Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
MOCAO 4/2008
Autor
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. FARHAT (PTB)
Ementa
SOLICITA A INCORPORAÇÃO DAS EMENDAS À LEI 11.182, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU A ANAC, E QUE É PASSÍVEL DE REVISÃO PROXIMAMENTE, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º E INCISOS A FIM DE INCLUIR DISPOSITIVOS QUE CONSIDEREM OS MUNICÍPIOS NOS PRINCÍPIOS DE REGULAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE AEROPORTUÁRIA. * * * NÃO APROVADA * * *
SOLICITA A INCORPORAÇÃO DAS EMENDAS À LEI 11.182, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU A ANAC, E QUE É PASSÍVEL DE REVISÃO PROXIMAMENTE, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º E INCISOS A FIM DE INCLUIR DISPOSITIVOS QUE CONSIDEREM OS MUNICÍPIOS NOS PRINCÍPIOS DE REGULAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE AEROPORTUÁRIA. * * * NÃO APROVADA * * *
Forma de Manifestação
REIVINDICA PROVIDENCIAS
REIVINDICA PROVIDENCIAS
Destinatário(s)
PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.