Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
159ª SE
quinta-feira, 18 de maio de 2023
1
PL 204-2018
EXECUTIVO - BRUNO COVAS
APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E INTERLAGOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto nominal e favorável de 3/5 dos membros da Câmara
2
PL 255-2023
MESA (01/01/2023 A 31/12/2023)
DÁ CUMPRIMENTO AO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. [CUMPRIMENTO DA DATA-BASE PARA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL]
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 246-2023
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DATA-BASE PARA REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 467/2023) ao
PL 290-2016
VEREADORES(AS) NELO RODOLFO (MDB), GEORGE HATO (MDB), CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), JANAÍNA LIMA (PP)
INSTITUI PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PL 354-2017
VEREADORES(AS) RINALDI DIGILIO (UNIÃO), MAJOR PALUMBO (PP), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), SIDNEY CRUZ (MDB), FABIO RIVA (MDB), DRA. SANDRA TADEU (PL), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), EDIR SALES (PSD), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), RUTE COSTA (PL), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS LABORATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE POSSUIR EQUIPAMENTOS ADAPTADOS AO ATENDIMENTO AOS OBESOS MÓRBIDOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
6
PL 470-2018
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CÓDIGO DE ALERTA DESAPARECIDOS” NOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, PARQUES DE DIVERSÃO, CENTROS DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES, ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 391-2020
VEREADORES(AS) AURÉLIO NOMURA (PSD), RODRIGO GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 642-2020
VEREADORES(AS) XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), DANIEL ANNENBERG (PSB), SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), AURÉLIO NOMURA (PSD), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), LUNA ZARATTINI (PT), RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 13.841, DE 7 DE JUNHO DE 2004, PARA ASSEGURAR AOS JOVENS MATRICULADOS EM CURSOS POPULARES PRÉVESTIBULARES O DIREITO DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
9
PL 719-2020
VEREADORES(AS) FABIO RIVA (MDB), SIDNEY CRUZ (MDB), DRA. SANDRA TADEU (PL), EDIR SALES (PSD), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), MILTON LEITE (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), GILSON BARRETO (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), AURÉLIO NOMURA (PSD), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), RODRIGO GOULART (PSD), SILVÃO LEITE (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
CRIA O PROGRAMA CARTÃO CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 260-2021
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
CRIA A PREFEITURA REGIONAL BRÁS/PARI/CANINDÉ E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 305-2021
VEREADORES(AS) RODRIGO GOULART (PSD), MILTON LEITE (UNIÃO), PAULO FRANGE (MDB), ADILSON AMADEU (UNIÃO), MAJOR PALUMBO (PP), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB)
INSTITUI O PROGRAMA SPUNI – FACULDADE PARA TODOS, VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIOEDUCATIVA ASSOCIADA À POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO FISCAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
12
PL 564-2022
VEREADORES(AS) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), RUTE COSTA (PL), RODRIGO GOULART (PSD), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 17.095, DE 23 DE MAIO DE 2019, PARA INCLUIR A COLOCAÇÃO DE ARGOLAS OU BARRAS DE AÇO FIXADAS AO SOLO, NOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
13
PL 544-2018
VEREADORES(AS) MANOEL DEL RIO (PT), NUNES PEIXEIRO (MDB), LUNA ZARATTINI (PT), JOÃO ANANIAS (PT)
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NAS 32 SUBPREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
14
PL 49-2021
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), ERIKA HILTON (PSOL), LUNA ZARATTINI (PT), AMANDA PASCHOAL (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MARINA BRAGANTE (PSB), NABIL BONDUKI (PT)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARTIFÍCIOS ARQUITETÔNICOS DESTINADOS A IMPEDIR A PERMANÊNCIA DE PESSOAS EM ESPAÇO PÚBLICO OU CAPAZ DE CAUSAR DESCONFORTO, OFENDER OU PROVOCAR INJÚRIA FÍSICA EM PRAÇAS PÚBLICAS, VIADUTOS, PASSARELAS, MARQUISES E PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15
PL 174-2022
VEREADORES(AS) JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), EDIR SALES (PSD), MARCELO MESSIAS (MDB), RODRIGO GOULART (PSD), ELY TERUEL (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR FARMÁCIA POPULAR DE MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16
PL 165-2021
VEREADORES(AS) ARSELINO TATTO (PT), EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), ANTONIO DONATO (PT), SENIVAL MOURA (PT), ALFREDINHO (PT), JULIANA CARDOSO (PT), ALESSANDRO GUEDES (PT), JAIR TATTO (PT)
AUTORIZA E DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITOS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAR OS EFEITOS ECONÔMICOS DO ISOLAMENTO SOCIAL ESSENCIAL AO COMBATE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
17
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 1039/2025) ao
PL 537-2020
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), ISAC FÉLIX (PL), CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), RUTE COSTA (PL), XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), AURÉLIO NOMURA (PSD), CLAUDINHO DE SOUZA (PODE), EDUARDO TUMA (PSDB), GILSON BARRETO (MDB), PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), QUITO FORMIGA (PSDB), ADRIANA RAMALHO (PSDB), DANIEL ANNENBERG (PSB), SANDRA SANTANA (MDB)
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS NAS UNIDADES HABITACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ÀS MULHERES INTEGRANTES DO PROGRAMA TEM SAÍDA.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
18
PL 866-2021
VEREADORES(AS) ELY TERUEL (MDB), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA MIGRAÇÃO NORDESTINA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 38/2024) ao
PL 68-2022
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), ELY TERUEL (MDB)
“INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
20
PL 349-2022
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A COMEMORAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA GRAFOTÉCNICA”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 84-2023
VEREADOR(A) FABIO RIVA (MDB)
DENOMINA A VIELA II, SITUADA ENTRE O NÚMERO 84 E O NÚMERO 86, DA RUA BENDITO GAMA RICARDO, JARDIM LÍBANO, PIRITUBA, COMO RUA JORGE SEVERINO DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 691-2020
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), DRA. SANDRA TADEU (PL), MARCELO MESSIAS (MDB), FELIPE BECARI (UNIÃO), RODRIGO GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
23
PL 704-2021
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
DENOMINA-SE PRAÇA SERGIO BERTONI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PL 807-2021
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “MÊS MAIO LARANJA”, TENDO POR OBJETIVO O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PL 609-2017
VEREADOR(A) ARSELINO TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍTIOS DE INTERNET E RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E SISTEMA BRAILE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E COMERCIAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
26
PL 163-2021
VEREADORES(AS) JULIANA CARDOSO (PT), ERIKA HILTON (PSOL), LUNA ZARATTINI (PT)
CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
27
PL 431-2021
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), SANDRA SANTANA (MDB)
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E/OU INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES QUE ESTÃO DESAPARECIDOS EM TELÕES OU PLACAR ELETRÔNICO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
28
PL 812-2021
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
AUTORIZA O CONSELHO ESCOLAR A CRIAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RESPONSÁVEL POR FOMENTAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS À COLETA BEM COMO PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
29
PL 244-2022
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARGINAL TRÊS PARA RUA PROFESSOR LUIZ ANTONIO SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM APURÁ - SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
30
PL 395-2022
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA OSVALDO MORALES MATRONI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 47 DA RUA PUXINANA, VILA RICA – SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
31
PL 452-2022
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS - CIT VIDAS, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
32
PL 546-2022
VEREADORES(AS) RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NO ÂMBITO DA REGIÃO DO CURSINO/IPIRANGA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
33
PL 640-2022
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
34
PL 70-2023
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), MARINA BRAGANTE (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A “SEMANA DA ECONOMIA CRIATIVA”, A SER CELEBRADO NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL”.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
35
PL 578-2020
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
INSTITUI OS PRÊMIOS QUADRO DE APOIO EMÉRITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E QUADRO DE APOIO EM DESTAQUE.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
36
PL 521-2021
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SP SOLIDARIA PARA DOAÇÕES DE OPM’S (ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES
DE LOCOMOÇÃO) E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
37
PL 792-2021
VEREADORES(AS) ERIKA HILTON (PSOL), JUSSARA BASSO (PSB), LUANA ALVES (PSOL)
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A RODA DE CAPOEIRA SITUADA NA PRAÇA DA REPÚBLICA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
38
PL 843-2021
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), DELEGADO PALUMBO (MDB), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMATIVO SOBRE O DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
39
PL 638-2022
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), FERNANDO HOLIDAY (PL), RODRIGO GOULART (PSD), RUBINHO NUNES (UNIÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO (“NAMING RIGHTS”).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
40
PL 12-2023
VEREADORES(AS) THAMMY MIRANDA (PSD), SANDRA SANTANA (MDB), RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.439, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO EM VILA, BEM COMO EM RUAS SEM SAÍDA, OU RUAS COM BAIXO IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
41
PL 75-2023
VEREADORES(AS) PAULO FRANGE (MDB), THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA O ART. 1º DA LEI 16.736, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2.017, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS, QUE POSSAM SER UTILIZADOS POR IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, AOS FREQUENTADORES DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
42
PL 237-2022
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA LEI QUE REGEM AS REGRAS PARA ESTACIONAR EM ÁREAS DE ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
43
PL 191-2022
VEREADORES(AS) CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
CRIA NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS, A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
44
PL 578-2021
VEREADOR(A) FERNANDO HOLIDAY (PL)
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA COM A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS INACABADAS PELO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
45
PL 521-2022
VEREADORES(AS) GILSON BARRETO (MDB), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
46
PL 65-2021
VEREADOR(A) MARLON LUZ (MDB)
ACRESCE OS INCISOS VII, VIII, IX, E X AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, PARA EXCLUIR PROFISSIONAIS DIVERSOS DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
47
PL 649-2022
VEREADORES(AS) MAJOR PALUMBO (PP), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
AUTORIZA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS MORTOS EM PROPRIEDADES PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
48
PL 102-2023
VEREADORES(AS) RUBINHO NUNES (UNIÃO), FERNANDO HOLIDAY (PL)
ESTABELECE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVASÕES CONTRA PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
49
PL 147-2023
VEREADORES(AS) NUNES PEIXEIRO (MDB), JANAÍNA LIMA (PP)
ESTABELECE DIRETRIZES DE SEGURANÇA E DE VIGILÂNCIA COM INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO E MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
50
PL 548-2022
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
ALTERA O NOME DA PRAÇA RODRIGO DE ABREU PARA “PRAÇA PATRIARCA IGNÁTIOS IV (HAZIM)”
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
51
PDL 12-2023
MESA (01/01/2023 A 31/12/2023)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM 2023, DAS HONRARIAS ‘MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL’ E ‘DIPLOMA DE GRATIDÃO’ À SRA. DÉBORA GAROFALO, À SRA. LARA CRISTINA BATISTA DE FREITAS, À SRA. PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS, AO PROGRAMA DÊ A MÃO PARA O FUTURO E AO PROJETO FAZENDINHANDO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
52
PDL 16-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA À VANESCA ALVES DE CAMPOS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 02/10/2023, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
53
PDL 25-2023
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A JORGE DAMIÃO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
54
PL 117-2012
VEREADORES(AS) ELISEU GABRIEL (PSB), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 15.397, DE 06/07/2011, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AV. HORÁCIO LAFER E RUAS SALVADOR CARDOSO, COJUBA E LOPES NETO, NO ITAIM BIBI).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
55
PL 444-2022
VEREADORES(AS) EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), JOÃO ANANIAS (PT)
ALTERA O NOME DA RUA TATUÍRA, LOCALIZADA EM SÃO MIGUEL PAULISTA, PARA RUA DOUTOR RENATO ANTONIO MICALI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
56
PL 573-2020
VEREADORES(AS) ALFREDINHO (PT), SENIVAL MOURA (PT)
DENOMINA O AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES JARDIM CLIPER COMO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES JARDIM CLIPER - ROCILDA SOARES ALVES SILVA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
57
PL 875-2021
VEREADORES(AS) RUBINHO NUNES (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB), MAJOR PALUMBO (PP), FERNANDO HOLIDAY (PL), AURÉLIO NOMURA (PSD)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA JOVEM CAPITALISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
58
PR 55-2021
VEREADORES(AS) JULIANA CARDOSO (PT), LUNA ZARATTINI (PT), SENIVAL MOURA (PT), LUANA ALVES (PSOL)
INSTITUI O PRÊMIO “CARLOS NEDER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
59
PR 16-2021
VEREADOR(A) JANAÍNA LIMA (PP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PARA DEBATE E PROPOSIÇÕES DA CRACOLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
60
PR 15-2023
VEREADOR(A) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS CONTRA A VIOLÊNCIA E OS DISCURSOS DE ÓDIO”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
61
PL 536-2022
VEREADORES(AS) ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), CRIS MONTEIRO (NOVO), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CATE JOVEM, VOLTADO À ACESSIBILIDADE DAS JUVENTUDES PAULISTANAS A VAGAS DE TRABALHO DIGNO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE RENDA E FORMAÇÃO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
62
PL 482-2022
VEREADORES(AS) LUANA ALVES (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), SENIVAL MOURA (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO DE DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14 de setembro de 2026 19:37