|
|
Manifestação sobre Propositura |
00230/2016
|
05/04/2016 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A RESPEITO DO PL 615/15, DO VEREADOR NATALINI, QUE DECLARA A CIDADE DE STEPANAKERT COMO CIDADE IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO
|
PL 615/2015
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00229/2016
|
05/04/2016 |
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO/2016, COM VALORES PRELIMINARES.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00228/2016
|
05/04/2016 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA PROGRAMA DA SUBSEC. DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DO RELATÓRIO, VOTO E DO ACÓRDÃO DE 29/04/15 TRANSITADO EM JULGADO SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA TERMOS DE ADITAMENTO QUE ALTEREM O VALOR CONTRATUAL.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00227/2016
|
05/04/2016 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA EXTRAPLANO DA SUBSEC. DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DO RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO DE 06/05/15, TRANSITADO EM JULGADO, SOBRE PROCEDIMENTOS DO DTI/SMT PARA GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DA PMSP.
|
|
|
|
Veto Parcial |
00226/2016
|
04/04/2016 |
VETO AO ART. 32 DO PL 63/16.
|
PL 63/2016
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00225/2016
|
31/03/2016 |
ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO CÓPIA DO ACÓRDÃO PROLATADO EM 09/09/15, PUBLICADO NO DOC DE 16/10/15, PÁG. 107, AINDA NÃO TRANSITADO EM JULGADO, QUE VERSA SOBRE SOLICITAÇÃO DA COM. JUST. PARA AVALIAÇÃO DOS ATOS REALIZADOS PELO CONPRESP.
|
|
|
|
Veto Total |
00224/2016
|
31/03/2016 |
VETO TOTAL AO PL 506/13, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA HERNÂNI DONATO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E A RUA CORONEL LUÍS DE FARIA E SOUSA, NO JABAQUARA.
|
PL 506/2013
|
|
|
Veto Total |
00223/2016
|
31/03/2016 |
VETO TOTAL AO PL 463/15, DO VER. GILSON BARRETO, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. PAES DE BARROS COM A R. PACHECO CHAVES, NO DISTRITO DA MOOCA.
|
PL 463/2015
|
|
|
Veto Total |
00222/2016
|
31/03/2016 |
VETO TOTAL AO PL Nº 375/14, DO VER. LAÉRCIO BENKO, QUE DENOMINA ANTONIO JOSÉ LUCENA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS OLIVEIRA BRANDÃO E VIRGÍNIA FERNI, EM JOSÉ BONIFÁCIO.
|
PL 375/2014
|
|
|
Veto Total |
00221/2016
|
31/03/2016 |
VETO TOTAL AO PL 444/12, DO VER. SENIVAL MOURA, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA JOSÉ ANTONIO DE SOUZA O ESPAÇO LIVRE SITUADO ENTRE AS RUAS NOVO CRUZEIRO E JACQUES SALMON, LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA.
|
PL 444/2012
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00220/2016
|
30/03/2016 |
ENCAMINHA RELATÓRIOS, BALANÇO E PARECERES RELATIVOS AO EXERC ÍCIO DE 2015.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00219/2016
|
30/03/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 01/10/14 (DOC DE 07/05/15 - PÁG. 104), TRANSITADO EM JULGADO, CUJO OBJETO É TRÁFEGO - SINALIZAÇÃO - VERIFICAR SE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ADOTADOS SÃO ADEQUADOS.
|
|
|
|
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00218/2016
|
30/03/2016 |
COMUNICA QUE A PRESIDÊNCIA DO GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL JÁ ADOTOU PROVIDÊNCIAS QUANTO A EDIÇÃO DAS LEIS 16.348/2016 A 16.357/2016; 16.375/2016, E 16.389/2016 A 16.393/2016.
|
|
|
|
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00217/2016
|
29/03/2016 |
ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEM A DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRAN SPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SPTRANS.
|
|
|
|
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00216/2016
|
29/03/2016 |
ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEM A DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRAN SPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SPTRANS.
|
|
|
|
Veto Parcial |
00215/2016
|
24/03/2016 |
VETO PARCIAL AO PL Nº 563/14, ATINGINDO SEU ART. 2º, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO POR SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO, QUE VERSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
|
PL 563/2014
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00214/2016
|
24/03/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 71/16, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.404.
|
PL 71/2016
|
|
|
Veto Parcial |
00213/2016
|
23/03/2016 |
VETO PARCIAL AO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 90 E SEUS §§ 6º E 7º, ART. 177 E PERÍMETROS MARCADOS NO MAPA 1, DESCRITOS E ID ENTIFICADOS EM ANEXO.
|
PL 272/2015
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00212/2016
|
22/03/2016 |
A EXECUTIVA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PV COMUNICA QUE CONCEDEU AO VER. RICARDO TEIXEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE E AO PV, O TÍTULO DE PRESIDENTE HONORÁRIO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO VERDE.
|
|
|
|
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00211/2016
|
22/03/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DO VER. MARCOS CRIPPA, APROVADA POR UNANIMIDADE, QUE SE REFERE À INICIATIVA DO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, QUE REPUDIA A DECISÃO DO STF QUE PERMITE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COM CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA.
|
|