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/12/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/12/2022 12:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
14/12/2022 12:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/12/2022 11:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/12/2022 11:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
12/12/2022 11:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/12/2022 13:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/12/2022 13:29 CCJ/Recebido
05/12/2022 13:02 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
01/12/2022 13:38 SGP21/Recebido
08/11/2022 17:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/11/2022 19:52 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
26/10/2022 20:13 SGP12/Recebido
26/10/2022 19:45 URB/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta
14/10/2022 12:40 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/10/2022 19:02 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
27/09/2022 10:20 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2022 10:20 URB/Recebido
21/09/2022 11:39 CCJ/Encaminhado para URB
14/09/2022 18:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/09/2022 16:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/09/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/08/2022 18:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/08/2022 12:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/08/2022 12:28 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/06/2022 12:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO.
30/06/2022 12:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/05/2022 15:46 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
23/05/2022 07:56 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
18/05/2022 12:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/05/2022 17:20 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/03/2022 12:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 14:39 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
17/11/2021 17:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/11/2021 13:08 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
04/10/2021 10:17 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/09/2021 14:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 21:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/08/2021 12:50 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2021 12:50 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2021 12:50 PRESID/Recebido
16/08/2021 12:50 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2021 15:54 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2021 18:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/08/2021 16:52 SGP42/Recebido
10/08/2021 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
10/08/2021 15:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 09/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1336 /2022 , apresentado em: 31/08/2022
Parecer Número 1062 /2022 , apresentado em: 14/09/2022
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/09/2022 , página 175, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2022
Ofícios
OF-SGP12 446/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 484/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 566/2022 (28/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 566/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 484/2021, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina Travessa Professora Sônia Maria Rodrigues de Souza a via que especifica, localizada no Bairro Galli, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001939-2
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2022) ao processo PL 484/2021.
OF-SGP12 446/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 446/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 484/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 566/2022 (28/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 566/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 484/2021, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina Travessa Professora Sônia Maria Rodrigues de Souza a via que especifica, localizada no Bairro Galli, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001939-2
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2022) ao processo PL 484/2021.
OF-SGP12 446/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 566/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 484/2021, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina Travessa Professora Sônia Maria Rodrigues de Souza a via que especifica, localizada no Bairro Galli, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001939-2
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2022) ao processo PL 484/2021.
OF-SGP12 446/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 14/09/2022
Matérias Referidas Anexado em (14/09/2022) ao processo PL 484/2021.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 134SE (29/11/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 185SO (15/12/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 127SE (26/10/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Observação: SUBST. COMISSÕES REUNIDAS.
Substitutivos
SUB 2/2022
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 26/10/2022
Matérias Referidas Anexado em (03/11/2022) ao processo PL 484/2021.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 26/10/2022
Prazo regimental 10/11/2022
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 26/10/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1619 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Parecer Número 1191 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/11/2022 , página 116, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 134SE (29/11/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2022
Emendas
EME 1/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Apresentado em 29/11/2022
Matérias Referidas Anexado em (29/11/2022) ao processo PL 484/2021.
Leitura 29/11/2022, na Sessão Extraordinária 134, Legislatura 18-2
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 01/12/2022
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/12/2022
Prazo regimental 20/12/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 06/12/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1977 /2022 , apresentado em: 14/12/2022
Parecer Número 1451 /2022 , apresentado em: 14/12/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 15/12/2022 , página 193, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 185SO (15/12/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1719/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/12/2022
Resumo SEI 6510.2022/0025535-3. PRAZO DE SANÇÃO: 11/01/2023.
Matérias Referidas PL 484/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1719/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/12/2022
Resumo SEI 6510.2022/0025535-3. PRAZO DE SANÇÃO: 11/01/2023.
Matérias Referidas PL 484/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2022
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