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MOCAO 9/2008
Autores
Ver. FARHAT (PTB), Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. FARHAT (PTB), Ver. CHICO MACENA (PT)
Ementa
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INICIAR DISCUSSÃO DE UM MARCO REGULATÓRIO DA AVIAÇÃO , CIVIL INSTITUINDO REGRAS OBJETIVAS E TRANSPARENTES PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO, APLICANDO OS DISPOSITIVOS DE LEI GERAL DE CONCESSÕES. * * * NÃO APROVADA * * *
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INICIAR DISCUSSÃO DE UM MARCO REGULATÓRIO DA AVIAÇÃO , CIVIL INSTITUINDO REGRAS OBJETIVAS E TRANSPARENTES PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO, APLICANDO OS DISPOSITIVOS DE LEI GERAL DE CONCESSÕES. * * * NÃO APROVADA * * *
Forma de Manifestação
REIVINDICA PROVIDENCIAS
REIVINDICA PROVIDENCIAS
Destinatário(s)
PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
Resultado da Deliberação:
—
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.