PROJETO DE LEI

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PL 617/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dá nova redação ao art. 13, da Lei 10.315, de 30 de abril de 1987 e dá outras providências.(lixo).
Veto
Autores Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/1991
Autuado em 06/11/1991 - Processo 01-617/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 116/2020 (29/04/2020) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 116/2020 (29/04/2020) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 06/11/1991, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 09/11/1991, página 116, coluna 2
Palavras-Chave LEI 10.315/1987  |  LIXO  |  COLETA  | 
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
16/08/1999 15:10 URB/Encaminhado para ARQUIVO
25/02/1999 14:00 URB/Recebido
25/02/1999 13:17 ARQUIVO/Encaminhado para URB
12/01/1993 17:25 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 17:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/1992 16:08 ATM/Recebido
27/04/1992 16:10 FIN/Encaminhado para ATM
09/04/1992 16:34 FIN/Recebido
07/04/1992 18:32 SAUDE/Encaminhado para FIN
09/03/1992 10:49 SAUDE/Recebido
09/03/1992 10:49 ADM/Encaminhado para SAUDE
27/12/1991 20:16 ADM/Recebido
27/12/1991 16:09 URB/Encaminhado para ADM
10/12/1991 12:41 URB/Recebido
09/12/1991 16:46 CCJ/Encaminhado para URB
12/11/1991 13:18 CCJ/Recebido
11/11/1991 18:36 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1991 18:36 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/11/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/11/1991
Prazo regimental 27/11/1991
Relator Ver. WALTER FELDMAN (PSDB) , designado em: 15/11/1991
Relatório
Relatório Número 1738 /1991 , apresentado em: 05/12/1991
Parecer Número 1738 /1991 , apresentado em: 05/12/1991
Autor Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1991 , página 48, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/12/1991
Prazo regimental 24/12/1991
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 12/12/1991
Relatório
Relatório Número 1901 /1991 , apresentado em: 23/12/1991
Parecer Número 1901 /1991 , apresentado em: 23/12/1991
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/12/1991 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/12/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 27/12/1991
Prazo regimental 13/01/1992
Relator Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB) , designado em: 01/01/1992
Relatório
Relatório Número 116 /1992 , apresentado em: 17/02/1992
Parecer Número 116 /1992 , apresentado em: 17/02/1992
Autor Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 29/02/1992 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/02/1992
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 09/03/1992
Prazo regimental 24/03/1992
Relator Ver. JULIO CESAR CALIGIURI (PSB) , designado em: 12/03/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 07/04/1992
Prazo regimental 22/04/1992
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 08/04/1992
Relatório
Relatório Número 488 /1992 , apresentado em: 23/04/1992
Parecer Número 488 /1992 , apresentado em: 23/04/1992
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/04/1992 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/1992
Ofícios
OF-SGP12 116/2020
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 29/04/2020
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas REQCOM FIN-19/2020 (15/04/2020)
REQCOM FIN-20/2020 (15/04/2020)
REQCOM FIN-8/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-9/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-10/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-11/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-12/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-13/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-14/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-15/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-17/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-18/2020 (14/04/2020)
PL 617/1991
RPS 1328/1991
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 353/2020 (02/06/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 355/2020 (02/06/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 440/2020 (10/07/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 442/2020 (10/07/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 449/2020 (10/07/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 572/2020 (10/08/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 671/2020 (08/09/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 673/2020 (08/09/2020) - Resposta a Requerimento
Data de Recebimento 29/04/2020
Plenário
DOCRECs
DOCREC 353/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: REPORTANDO AO OFÍCIO ACIMA REFERENCIADO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 10/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO DONATO, ISAC FELIX, RICARDO NUNES, ADRIANA RAMALHO, SONINHA FRANCINE, ATÍLIO FRANCISCO E RODRIGO GOULART, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES RELATIVAS À NEGOCIAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA ALLEGRA PACAEMBU SPE S/A RELATIVAMENTE À INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA, INFORMA QUE O PEDIDO FOI RESPONDIDO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 203/2020/SGM/GAB, QUE ACOMPANHA O PRESENTE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/06/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6010.2020/0001625-0
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 116/2020
OF-SGP12 100/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCREC 355/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: REPORTANDO AO OFÍCIO ACIMA REFERENCIADO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 19/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO DONATO, ISAC FELIX, RICARDO NUNES, ADRIANA RAMALHO, SONINHA FRANCINE, ATÍLIO FRANCISCO E RODRIGO GOULART, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E PELA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL A RESPEITO DAS AÇÕES TOMADAS COM RELAÇÃO A DESINFECÇÃO DE ÔNIBUS, TERMINAIS, PONTOS DE ÔNIBUS, ESTAÇÕES DE TREM E METRÔ, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS, HOSPITAIS, UPAS, UBS E HOSPITAIS DE CAMPANHA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/06/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6010.2020/0001550-4
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 116/2020
OF-SGP12 109/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 440/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHO CÓPIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE PIAS/LAVATÓRIOS PARA HIGIENE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL SEI Nº 030701971
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/07/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 116/2020
OF-SGP12 102/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCREC 442/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS E DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DAS AÇÕES TOMADAS COM RELAÇÃO A DESINFECÇÃO DE ÔNIBUS, TERMINAIS, PONTOS DE ÔNIBUS, ESTAÇÕES DE TREM E METRÔ, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL SEI Nº 030651494
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/07/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 116/2020
OF-SGP12 108/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCREC 449/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL SEI Nº 030350729
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/07/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 116/2020
OF-SGP12 106/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 572/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DA BASE DE DADOS DE ÓBITOS DIÁRIOS DO ANO DE 2020 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/08/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Ofício ATL SEI nº 031356645
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/08/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 116/2020
OF-SGP12 99/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 671/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 11/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DOS VALORES PAGOS PELOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO POR BARES E RESTAURANTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/09/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2020/0002863-0
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/09/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 116/2020
OF-SGP12 101/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCREC 673/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇÃO A REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, INFORMA QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, TODOS FORAM RESPONDIDOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/09/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6510.2020/0007465-7
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/09/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 116/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 116/2020
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 29/04/2020
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas REQCOM FIN-19/2020 (15/04/2020)
REQCOM FIN-20/2020 (15/04/2020)
REQCOM FIN-8/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-9/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-10/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-11/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-12/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-13/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-14/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-15/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-17/2020 (14/04/2020)
REQCOM FIN-18/2020 (14/04/2020)
PL 617/1991
RPS 1328/1991
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 353/2020 (02/06/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 355/2020 (02/06/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 440/2020 (10/07/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 442/2020 (10/07/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 449/2020 (10/07/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 572/2020 (10/08/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 671/2020 (08/09/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 673/2020 (08/09/2020) - Resposta a Requerimento
Data de Recebimento 29/04/2020
Plenário
DOCRECs
DOCREC 353/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: REPORTANDO AO OFÍCIO ACIMA REFERENCIADO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 10/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO DONATO, ISAC FELIX, RICARDO NUNES, ADRIANA RAMALHO, SONINHA FRANCINE, ATÍLIO FRANCISCO E RODRIGO GOULART, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES RELATIVAS À NEGOCIAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA ALLEGRA PACAEMBU SPE S/A RELATIVAMENTE À INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA, INFORMA QUE O PEDIDO FOI RESPONDIDO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 203/2020/SGM/GAB, QUE ACOMPANHA O PRESENTE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/06/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6010.2020/0001625-0
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 116/2020
OF-SGP12 100/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCREC 355/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: REPORTANDO AO OFÍCIO ACIMA REFERENCIADO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 19/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO DONATO, ISAC FELIX, RICARDO NUNES, ADRIANA RAMALHO, SONINHA FRANCINE, ATÍLIO FRANCISCO E RODRIGO GOULART, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E PELA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL A RESPEITO DAS AÇÕES TOMADAS COM RELAÇÃO A DESINFECÇÃO DE ÔNIBUS, TERMINAIS, PONTOS DE ÔNIBUS, ESTAÇÕES DE TREM E METRÔ, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS, HOSPITAIS, UPAS, UBS E HOSPITAIS DE CAMPANHA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/06/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6010.2020/0001550-4
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 116/2020
OF-SGP12 109/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 440/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHO CÓPIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE PIAS/LAVATÓRIOS PARA HIGIENE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL SEI Nº 030701971
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/07/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 116/2020
OF-SGP12 102/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCREC 442/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS E DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DAS AÇÕES TOMADAS COM RELAÇÃO A DESINFECÇÃO DE ÔNIBUS, TERMINAIS, PONTOS DE ÔNIBUS, ESTAÇÕES DE TREM E METRÔ, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL SEI Nº 030651494
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/07/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 116/2020
OF-SGP12 108/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCREC 449/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL SEI Nº 030350729
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/07/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 116/2020
OF-SGP12 106/2020
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 572/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DA BASE DE DADOS DE ÓBITOS DIÁRIOS DO ANO DE 2020 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/08/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Ofício ATL SEI nº 031356645
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/08/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 116/2020
OF-SGP12 99/2020
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 671/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 11/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DOS VALORES PAGOS PELOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO POR BARES E RESTAURANTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/09/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2020/0002863-0
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/09/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 116/2020
OF-SGP12 101/2020
Plenário
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Resposta:
DOCREC 673/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇÃO A REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, INFORMA QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, TODOS FORAM RESPONDIDOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/09/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6510.2020/0007465-7
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/09/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 116/2020
Plenário
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Resposta:
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