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Comissão
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Número
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Ano
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Data
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Autores
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Texto
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Tipos
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Estado
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SAUDE
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6
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2023
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14/02/2023
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Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
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Requeiro, nos termos regimentais, as realizações de duas (02) Audiências Públicas, relativas ao PL 573/2022, de minha autoria, Vereador Bombeiro Major Palumbo (PP), que “Institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para a doação de leite humano e dá outras providências”.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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SAUDE
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7
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2023
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01/03/2023
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Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
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Requeiro, nos termos regimentais, que seja deliberado pelos nobres pares desta comissão a realização de uma visita de cortesia ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo e em especial ao Conselheiro responsável pelas contas das Secretarias relacionadas à esta Comissão.
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Visita
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Atendido
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SAUDE
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8
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2023
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02/03/2023
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Ver. LUANA ALVES (PSOL)
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Considerando que o PL 737/2021 que institui o “Plano de políticas compensatórias”, destinado a jovens de até 18 anos, em situação de orfandade em razão da Covid-19 no Município de São Paulo, precisa de ao menos 2 audiências públicas para sua aprovação.
Considerando a necessidade e urgência dessa política pública, bem como sua efetividade após aprovação da lei.
Considerando a importância de ouvir a sociedade civil, instituições públicas e privadas que podem contribuir com informações sobre o número de adolescentes em situação de orfandade em razão da Covid-19 na Cidade de São Paulo.
Diante do exposto, REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja deliberado pelos nobres pares desta Comissão seja convocada uma audiência pública em data, hora, local, a serem posteriormente determinados, convidando as seguintes autoridades:
a)Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
b)Ministério Público do Estado de São Paulo;
c)Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;
d)Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo;
e)Deputada Federal Erika Hilton (autora do PL);
f)Aldaiza Spozati, da Associação de Pesquisadores e Formadores da àrea da Criança e do Adolescente da PUC-SP;
g)Milton Santos, coordenador da Coalização pela Orfandade e membro da Ação Educativa;
h)Representante do Prefeitura Municipal de São Paulo
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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SAUDE
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9
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2023
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02/03/2023
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Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
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CONSIDERANDO as manifestações de servidores sobre a dificuldade do acesso a marcação de consultas no Hospital do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as inúmeras reclamações sobre o procedimento de marcação de consulta pelo 156;
CONSIDERANDO o suposto déficit de Recursos Humanos para atendimento adequado;
CONSIDERANDO os significativos repasses de emendas ao Hospital do Servidor Público Municipal, nos últimos anos;
Requeiro a realização de diligência ao Hospital do Servidor Público Municipal, localizado na Rua Castro Alves, 60 (Aclimação), dos membros da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, para acompanhar e averiguar os protocolos e política de atendimento adotado pelo equipamento público de Saúde, eventuais problemas com o fluxo de atendimento e encaminhamentos adotados pela Prefeitura de São Paulo e Secretaria Municipal de Saúde.
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Diligência
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Atendido
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SAUDE
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10
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2023
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02/03/2023
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Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
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CONSIDERANDO a manifestação de munícipes acerca do fechamento do Centro Educacional Unificado Professora Nilzete Letícia Bispo dos Santos – CEU TRÊS PONTES;
CONSIDERANDO a veiculação de notícias na mídia, apontando problemas relacionados ao vazamento de gás nas dependências daquele equipamento escolar; - Escola em SP é interditada após contaminação por gases - 09/02/2023 - Cotidiano - Folha (uol.com.br)
CONSIDERANDO a suposta contaminação do solo e exposição da comunidade escolar por mais de 1 ano - Escola é interditada por solo contaminado com gás tóxico e inflamável | Metrópoles (metropoles.com)
Requeiro a realização de diligência ao Centro Educacional Unificado Professora Nilzete Letícia Bispo dos Santos – CEU TRÊS PONTES, localizado na Rua Capachós, S/N - Jardim Celia, São Paulo - SP, S/N - Jardim Celia - CEP: 08191330, dos membros da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, para acompanhar e averiguar os encaminhamentos adotados pela Prefeitura de São Paulo.
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Diligência
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Aguardando agendamento
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SAUDE
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11
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2023
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02/03/2023
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Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
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Considerando as denuncias recebida sobre a diminuição nos horários de atendimento de consultas médicas com especialistas no Ambulatório de Especialidades Freguesia do Ó – CRS Norte;
Considerando a demora na fila de espera para agendamento de consultas médicas com especialistas;
Sirvo-me do presente para requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, as seguintes informações ao Poder Executivo – Sr. Luiz Carlos Zamarco – Secretário Municipal de Saúde.
1) Qual a demanda de atendimento nos ambulatórios de especialidades da Cidade de São Paulo? Favor encaminhar relatório por região.
2) Houve redução no horário de atendimento nos ambulatórios de especialidades? Favor informar os horários oficiais.
3) Qual o procedimento oficial para agendamento de consulta médica com especialista? E qual o prazo médio de espera por região.
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Informações
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Atendido
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SAUDE
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12
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2023
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22/03/2023
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Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
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REQUEIRO, mui respeitosamente, na forma regimental prevista no artigo 85, § único, que seja realizada audiência pública para discutir o tema “Programa Mais Médicos na Cidade de São Paulo”. A data e hora deverá ser designada após a aprovação do presente requerimento, com a indicação daqueles que irão compor a mesa.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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SAUDE
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13
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2023
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31/03/2023
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Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
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Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, solicitando informações sobre a execução dos recursos recebidos pela Secretaria Municipal da Saúde de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais bem como de Intervenção Local.
Solicitamos, outrossim, que os valores sejam separados por: Custeio, Equipamentos, Reforma e Construção e caso tenha sido executado por entidade parceira, que seja enviado os valores executados por cada parceiro em cada Coordenadoria Regional de Saúde.
Com o intuito de facilitar o levantamento das informações, encaminhamos anexo ao presente, as planilhas relativas às emendas e às intervenções locais para preenchimento pela SMS.
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Informações
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Atendido
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SAUDE
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14
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2023
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26/04/2023
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Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
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CONSIDERANDO o disposto no art. 46, II do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo que indica, às Comissões Permanentes, em razão da matéria de sua competência, a possibilidade de promover estudos, pesquisas e investigações sobre assuntos de interesse público;
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços.
CONSIDERANDO que o SUS, um sistema integrado e hierarquizado de serviços de saúde, desde o nível básico até o mais complexo, é fundamental para a garantia do direito à saúde e para a redução das desigualdades sociais, sendo necessário, portanto, enfrentar os desafios existentes para que esse sistema possa oferecer serviços de saúde dignos e de acordo com as necessidades da população, independentemente de sua classe social ou local de residência;
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Saúde é responsável pelo planejamento, organização, elaboração, execução e avaliação das ações e políticas de saúde previstas no SUS, além de realizar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população do Município de São Paulo.
CONSIDERANDO que a responsabilidade do financiamento do sistema Único de Saúde (SUS) é Tripartite, ou seja, das três esferas de governo: federal, estadual e municipal, sendo que de acordo com a Lei 141/2012, os Municípios devem investir no mínimo 15% de suas receitas e, os Estados 12%, e para a União ficou definida uma regra específica de que deverá investir o mesmo valor do ano anterior adicionado da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto);
CONSIDERANDO a importância da Atenção Básica na promoção, prevenção, proteção, rastreamento, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, individuais, familiares e coletivos, e a responsabilidade do Poder Público em efetivar plenamente essas atividades;
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Saúde está organizada em 6 grandes regiões que são as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), subdivididas em 27 Supervisões Técnicas de Saúde (STS) e estas são subdivididas em Áreas de Adstrição ou de Responsabilidade Sanitária, segundo o número de UBS existentes;
CONSIDERANDO que a configuração do Sistema de Saúde na cidade de São Paulo, cujas características são tão heterogêneas, implica em uma rede orgânica complexa de Atenção Básica, que adota modelos ou formas de organização para atender às especificidades demográficas, epidemiológicas, sociais e culturais cujo modelo de atenção integral à saúde leva em consideração as dimensões de
vulnerabilidade e potencialidades do território que não são plenamente atendidas;
CONSIDERANDO que a pesquisa da Rede Nossa São Paulo de 2023 indica que 90% dos paulistanos acreditam que a Prefeitura tem feito pouco ou nenhum investimento na área da Saúde (UBS, UPA, CAPS);
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e acompanhar a Saúde na cidade de São Paulo, sendo imprescindível entender o funcionamento, as funções e atribuições das unidades da rede a fim de analisar os principais problemas existentes e assim buscar soluções efetivas e eficazes para esses desafios;
Requeiro, nos termos regimentais, que seja deliberado a criação de uma Subcomissão com o objetivo de analisar os principais entraves e dificuldades enfrentados pelos equipamentos de saúde da Cidade de São Paulo na esfera Municipal, Estadual e Federal, bem como acompanhar a execução e implementação do orçamento público da saúde das fontes Municipal, Estadual e Federal.
Requeiro, outrossim, que representantes do Tribunal de Contas de São Paulo sejam convidados para participar de todas as reuniões da Subcomissão.
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Subcomissão
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Retirado pelo(a) autor(a)
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SAUDE
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15
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2023
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03/05/2023
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Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja deliberado pelos nobres pares desta Comissão a convocação de Audiência Pública em data, hora e local a serem posteriormente determinados, convidando a SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA para que discorra sobre as ações da Secretaria para a saúde da mulher.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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SAUDE
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16
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2023
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03/05/2023
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Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja deliberado pelos nobres pares desta Comissão a convocação de Audiência Pública em data, hora e local a serem posteriormente determinados, convidando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL para que discorra sobre as ações da Secretaria quanto a seguridade social e segurança do trabalho das mulheres.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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SAUDE
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17
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2023
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03/05/2023
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Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja deliberado pelos nobres pares desta Comissão a convocação de Audiência Pública em data, hora e local a serem posteriormente determinados, convidando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL para que discorra sobre as ações da Secretaria quanto segurança do trabalho e programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e a pessoa com deficiência.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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SAUDE
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18
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2023
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03/05/2023
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Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja deliberado pelos nobres pares desta Comissão a convocação de Audiência Pública em data, hora e local a serem posteriormente determinados, convidando a SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER para que discorra sobre as ações da Secretaria quanto aos programas, políticas públicas e relativos aos interesses e direito da mulher.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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SAUDE
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19
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2023
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03/05/2023
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Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja deliberado pelos nobres pares desta Comissão a convocação de Audiência Pública em data, hora e local a serem posteriormente determinados, em conjunto com a COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, para discutir as políticas públicas nacionais e internacionais na defesa dos interesses e dos direitos da mulher.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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SAUDE
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20
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2023
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09/05/2023
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Ver. LUANA ALVES (PSOL)
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CONSIDERANDO que é fundamental debater e discutir a situação dos imigrantes na cidade de São Paulo.
CONSIDERANDO a necessidade de um espaço para que representantes do poder público, especialistas e a população em geral possam expor suas preocupações, apresentar soluções e discutir políticas públicas relacionadas ao tema, como o acesso aos serviços públicos, como moradia, educação, saúde e trabalho, além da garantia de seus direitos humanos e a luta contra a xenofobia e o preconceito.
CONSIDERANDO que os imigrantes possam contribuir com essa Comissão, participação ativamente no debate, trazendo suas experiências, dificuldades e sugestões para melhorar a sua integração na cidade. E contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva, valorizando a diversidade cultural e reconhecendo a importância dos imigrantes na construção e desenvolvimento da cidade de São Paulo.
REQUEIRO que esta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública com o tema “Situação dos Imigrantes da Cidade de São Paulo” com data a ser agendada posteriormente.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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SAUDE
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21
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2023
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17/05/2023
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Ver. LUANA ALVES (PSOL)
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CONSIDERANDO a necessidade de um espaço para que representantes do poder público, especialistas e a população em geral possam expor suas preocupações, apresentar soluções e discutir políticas públicas relacionadas ao trabalho dos ambulantes e a garantia dos direitos humanos e da livre iniciativa na região do Brás e adjacentes.
CONSIDERANDO O trabalho ambulante desempenha um papel crucial na cidade de São Paulo, confiante de maneira significativa para a economia local e para a dinâmica social da metrópole. Os trabalhadores ambulantes, muitas vezes empresários de pequenos negócios, oferecem uma variedade de produtos e serviços que atendem às necessidades e demandas dos moradores da cidade. Essa atividade não só fornece uma fonte de renda para os trabalhadores, mas também ajuda a diversificar a oferta comercial da região, trazendo uma atmosfera única e característica para as ruas e praças paulistanas.
CONSIDERANDO a importância do trabalho ambulante de ser regulamentado e fiscalizado para garantir a segurança tanto dos trabalhadores quanto dos consumidores. A criação de espaços adequados, como feiras e áreas designadas para o comércio ambulante, pode ser uma solução para conciliar a atividade com a organização urbana da cidade.
REQUEIRO que esta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública com o tema “Situação dos Trabalhadores Ambulantes no Brás e adjacentes” com data a ser agendada posteriormente. Serão convidados: Subprefeitura da Mooca Secretaria de Segurança Pública Secretaria da Casa Civil Secretaria de Inovação e Tecnologia Secretaria de Gestão
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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SAUDE
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22
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2023
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17/05/2023
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Ver. LUANA ALVES (PSOL)
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CONSIDERANDO o aumento da população residente no território do Distrito de Saúde Anhanguera (Perus);
CONSIDERANDO a desassistência na saúde que vive população da cidade hoje, bem como a necessidade da ampliação de equipamentos de saúde que atendam as necessidades da população SUS dependente;
CONSIDERANDO a participação popular como um princípio organizativo e deliberativo do Sistema Único de Saúde, e que os recursos e funcionamentos dos equipamentos de saúde devem passar pela fiscalização e debate dos Conselhos Gestores;
REQUEIRO que esta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize Audiência Pública no bairro do Parque ANHANGUERA com o tema “NECESSIDADE DE SAÚDE NO PARQUE ANHANGUERA” com data a ser posteriormente agendada, com os seguintes convidados: A Secretaria Municipal de Saúde: Dr Luiz Carlos Zamarco. Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque, São Paulo/SP. CEP: 01223-011. Telefone: (11) 20272000 email: gabinetesaude@prefeitura.sp.gov.br A Supervisão Técnica de Saúde de Perus: Teresa Cristina Gonçalves de Abreu Rua Ylídio Figueiredo, 349 - Perus - CEP 05204-020 Fone: 39170707 email:stsperus@prefeitura.sp.gov.br Coordenadoria de Saúde Norte : Ana Cristina Kantzos Rua Paineira do Campo, 902 – Santana - CEP: 02012-040 Fone: 2224-6854 / 2221-3050 E-mail: coordenadorianorte@prefeitura.sp.gov.br Conselho Municipal de Saúde Rua General Jardim, 36 – 4º Andar - CEP: 01223-010 - Vila Buarque - São Paulo - SP E-mail: cmssp@prefeitura.sp.gov.br SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina R. Itapeva, 700 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01332-000
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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SAUDE
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23
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2023
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17/05/2023
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Ver. LUANA ALVES (PSOL)
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CONSIDERANDO a Regulamentação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e dos Centros de Convivência e Cooperativa - CECCOS, suas diretrizes e princípios, bem como a necessidade de uma equipe multiprofissional robusta. CONSIDERANDO a desassistência na saúde mental que vive população da cidade hoje, bem como a necessidade de uma equipe de saúde estável que possa acompanhar integralmente e longitudinalmente a população; CONSIDERANDO a participação popular como um princípio organizativo e deliberativo do Sistema Único de Saúde, e que os recursos e funcionamentos dos equipamentos de saúde devem passar pela fiscalização e debate dos Conselhos Gestores; REQUEIRO que esta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública com o tema “A Saúde mental na cidade de São Paulo” com data definida para o dia 21 de junho, 11h30, a serem convidados: - A Secretaria Municipal de Saúde: Dr Luiz Carlos Zamarco. Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque, São Paulo/SP. CEP: 01223-011. Telefone: (11) 20272000; - Coordenadoria da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, assessoria da Saúde Mental - Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque, São Paulo/SP. CEP: 01223-011. Telefone: (11) 20272000; - Conselho Municipal de Saúde : Alex Navarro - Rua General Jardim, 36, 4º Andar - CEP: 01223-010 - Vila Buarque - São Paulo - SP E-mail: cmssp@prefeitura.sp.gov.br - Sindisep Rua da Quitanda, 101 - Centro São Paulo - SP contato@sindsep-sp.org.br - Representante de CAPS: Rua Nicolau Gagliardi, 439 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05429-010 Telefone: (11) 3816-3959 - Representante de CECCO - Centro de Convivência É de lei - Rua do Carmo, 56, Sé - São Paulo 11 33376049
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Audiência Pública
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Atendido
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SAUDE
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24
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2023
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18/05/2023
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Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
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O programa TEM SAÍDA é uma política pública voltada à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar, através do apoio de empresas privadas, que viabilizam vagas de emprego para as mulheres atendidas pelo
programa.
Considerando as informações obtidas no requerimento de informação SMDET/CT Nº 081595278, constatamos que os números apresentados estão muito aquém da demanda da cidade de São Paulo. Uma vez que, o Programa TEM SAÍDA atendeu, ao longo dos últimos quatro anos, 400 mulheres, considerando que só no mês de março de 2023 foram realizados 8.770 boletins de ocorrência na capital, podemos inferir que o programa tem potencial para ampliar a cobertura da população feminina em situação de violência doméstica.
Considerando que a autonomia financeira é estratégica para o fortalecimento de mulheres em situação de violência doméstica, sem o qual, muitas vezes, inviabiliza a ruptura da relação e a permanência em uma relação de abuso com possível risco de morte.
Considerando que o Programa Tem Saída tem um papel fundamental na promoção da autonomia econômica, da reinserção no mundo do trabalho, do empoderamento e aumento de auto estima e, o mais importante, uma oportunidade de recomeçar uma vida sem violência
Razão pela qual temos interesse em fortalecer essa política pública como estratégia de enfrentamento da violência de gênero na cidade de São Paulo.
Isso posto, REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja deliberado pelos nobres pares desta Comissão a convocação de Audiência Pública em data, hora e local a serem posteriormente determinados, convidando a Sra. Aline Cardoso, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, para que nos apresente a avaliação, desafios e perspectivas do Programa TEM SAÍDA.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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SAUDE
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25
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2023
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18/05/2023
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Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
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A audiência pública terá como objetivo discutir as principais questões relacionadas à esquizofrenia, incluindo os sintomas e tratamentos disponíveis, os desafios enfrentados pelas pessoas que vivem com a condição e suas famílias, bem como as lacunas no acesso aos cuidados de saúde mental.
A esquizofrenia é um transtorno mental grave que afeta cerca de 1% da população mundial, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, estima-se que mais de 2 milhões de pessoas vivam com esquizofrenia. A doença costuma se manifestar no
início da idade adulta e pode levar a sintomas como alucinações, delírios, pensamento desordenado e alterações de comportamento. Esses sintomas podem ser extremamente incapacitantes e afetar a qualidade de vida das pessoas que vivem com a doença.
Apesar da alta prevalência da esquizofrenia no Brasil, ainda há muitos desafios no que diz respeito ao acesso ao tratamento e ao apoio para as pessoas que vivem com a doença. Além disso, a esquizofrenia ainda é um tema cercado de estigma e discriminação no
Brasil. Muitas pessoas que vivem com a doença enfrentam barreiras no trabalho, na educação e na vida social devido à falta de compreensão sobre a natureza da doença.
Desta forma, por se tratar de assunto de grande importância social, uma audiência pública sobre esquizofrenia pode ajudar a reduzir o estigma e a discriminação associados à doença mental e promover uma compreensão mais profunda e empática das experiências das pessoas com esquizofrenia. Para isso, propomos que sejam convidados para a audiência pública especialistas em saúde mental, profissionais de saúde, organizações de pacientes e familiares, representantes do governo e outros interessados no tema.
Isto posto, REQUEIRO, nos termos do Art. 85, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar desse assunto.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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