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Solicitação de Providências |
00668/2014
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05/09/2014 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 869/13 PARA INCLUIR O MES DO ATIVISMO PELA NAO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A SER COMEMORADO TODO MES DE NOVEMBRO
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PL 869/2013
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Solicitação de Providências |
00667/2014
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05/09/2014 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 849/13 COM FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS O DIA DE KLEZMER FESTIVAL DE MUSICA JUDAICA, COMEMORADO 04 DE NOVEMBRO
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PL 849/2013
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Solicitação de Providências |
00666/2014
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05/09/2014 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 747/2013 PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA DE CONFRATERNIZAÇAO E VALORIZAÇAO DA VIDA E DA PAZ
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PL 747/2013
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Solicitação de Providências |
00665/2014
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05/09/2014 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 5/2014 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO FADO , ANUALMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO
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PL 5/2014
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00664/2014
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05/09/2014 |
Comunica que já adotou as providências decorrentes da edição da lei 16.054, de 07 de agosto de 2014.
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PL 72/2014
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00663/2014
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04/09/2014 |
ENCAMINHA OBJETIVANDO CONHECIMENTO DO QUANTO DELIBERADO , COPIA ACORDAO REF CONTRATO SIURB PARA MANUTENÇAO CORRETIVA SISTEMA DE ILUMINAÇAO PUBLICA
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00662/2014
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04/09/2014 |
ENCAMINHA CÓPIA DA PROPOSITURA APROVADA PELA CAMARA MUNICIPA DE MARILIA NA SESSAO DE 25.08.2014
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OFICIO ORGAO LEGISLATIVO ESTADUAL |
00661/2014
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03/09/2014 |
ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIO DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST. DE S. PAULO, RECEBIDO PELA ALESP, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (APAHSD)
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Assunto para ciência da CMSP |
00656/2014
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02/09/2014 |
ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REF MÊS JULHO 2014
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Solicitação de Providências |
00655/2014
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02/09/2014 |
CONSIDERANDO OS MOTIVOS EXPOSTOS, SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 101/2012.
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PL 101/2012
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00654/2014
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02/09/2014 |
Encaminha informações e manifestações prestadas pelos órgãos competentes da Prefeitura acerca do Projeto de Lei nº 213/20 14.
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PL 213/2014
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00653/2014
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02/09/2014 |
Encaminha cópia de manifestação do órgão municipal competent e a respeito do Projeto de Lei nº 878/2013.
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PL 878/2013
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00652/2014
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02/09/2014 |
Encaminha informações e esclarecimentos prestados pelos órgã os competentes sobre o Projeto de Lei 322/2014.
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PL 322/2014
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00651/2014
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01/09/2014 |
Encaminha manifestação da Secretaria Municipal de Planejamen to, Orçamento e Gestão acerca do Projeto de Lei nº 264/2013.
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PL 264/2013
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00650/2014
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01/09/2014 |
Encaminha manifestação dos órgãos municipais competentes ace rca do Projeto de Lei 825/2013.
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PL 825/2013
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00649/2014
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01/09/2014 |
Encaminha manifestação dos órgãos municipais competentes ace rca do Projeto de Lei 58/2013.
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PL 58/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00648/2014
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01/09/2014 |
Encaminha manifestação da Secretaria Municipal de Habitação sobre o Projeto de Lei 345/2010.
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PL 345/2010
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Manifestação sobre Propositura |
00647/2014
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01/09/2014 |
Encaminha os elementos fornecidos pela Secretaria Municipal de educação como subsídios ao Projeto de Lei 542/2012.
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PL 542/2012
PL 209/2014
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00646/2014
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01/09/2014 |
Encaminha informações e demais elementos informativos obtido s perante os órgãos técnicos competentes da Prefeitura acerc a do Projeto de Lei 320/2014.
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PL 320/2014
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00645/2014
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01/09/2014 |
Encaminha informações e esclarecimentos prestados pelos órgã os competentes acerca do Projeto de Lei nº 301/14.
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PL 301/2014
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