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PROJETO DE LEI 312/2014
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Executivo - FERNANDO HADDAD
Executivo - FERNANDO HADDAD
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, PLANO DE CARREIRAS, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO. (em regime de urgência)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, PLANO DE CARREIRAS, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO. (em regime de urgência)
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 163SO (28/03/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 163SO (28/03/2019)
Localização atual
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 172SE (11/12/2014)
da Legislatura 16-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 181SE (17/12/2014)
da Legislatura 16-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 163SO (28/03/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CALCULO CARGO EM COMISSAO CARREIRA COMPETENCIA CONCURSO PUBLICO ENSINO SUPERIOR PLANTAO PRAZO PROGRESSAO FUNCIONAL
Assuntos detalhados
PROMOCAO
REMUNERACAO
SECRETARIA DAS FINANCAS
SERVIDOR ADMITIDO
SERVIDOR
SUBSIDIO ( REMUNERACAO )
VENCIMENTOS
CRIACAO
OPCAO
CARGO
JORNADA DE TRABALHO
REENQUADRAMENTO
CARGO EFETIVO
PMSP
INTEGRACAO
COMISSAO ESPECIAL
DIFERENCA
SITUACAO
ESTAGIO PROBATORIO
GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE
QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
GRATIFICACAO DE DESEMPENHO DE CONTROLE AMBIENTAL
GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE SOCIAL
ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL E DESPORTIVA
SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO ORCAMENTO GESTAO
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ANALISTA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ANALISTA DE ASSISTENCIA - EQUIPAMENTO SOCIAL
ANALISTA DE INFORMACOES CULTURA E DESPORTO
ANALISTA DE MEIO AMBIENTE
AFASTAMENTO
DENOMINACAO
PENSIONISTA
SERVIDOR APOSENTADO
VACANCIA
REABERTURA
PARIDADE
DIRETOR DE CRECHE
TABELA
VALOR
PROVIMENTO DE CARGO
AVALIACAO DE DESEMPENHO
CARGO DE CONFIANCA
GRATIFICACAO
SALARIO
ENQUADRAMENTO
SUBSIDIO COMPLEMENTAR
LEI 16.119/2015