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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6/2026
Autor
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ementa
CONSIDERANDO a competência desta Comissão Permanente para opinar, acompanhar e fiscalizar matérias relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Paulo; CONSIDERANDO a competência desta Comissão para opinar sobre programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e às pessoas com deficiência; CONSIDERANDO a necessidade de romper com a invisibilidade de milhões de pacientes que sofrem com o abandono institucional e gaslighting médico; CONSIDERANDO a existência de um movimento internacional de conscientização sobre a Encefalomielite Miálgica/Síndrome da Fadiga Crônica (EM/FC); CONSIDERANDO a existência da Proposta de Projeto de Lei 1.105/2025 da Vereadora Renata Falzoni (PSB) que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica que já passou pelo congresso de comissões e por primeira votação nesta casa legislativa; REQUEIRO a realização de “Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.105/2025: Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica”, em data a ser definida no mês de maio, e que sejam convidados os seguintes atores da sociedade civil, academia e poder público municipal e federal: - Dra. Eloara Campos - Médica e professora na UNIFESP - Dr. Rudolf Oliveira - Médico e professor da UNIFESP - Márcia Campos de Oliveira - Presidente da ABEMDIS, psicanalista atuante em clínica social - Dra. Eloara Campos - Médica e professora na UNIFESP - Dr. Rudolf Oliveira - Médico e professor da UNIFESP - Márcia Campos de Oliveira - Presidente da ABEMDIS, psicanalista atuante em clínica social
CONSIDERANDO a competência desta Comissão Permanente para opinar, acompanhar e fiscalizar matérias relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Paulo; CONSIDERANDO a competência desta Comissão para opinar sobre programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e às pessoas com deficiência; CONSIDERANDO a necessidade de romper com a invisibilidade de milhões de pacientes que sofrem com o abandono institucional e gaslighting médico; CONSIDERANDO a existência de um movimento internacional de conscientização sobre a Encefalomielite Miálgica/Síndrome da Fadiga Crônica (EM/FC); CONSIDERANDO a existência da Proposta de Projeto de Lei 1.105/2025 da Vereadora Renata Falzoni (PSB) que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica que já passou pelo congresso de comissões e por primeira votação nesta casa legislativa; REQUEIRO a realização de “Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.105/2025: Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica”, em data a ser definida no mês de maio, e que sejam convidados os seguintes atores da sociedade civil, academia e poder público municipal e federal: - Dra. Eloara Campos - Médica e professora na UNIFESP - Dr. Rudolf Oliveira - Médico e professor da UNIFESP - Márcia Campos de Oliveira - Presidente da ABEMDIS, psicanalista atuante em clínica social - Dra. Eloara Campos - Médica e professora na UNIFESP - Dr. Rudolf Oliveira - Médico e professor da UNIFESP - Márcia Campos de Oliveira - Presidente da ABEMDIS, psicanalista atuante em clínica social
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 15/04/2026 00:00:00 | 2ª Reunião Ordinária de 2026 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.