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Comissão
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Número
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Ano
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Data
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Autores
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Texto
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Tipos
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Estado
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SUBCALÇADAS
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17
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2026
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07/04/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Ilumina SP para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados ao objeto desta subcomissão, especialmente no que se refere aos impactos sobre as calçadas. RENATA FALZONI Vereadora
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBCALÇADAS
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18
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2026
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07/04/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados à regulação e fiscalização dos serviços de telecomunicações, especialmente no que se refere aos impactos sobre as calçadas, em consonância com os objetivos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBCALÇADAS
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19
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2026
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07/04/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados à regulação e fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica, especialmente no que se refere aos impactos sobre as calçadas, em consonância com os objetivos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBCALÇADAS
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20
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2026
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07/04/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Companhia de Engenharia de Tráfego-CET para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados à regulação e fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica, especialmente no que se refere aos impactos sobre as calçadas, em consonância com os objetivos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
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Convite
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Agendado
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SUBCALÇADAS
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21
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2026
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07/04/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Enel Distribuição São Paulo para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados à instalação, manutenção e regularização de redes de distribuição de energia elétrica, especialmente no que se refere aos impactos sobre as calçadas, em consonância com os objetivos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBCALÇADAS
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22
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2026
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07/04/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados ao planejamento, coordenação e execução de obras de infraestrutura urbana, especialmente no que se refere à requalificação de vias e calçadas, em consonância com os objetivos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBCALÇADAS
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23
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2026
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07/04/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da SP Obras para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados à execução de obras públicas, à requalificação de vias e calçadas e à implementação de projetos de infraestrutura urbana, em consonância com os objetivos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBCALÇADAS
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24
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2026
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07/04/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo para participar de reunião desta Subcomissão, em data a ser oportunamente designada, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados ao planejamento urbano, à qualificação do espaço público e à integração entre projetos urbanos e a mobilidade a pé, em consonância com os objetivos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBCALÇADAS
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25
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2026
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15/04/2026
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Ver. NABIL BONDUKI (PT)
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À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a pé, associada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. REQUERIMENTO CONSIDERANDO que o ambiente construído exerce influência direta sobre os níveis de atividade física da população, impactando a saúde pública, a mobilidade urbana e a qualidade de vida nas cidades; CONSIDERANDO que o estudo “ISA: Atividade Física e Ambiente”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, investiga a relação entre características urbanas e a prática de atividade física no município de São Paulo; CONSIDERANDO que o projeto é coordenado pelo Prof. Dr. Alex Antonio Florindo, da Universidade de São Paulo, com participação de pesquisadores nacionais e internacionais, e utiliza metodologias avançadas como georreferenciamento, auditoria urbana e modelagem baseada em agentes; CONSIDERANDO que os resultados do estudo podem subsidiar políticas públicas voltadas à promoção da mobilidade ativa, segurança viária, planejamento urbano e redução das desigualdades territoriais; CONSIDERANDO a relevância do tema para os debates no âmbito da Comissão de Transportes e Trânsito, especialmente no que se refere à promoção de deslocamentos ativos e seguros na cidade de São Paulo; REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja convidado a fim de apresentar o projeto “ISA: Atividade Física e Ambiente” e prestar esclarecimentos sobre seus resultados e implicações para a formulação de políticas públicas, o Prof. Dr. Alex Antonio Florindo, coordenador da pesquisa. Solicita-se o envio das informações no prazo regimental.
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBCALÇADAS
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26
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2026
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15/04/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação - Coordenação Técnica de Calçada Cidadã de Vitória (ES) para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados ao objeto desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
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Convite
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Atendido
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SUBCALÇADAS
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27
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2026
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15/04/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Dependência de Desarrollo Urbano - Intendência de Montevideo (Uruguai – Montevideo) para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados ao objeto desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBCALÇADAS
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28
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2026
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15/04/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante do Ministério de Espacio Público e Higiene Urbana - Ciudad Autónoma de Buenos Aires (Argentina - Buenos Aires) para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados ao objeto desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBCALÇADAS
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29
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2026
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15/04/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Secretaria de Mobilidade Urbana de São José dos Campos (SP) para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados ao objeto desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBCALÇADAS
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30
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2026
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28/04/2026
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Ver. NABIL BONDUKI (PT)
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CONSIDERANDO os objetivos desta Subcomissão de estudar as políticas públicas voltadas ao planejamento, à reforma e à ampliação de calçadas no Município de São Paulo; CONSIDERANDO as atribuições da Comissão Permanente de Calçadas instituída pelo Decreto nº 57.627, de 15 de março de 2017, criada com a finalidade de revisar e aperfeiçoar a legislação pertinente ao tema, cujos trabalhos foram concluídos em meados de 2018; CONSIDERANDO que os estudos, levantamentos técnicos, minutas normativas e demais documentos produzidos no âmbito daquela Comissão, ainda que não finalizados, não aprovados ou não publicados, constituem relevante fonte de informação para subsidiar os trabalhos desta Subcomissão; REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam oficiados os órgãos e secretarias integrantes da referida Comissão Permanente, elencados no art. 2º do Decreto nº 57.627/2017, para que encaminhem a esta Subcomissão: I – relatórios, pareceres, notas técnicas, diagnósticos, estudos, levantamentos e propostas produzidos no âmbito da Comissão Permanente de Calçadas; II – minutas, versões preliminares, documentos de trabalho, apresentações, memorandos, registros internos e demais materiais preparatórios, ainda que não concluídos, não deliberados ou não publicados; III – informação expressa acerca da inexistência, perda, descarte, sigilo ou impossibilidade de localização de documentos eventualmente solicitados, com a devida justificativa. Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital, sempre que possível, inclusive aqueles arquivados em sistemas internos ou bases eletrônicas, sem sigilo, de modo a assegurar o pleno acesso desta Subcomissão ao acervo produzido e à memória institucional relacionada ao tema. Devem ser oficiados por este requerimento: I – Secretaria Municipal de Subprefeituras – SMSub; II – Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED; III – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – SIURB; IV – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL; V – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA; VI – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT; VII – Companhia de Engenharia de Tráfego – CET; VIII – Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA; IX – São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo; X – São Paulo Obras – SP Obras; XI – Departamento de Iluminação Pública – ILUME; Solicita-se o envio das informações no prazo regimental.
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Informações
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Aguardando informações
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SUBCALÇADAS
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31
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2026
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06/05/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidada a arquiteta Matilde Costa, que coordenou a Comissão Permanente de Calçadas, para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados ao objeto desta subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBCALÇADAS
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32
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2026
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06/05/2026
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Ver. NABIL BONDUKI (PT)
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À Douta SubComissão de Calçadas e Mobilidade a Pé. Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Antônio Carlos Munhoz, ex-assessor técnico da SPTrans, responsável pelo projeto “Lapa 21” para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados à acessibilidade, inclusão e qualificação das calçadas no Município de São Paulo, em consonância com os objetivos e o escopo de atuação desta Subcomissão.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBCALÇADAS
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33
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2026
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12/05/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Sr. Andrea Matarazzo, autor de proposta relacionada à municipalização das calçadas no Município de São Paulo, para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates acerca dos temas relacionados ao objeto desta subcomissão.
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBCALÇADAS
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34
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2026
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12/05/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados ao objeto desta subcomissão.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBCALÇADAS
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35
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2026
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26/05/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Associação Brasileira de Cimento Portland – Portal ABCP para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados ao objeto desta subcomissão.
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Convite
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Atendido
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SUBCALÇADAS
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36
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2026
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31/07/2026
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia responsável pelo Portal SP156 ou com conhecimento técnico sobre seu funcionamento, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados ao objeto desta subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
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Convite
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Atendido
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