Pesquisa - Moções

Moção

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Tipo de Promovente

Promovente

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    Número / Ano Data de Apresentação Ementa Promoventes
00091/1997 02/09/1997 REIVINDICA PROVIDENCIAS DO EXMO. SR. SECRETARIO DE SE GURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ATUAÇÃO MAIS EFETIVA EM DEFESA DOS CIDADÃOS BRUNO FEDER
00090/1997 02/09/1997 ACELERAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DA REFORMA TRIBUTARI A BRUNO FEDER
00089/1997 27/08/1997 AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO QUE SE REFERE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS NA REGIÃO DE TAIPAS - SÃO PAULO PAULO FRANGE
00088/1997 27/08/1997 COM AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DA ZONA SUL DE SÃO PAULO, NA LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ARSELINO TATTO
00087/1997 20/08/1997 MOBILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIOES-DEN- TISTAS CONTRA A CRIAÇÃO INDISCRIMINADA DE NOVAS FACUL DADES DE ODONTOLOGIA CARLOS NEDER
00086/1997 20/08/1997 ASSOCIAÇÃO DOS USUARIOS E AMIGOS DO PARQUE IBIRAPUERA - ASSUAPI, PELO TRANSCRUSO DO ANIVERSARIO DO PARQUE IBIRAPUERA CARLOS NEDER
00085/1997 19/08/1997 EXMO. SECRETARIO DA EDUCAÇÃO REFORMULAÇÃO DO MODULO DE SUPERVISORES DE ENSINO DA SME HANNA GHARIB
00084/1997 19/08/1997 APOIO A CAMPANHA PELO DESARMAMENTO E CONTRA A VIOLEN CIA LANÇADO NO DIA 11.08.97 NA SALA DOS ESTUDANTES JOSE EDUARDO CARDOZO
00083/1997 14/08/1997 A PONTIFICIA UNIVERSIDADDE CATOLICA DE SÕA PAULO PE- LOS SEUS 51 ANOS DE EXISTENCIA ALDAIZA SPOSATI
00082/1997 14/08/1997 A DECISÃO DA JUÍZA SANDRA DE SANTIS MELLO, DE CLAS- SIFICAR UM CRIME HEDIONDO COMO CRIME DE LESÃO CORPO- RAL SEGUIDO DE MORTE, NO CASO DO ASSASSINATO DO ÍNDIO GALDINO JESUS DOS SANTOS ITALO CARDOSO
00081/1997 13/08/1997 A DECISÃO PROFERIDA PELA JUIZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI DO DISTRITO FEDERAL DRA. SANDRA DE SANTIS DE MELLO EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS PELO ASSASSINATO DO INDIO PATAXÓ GALDINO JESUS DOS SANTOS JOSE EDUARDO CARDOZO
00080/1997 12/08/1997 ALTEREM A LEGISLAÇÃO QUE PROIBE A PRATICA E A EXPLORA ÇÃO DE JOGOS DE AZAR NO PAIS, DE MODO A PERMITIR QUE ESSA ATIVIDADE POSSA SER EXERCITADA EM TODO O TERRITO RIO NACIONAL SALIM CURIATI
00079/1997 12/08/1997 SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO SENTIDO DE APLICAR PENALIDADES MAIS SEVERAS AOS MOTO- RISTAS QUE FOREM FLAGRADOS DIRIGINDO ALCOOLIZADOS WADIH MUTRAN
00078/1997 07/08/1997 TELESP PELA ATUAÇÃO FRENTE AS ASPIRAÇÕES DA COMUNIDA- DE LEVADAS A SUA APRECIAÇÃO ATRAVES DESTA CASA GOULART
00077/1997 06/08/1997 RETORNO DO CALCULO PELA EQUIVALENCIA SALARIA COM REPO SIÇÃO DE PERDES A PARTIR DO PERIODO DA DESINDEXAÇÃO AOS BENEFICIARIOS DA PREVIDENCIA OSVALDO ENEAS
00076/1997 06/08/1997 CANOS DE ESCAPAMENTOS NUM PRAZO A SER DETERMINADO, NI VELADOS A ALTURA DA CABINE DO CABINE DO MOTORISTA E TENHAM A REGULAGEM DE SEUS MOTORES VISTORIADAS PERIO- DICAMENTE OSVALDO ENEAS
00075/1997 06/08/1997 INDUSTRIA FARMACEUTICA DEVA SER NOTIFICADA DA NECESSI DADE DE REFORMULAR OS DIZERES DAS BULAS, A PARTIR DE UMA DATA A SER PRE ESTABELECIDAS PELAS AUTORIDADES DA SAUDE OSVALDO ENEAS
00074/1997 06/08/1997 CRIAR MINI-AGENCIAS/POSTOS DE CONVERSÃO CAMBIAL NAS ADUANAS AEROPORTUARIAS E DE FRONTEIRA PARA A TROCA DE DOLARES E/OU OUTRAS MOEDAS FORTES EM REAIS, NO ATO DA OBTENÇÃO DO VISTO DE ENTRADA PELOS TURISTAS OSVALDO ENEAS
00073/1997 06/08/1997 NECESSIDADE DE PUBLICAREM EM TODOS OS JORNAIS POPULA- RES DAS CAPITAIS E GRANDES CIDADES, EM TODO TERRITORI O NACIONAL, A RELAÇÃO DOS NUMEROS DAS APOLICES PREMIA DAS COM MAIS E MENOS PONTOS E AS NÃO RESGATADAS TENHA SEUS VALORES DOADOS PARA INSTITUIÇÕES DE CARIDADE OSVALDO ENEAS
00072/1997 05/08/1997 SR. MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DR. SERGIO MOTA NO SENT TIDO DE SUSPENDER TODA E QUALQUER REPRESSÃO AS EMISSO RAS LIVRES E COMUNITARIAS, ATUALMENTE EM FUNCIONAMEN TO ATÉ QUE SEJA APROVADA PELO C.NACIONAL A LEI JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO

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