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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 50/2025
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº _____/2025 CONSIDERANDO o surto de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas no Estado de São Paulo, que já contabiliza 192 casos notificados em 26 municípios, incluindo a capital, com 14 confirmações laboratoriais configurando grave risco à saúde pública e demandando resposta imediata das autoridades sanitárias; CONSIDERANDO a competência da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) para a fiscalização, monitoramento e controle de riscos sanitários no âmbito do Município de São Paulo, bem como a necessidade de acompanhamento das ações preventivas e de fiscalização em curso diante da gravidade da situação; REQUEIRO que esta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo que solicite à COVISA - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Rua. Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade, São Paulo - SP, CEP: 01509-020, as seguintes informações: 1.É competência da coordenadoria de vigilância em Saúde (COVISA) a fiscalização no município sobre os casos que envolvem intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas? 2.Qual o controle de riscos sanitários tem sido realizado sobre a intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas? 3.Há possibilidade técnica de emissão de boletim período ao público e imprensa sobre a intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas? 4.Como tem sido o acompanhamento da COVISA sobre a intoxicação por metanol? Que protocolo foi criado para essa finalidade? 5.Qual tipo de periodicidade e método de fiscalização a COVISA têm realizado a estabelecimentos comerciais que vendem e/ou produzem bebidas alcoólicas na cidade de São Paulo?
Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº _____/2025 CONSIDERANDO o surto de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas no Estado de São Paulo, que já contabiliza 192 casos notificados em 26 municípios, incluindo a capital, com 14 confirmações laboratoriais configurando grave risco à saúde pública e demandando resposta imediata das autoridades sanitárias; CONSIDERANDO a competência da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) para a fiscalização, monitoramento e controle de riscos sanitários no âmbito do Município de São Paulo, bem como a necessidade de acompanhamento das ações preventivas e de fiscalização em curso diante da gravidade da situação; REQUEIRO que esta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo que solicite à COVISA - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Rua. Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade, São Paulo - SP, CEP: 01509-020, as seguintes informações: 1.É competência da coordenadoria de vigilância em Saúde (COVISA) a fiscalização no município sobre os casos que envolvem intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas? 2.Qual o controle de riscos sanitários tem sido realizado sobre a intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas? 3.Há possibilidade técnica de emissão de boletim período ao público e imprensa sobre a intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas? 4.Como tem sido o acompanhamento da COVISA sobre a intoxicação por metanol? Que protocolo foi criado para essa finalidade? 5.Qual tipo de periodicidade e método de fiscalização a COVISA têm realizado a estabelecimentos comerciais que vendem e/ou produzem bebidas alcoólicas na cidade de São Paulo?
Tipo
Informações
Informações
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 08/10/2025 00:00:00 | 13ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.