PROJETO DE LEI

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PL 578/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI OS PRÊMIOS QUADRO DE APOIO EMÉRITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E QUADRO DE APOIO EM DESTAQUE.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2020
Autuado em 04/09/2020 - Processo 01-578/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2020 PL 578/2020   PL QA Em Destaque.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
08/09/2020 DSP 6152/2020 PL 578/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2020 DSP 6327/2020 PL 578/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 09/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 DSP 7384/2020 PL 578/2020 pl0578-20 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
29/09/2020 DSP 7749/2020 PL 578/2020 RECEBIMENTO - SGP - 29/09/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
06/10/2020 DSP 8045/2020 PL 578/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 05/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/01/2021 DSP 4373/2021 PL 578/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 1040/2021 PL 578/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
16/03/2021 RDS 262/2021 PL 578/2020 Requerimento - desarquivamento de proposituras - Celso Giannazi.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
16/03/2021 RDS 262/2021 PL 578/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/03/2021 DESARQ 1055/2021 PL 578/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/03/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
18/03/2021 DSP 10326/2021 PL 578/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/06/2021 DSP 14891/2021 PL 578/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 24/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
09/02/2023 DSP 521/2023 PL 578/2020 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/02/2023 DSP 796/2023 PL 578/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) - 10/02/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/03/2023 DSP 2171/2023 PL 578/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 07/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/04/2023 RELCOM 475/2023 PL 578/2020 PARECER CCJ pl0578-20 - EG T - educação - Prêmios Quadro de Apoio Emérito e em Destaque - LEG.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
20/04/2023 CV 448/2023 PL 578/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/04/2023 DSP 5253/2023 PL 578/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/04/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
25/04/2023 DSP 5513/2023 PL 578/2020 RECEBIMENTO - ADM - 25/04/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
26/04/2023 DSP 5545/2023 PL 578/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) - 26/04/2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
09/05/2023 PAR 470/2023 PL 578/2020 PL 578-2020 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
09/05/2023 CV 585/2023 PL 578/2020 PL 578-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
09/05/2023 DSP 6043/2023 PL 578/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/05/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/05/2023 REGTAQ 41/2023 PL 578/2020 159ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
22/05/2023 DSP 6731/2023 PL 578/2020 Despacho do Presidente de aprovação do PL 578-2020 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/11/2023 AUD 258/2023 PL 578/2020 AudienciaPublica-Fin-2023-11-06.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
04/12/2023 AUD 296/2023 PL 578/2020 AudienciaPublica-Educ-2023-11-29.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
  • Processo principal
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 262/2021 (11/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

REGTAQ 41/2023 (22/05/2023)
Ofícios
Leitura 08/09/2020, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/09/2020, página 69, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PREMIO QUADRO DE APOIO EMERITO DA CIDADE DE SAO PAULO PREMIO QUADRO DE APOIO EM DESTAQUE PREMIO CRIACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO HOMENAGEM ESPECIALISTA SERVICOS DE NOTORIA ESPECIALIZACAO ENSINO MUNICIPAL COLABORACAO

Assuntos detalhados
QUANTIDADE SOLENIDADE EVENTO OFICIAL CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCACAO QUADRO DE APOIO A EDUCACAO SERVIDOR INCENTIVO VALORIZACAO TRABALHO APERFEICOAMENTO EDUCACAO CANDIDATO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO ESPECIAL ENSINO MEDIO CONCURSO PROJETO EXPERIENCIA COMPROVACAO DISCIPLINA ESCOLAR CONHECIMENTO EXERCICIO DETALHAMENTO DATA RECURSOS HUMANOS MATERIAL ESCOLAR ATIVIDADE EDUCATIVA ATIVIDADE PEDAGOGICA TRABALHO ESCOLAR COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO ESCOLHA SELECAO ENCAMINHAMENTO ANALISE COMISSAO JULGADORA DESIGNACAO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO CRITERIOS MEMBROS REPRESENTANTE PROFESSOR DOUTOR PAIS ( GENITORES ) MEDALHA MENCAO HONROSA CERTIFICADO LEI 14.915/2009 DECRETO 50.814/2009
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/03/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 06/11/2023 - FIN
Audiência Realizada 29/11/2023 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 35 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 2a - CONDIÇÃO DE PAUTA - DE 2020 A 2025
26/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 330ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2024 238ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 235ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 238ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
13/11/2024 236ª Sessão Extraordinária
12/11/2024 234ª Sessão Extraordinária
05/11/2024 PRÉ PAUTA 235SE
05/11/2024 233ª Sessão Extraordinária
08/10/2024 Pré Pauta Geral para as próximas sessões extraordinárias
08/10/2024 Pré Pauta de Mérito para as próximas sessões extraordinárias
01/10/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
01/10/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
24/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
24/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
17/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
17/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
10/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
10/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
03/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
03/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
27/08/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
27/08/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
20/08/2024 232ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
20/08/2024 234ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
07/08/2024 229ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
01/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
03/07/2024 228ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 226ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 227ª Sessão Extraordinária
22/08/2023 Lista de Projetos de Mérito
18/05/2023 159ª Sessão Extraordinária
10/05/2023 158ª Sessão Extraordinária
03/05/2023 157ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
09/05/2023 15:57 SGP12/Encaminhado para SGP21
09/05/2023 15:57 SGP12/Recebido
04/05/2023 12:35 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido
26/04/2023 18:39 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/04/2023 16:13 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
25/04/2023 16:46 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2023 16:46 ADM/Recebido
20/04/2023 16:07 CCJ/Encaminhado para ADM
19/04/2023 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/04/2023 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/04/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2023 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2023 22:11 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
06/04/2023 16:09 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
07/03/2023 17:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 14:55 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
16/08/2022 14:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
13/08/2022 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
12/08/2022 19:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/07/2022 15:52 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/07/2022 15:52 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
24/06/2021 14:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/03/2021 10:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2021 10:23 CCJ/Recebido
17/03/2021 17:51 SGP22/Encaminhado para CCJ
17/03/2021 17:20 SGP22/Recebido
17/03/2021 14:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 262 2021
26/01/2021 14:21 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 18:25 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/10/2020 16:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/09/2020 18:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2020 18:49 CCJ/Recebido
24/09/2020 19:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/09/2020 00:50 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2020 00:50 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2020 00:50 PRESID/Recebido
10/09/2020 00:50 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/09/2020 06:37 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação da comissões - Presidência
08/09/2020 18:14 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/09/2020 17:21 SGP42/Recebido
08/09/2020 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/09/2020 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/09/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2020
Prazo regimental 14/10/2020
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 05/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 262/2021
Ementa Requer, nos termos regimentais, os desarquivamentos das proposituras listadas de autoria do Vereador Celso Giannazi
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 11/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/03/2021 RDS 262/2021   Requerimento - desarquivamento de proposituras - Celso Giannazi.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
16/03/2021 DSP 10165/2021 RDS 262/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 693/2003.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 333/2016.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 28/2017.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 305/2017.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 42/2017.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 34/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 115/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 14/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 15/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 16/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 170/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 9/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 10/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 12/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 288/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 289/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 297/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 298/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 36/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 315/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 39/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 331/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 434/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 451/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 459/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 81/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 500/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 577/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 644/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 648/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 716/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 753/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 758/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 836/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 837/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 4/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 14/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 64/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 67/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 7/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 8/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 137/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 138/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 139/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 142/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 161/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 162/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 167/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 168/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 169/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 172/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 182/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 183/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 184/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 201/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 214/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 215/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 228/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 229/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 230/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 251/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 257/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 261/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 262/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 270/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 271/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 279/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 284/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 286/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 287/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 288/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 294/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 295/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 301/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 307/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 320/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 341/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 14/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 355/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 361/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 363/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 368/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 373/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 390/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 467/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 485/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 490/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 494/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 499/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 42/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 578/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 50/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 52/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 598/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 54/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 21/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 657/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 693/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 694/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 711/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 717/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 63/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 64/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 726/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 741/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 748/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/2021
Prazo regimental 02/04/2021
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 07/03/2023
Relatório Prescrito
Relatório Número 1203 /2022 , apresentado em: 12/08/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 475 /2023 , apresentado em: 12/04/2023
Parecer Número 359 /2023 , apresentado em: 19/04/2023
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/04/2023 , página 400, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2023
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 03/05/2023
Prazo regimental 18/05/2023
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 03/05/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 666 /2023 , apresentado em: 03/05/2023
Parecer Número 470 /2023 , apresentado em: 03/05/2023
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/05/2023 , página 238, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 159SE (18/05/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Requerimentos
REGTAQ 41/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 22/05/2023
Matérias Referidas Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 117/2012.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 290/2016.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 354/2017.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 609/2017.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 573/2020.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 578/2020.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 65/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PR 16/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 431/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 521/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 578/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 792/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 807/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 812/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 843/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PR 55/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 875/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 237/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 244/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 349/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 395/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 444/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 452/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 482/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 546/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 564/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 638/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 640/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 12/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 70/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 75/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 84/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PDL 12/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PDL 16/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 147/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PR 15/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PDL 25/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 246/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 255/2023.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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