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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11/2022
Autor
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ementa
Considerando que o Ponto de Economia Solidária do Butantã que está localizado nas imediações do Instituto Butantan teve suas instalações requisitadas por este para realização de obras de ampliação; Considerando que conforme relato, o Instituto Butantan requisitou em 2021 a posse do imóvel para integrar as obras de ampliação, mas posteriormente, teria anunciado que abriria mão da solicitação em prol do equipamento, tal qual realizado com o Centro de Saúde Escola do Butantã. Considerando que há especulações a respeito da renovação do interesse no imóvel, e em resposta ao Ofício encaminhado pelo Conselho Gestor, o interesse foi confirmado; Requeiro a realização de audiência pública para dialogarmos sobre " As tratativas que estão ocorrendo entre a Prefeitura e o Instituto Butantan, sobre o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária, situado à rua Corifel de Azevedo Marques, 250”, convidando representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Presidência do Insituto Butantan, Diretor de Estratégias Jurídicas do Instituto Butantan, Conselho Gestor do Ponto de Economia Solidária, Representação da Sociedade Civil Organizada que acompanha o processo.
Considerando que o Ponto de Economia Solidária do Butantã que está localizado nas imediações do Instituto Butantan teve suas instalações requisitadas por este para realização de obras de ampliação; Considerando que conforme relato, o Instituto Butantan requisitou em 2021 a posse do imóvel para integrar as obras de ampliação, mas posteriormente, teria anunciado que abriria mão da solicitação em prol do equipamento, tal qual realizado com o Centro de Saúde Escola do Butantã. Considerando que há especulações a respeito da renovação do interesse no imóvel, e em resposta ao Ofício encaminhado pelo Conselho Gestor, o interesse foi confirmado; Requeiro a realização de audiência pública para dialogarmos sobre " As tratativas que estão ocorrendo entre a Prefeitura e o Instituto Butantan, sobre o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária, situado à rua Corifel de Azevedo Marques, 250”, convidando representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Presidência do Insituto Butantan, Diretor de Estratégias Jurídicas do Instituto Butantan, Conselho Gestor do Ponto de Economia Solidária, Representação da Sociedade Civil Organizada que acompanha o processo.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 18/05/2022 00:00:00 | 5ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais