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00006/2008
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06/05/2008 |
SOLICITA MEDIDA QUE REAVALIE E PROCEDA A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO PRÊMIO DO SEGURO DOS PASSAGEIROS. * * * NÃO APROVADA * * * |
FARHAT
CHICO MACENA |
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00005/2008
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06/05/2008 |
SOLICITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO NECESSÁRIAS ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 3.564, DE 17 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONAC, A FIM, TAMBÉM, DE INCLUIR DISPOSITIVOS QUE CONSIDEREM OS MUNICÍPIOS NOS PRINCÍPIOS DE REGULAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DA ATIVIDADE AEROPORTUÁRIA. * * * NÃO APROVADA * * * |
FARHAT
CHICO MACENA |
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00004/2008
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06/05/2008 |
SOLICITA A INCORPORAÇÃO DAS EMENDAS À LEI 11.182, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU A ANAC, E QUE É PASSÍVEL DE REVISÃO PROXIMAMENTE, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º E INCISOS A FIM DE INCLUIR DISPOSITIVOS QUE CONSIDEREM OS MUNICÍPIOS NOS PRINCÍPIOS DE REGULAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE AEROPORTUÁRIA. * * * NÃO APROVADA * * * |
FARHAT |
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00003/2008
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09/04/2008 |
HIPOTECA APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 534/2002, DE AUTORIA DO NOBRE SENADOR ROMEU TUMA, QUE OBJETIVA ALTERAR O ARTIGO 144, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA GUARDA MUNICIPAL E CRIAÇÃO DA GUARDA NACIONAL. * * * NÃO APROVADA * * * |
ABOU ANNI |
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00002/2008
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26/02/2008 |
MOÇÃO DE APOIO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA 1º TENENTE PM CELMA MORENO E SUA EQUIPE NO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DOS VEREADORES PAULISTANOS. * * * NÃO APROVADA * * * |
PAULO FIORILO |
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00001/2008
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26/02/2008 |
APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 752/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * NÃO APROVADA * * * |
GOULART |
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00033/2007
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04/12/2007 |
APOIO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PELA PUBLICAÇÃO DO EDITAL QUE TRATA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS. **** NÃO APROVADO *** |
JOSE AMERICO |
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00032/2007
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18/10/2007 |
APOIO E SOLIDARIEDADE AO PADRE JULIO RENATO LANCELOTTI. ***NÃO APROVADO *** |
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
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00031/2007
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11/10/2007 |
HIPOTECA APOIO E SOLIDARIEDADE À MANUTENÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE CRIAÇÃO DO GRUPO ESPECIAL DA INCLUSÃO SOCIAL, COM A PRESERVAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES, INCLUSIVE AS DA ÁREA DA HABITAÇÃO, QUE FORAM REALIZADAS EM POUCO MAIS DE UM ANO DE SUA IMPLANTAÇÃO. (PROPOSTA PELA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS) *** NÃO APROVADO *** |
JOOJI HATO
USHITARO KAMIA
AURÉLIO NOMURA
JOÃO ANTONIO
BETO CUSTODIO
JOSÉ FERREIRA (ZELÃO)
CLAUDINHO DE SOUZA
SENIVAL MOURA |
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00030/2007
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02/10/2007 |
APELA PARA OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DA CÂMARA FEDERAL E PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, BEM COMO PARA OS LÍDERES DOS PARTIDOS, A FIM DE QUE APREENDAM ESFORÇOS PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 549 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE REGIME PECULIAR DE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS POLICIAIS, SEJA APRECIADA E APROVADA COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL. * * * APROVADO EM 04/10/07 * * * |
EDIVALDO ESTIMA
GOULART
DOMINGOS DISSEI
ATÍLIO FRANCISCO
CARLOS BEZERRA JR.
CELSO JATENE
FRANCISCO CHAGAS
ABOU ANNI
AURÉLIO MIGUEL
CLÁUDIO PRADO
POLICE
NOEMI NONATO
ATTILA RUSSOMANNO |
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00029/2007
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26/09/2007 |
REPUDIA A RETIRADA DAS FLOREIRAS INSTALADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PAULISTA. *** NÃO APROVADO *** |
ANTONIO DONATO |
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00028/2007
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13/09/2007 |
HIPOTECA CUMPRIMENTOS À MINISTRA DO TURISMO, MARTA SUPLICY, PELAS IMPORTANTES INICIATIVAS DE FOMENTO AO TURISMO COM VÁRIAS AÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. *** NÃO APROVADO *** |
CLAUDETE ALVES |
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00027/2007
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28/08/2007 |
APOIO AOS TRABALHADORES BANCÁRIOS DOS BANCOS REAL-ABN E SANTANDER. *** NÃO APROVADO *** |
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
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00026/2007
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01/08/2007 |
MOÇÃO DE REPÚDIO À ENTRADA INCONTROLADA E INDISCRIMINADA DE MENORES DE IDADE EM HOTÉIS E MOTÉIS SEM A DEVIDA SOLICITAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE. * * * NÃO APROVADA * * * |
LENICE LEMOS |
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00025/2007
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01/08/2007 |
APELA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJA CELEBRADO NOVO CONVÊNIO PARA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM BASE NOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS VIGENTES E NO ART.25, DA LEI Nº 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O BEM DE TODOS QUE VIVEM OU TRANSITEM POR ESTA CIDADE. *** NÃO APROVADO *** |
FARHAT |
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00024/2007
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05/06/2007 |
VALORIZAÇÃO DE LINGUA NACIONAL BRASILEIRA DA ESCOLA PÚBLICA, HIPOTECA SOLIDARIEDADE À LUCIANO HUCK PELO PROGRAMA TELEVISIVO "SOLETRANDO". *** NÃO APROVADO *** |
EDIVALDO ESTIMA |
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00023/2007
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05/06/2007 |
MANIFESTA-SE EM SOLIDARIEDADE À CRIAÇÃO PELA ONU, DO TRIBUNAL INTERNACIONAL PARA INVESTIGAR A MORTE DO EX-PREMIÊ RAFIC HARIRI E OUTROS 22 LIBANESES. *** NÃO APROVADO *** |
MYRYAM ATHIE |
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00022/2007
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05/06/2007 |
MANIFESTA-SE EM SOLIDARIEDADE A CAMPANHA "PELA VIDA,. CONTRA AS DROGAS", À RÁDIO JOVEM PAN. *** NÃO APROVADO *** |
MYRYAM ATHIE |
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00021/2007
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30/05/2007 |
APLAUSOS À ORDEM DOS ECONOMISTAS DO BRASIL, PELAS BENFEITORIAS E VALORIZAÇÃO DA PRAÇA EMÍLIO MIGUEL ABELLÁ, POR OCASIÃO DE SUA INAUGURAÇÃO NO CENTRO DE SÃO PAULO. *** NÃO APROVADO *** |
ROBERTO TRÍPOLI |
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00020/2007
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30/05/2007 |
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DE INGRID BETANCOURT. *** NÃO APROVADO *** |
AURÉLIO NOMURA |
