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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Solicitação de Providências 00337/2026 03/03/2026 Visando a realização do Processo Eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, se faz necessária a indicação de 01 (um) representante dessa Casa de Leis para compor a “Comissão Eleitoral”, preferencialmente que faça parte da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e da Juventude.
Manifestação sobre Propositura 00336/2026 03/03/2026 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 1024/2025, de autoria de Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI, que cria e denomina a Praça Rio Verde no espaço público que especifica na Subprefeitura de Pinheiros. PL 1024/2025
Manifestação sobre Propositura 00335/2026 03/03/2026 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 596/2019, de autoria do Vereador Isac Félix, que dispõe sobre a colocação de redes de proteção contra quedas em áreas de convivência, nos casos e locais que especifica para fins de segurança. PL 596/2019
Manifestação sobre Propositura 00334/2026 03/03/2026 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula, acerca do Projeto de Lei nº 822/21, de autoria do Vereador Isac Felix, que dispõe sobre o recolhimento de ossos e resíduos nos estabelecimentos que comercializam carnes. PL 822/2021
Manifestação sobre Propositura 00333/2026 03/03/2026 Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação e do Verde e do Meio Ambiente e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo, acerca do Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura e Gilberto Nascimento. PL 20/2021
Informações sobre Indicações 00332/2026 03/03/2026 Em atenção à Indicação nº 635/2025, de autoria da Vereadora Luana Alves, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de providências quanto ao retorno da prática de emissão de boletins diários com atualizações sobre a situação epidemiológica no município de São Paulo, considerando os casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. IND 635/2025
Resposta a Requerimento 00331/2026 03/03/2026 Em atenção ao Requerimento nº 32/2025, de autoria do Vereador Jair Tatto, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de podas de árvores no periodo de 2024 e 2025. ANU 2/2025
Resposta a Requerimento 00330/2026 03/03/2026 Em atenção ao Requerimento CCJ nº 18/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminha as informações apresentadas pela Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA), acerca do pedido de prorrogação da suspensão dos leilões extrajudiciais e demais medidas previstas na Ata SPDA/PRESIDÊNCIA nº 144649548. ANU 1/2025
Informações sobre Indicações 00329/2026 03/03/2026 Em atenção à Indicação do Vereador Nabil Bonduki , encaminha informações apresentadas pela Subprefeitura da Lapa (SUB-LA), acerca do pedido de fiscalização e providências em imóvel com aparente vazamento de esgoto na Avenida Francisco Matarazzo, altura do nº 101. IND 621/2025
Resposta a Requerimento 00328/2026 03/03/2026 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1524/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da solicitação de informações acerca do imóvel localizado na Avenida Assis Ribeiro, nº 44. RDS 1524/2025
Informações sobre Indicações 00327/2026 03/03/2026 Em atenção à Indicação nº 108/2025, de autoria da Vereadora Ana Carolina Oliveira, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), pela Secretaria Municipal de Educação (SME), pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da proposta de cobertura do piscinão do Guaraú, localizado na Av. General Penha Brasil, 993 - Jardim Santa Cruz, para a construção de um CEU, um parque municipal, equipamentos de saúde e uma unidade do POUPATEMPO no território da Casa Verde. IND 108/2025
Assunto para ciência da CMSP 00326/2026 02/03/2026 Comunica que esta Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 23 do mês corrente, aprovou por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 339/2026, de autoria do Vereador PAULO HENRIQUE CORREA, que “REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À BIÓLOGA, PROFESSORA E PESQUISADORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO POR SEU TRABALHO INOVADOR EM BIOLOGIA REGENERATIVA E CELULAR E POR SEU POTENCIAL DE TRANSFORMAR O TRATAMENTO DE LESÕES DA MEDULA ESPINHAL.”, cuja cópia segue anexa.
Assunto de interesse das Comissões 00325/2026 02/03/2026 Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de janeiro/2026, com valores definitivos, conforme especificados. ANU 2/2026
Manifestação sobre Propositura 00324/2026 02/03/2026 Informa que, para a promulgação Projeto de Lei nº 747/2024 por essa Câmara, foi reservado o número 18.419, de 27 de fevereiro de 2026. PL 747/2024
Manifestação sobre Propositura 00323/2026 02/03/2026 Informa que, para a promulgação Projeto de Lei nº 680/2024 por essa Câmara, foi reservado o número 18.418, de 27 de fevereiro de 2026. PL 680/2024
Manifestação sobre Propositura 00322/2026 02/03/2026 Informa que, para a promulgação Projeto de Lei nº 340/2022 por essa Câmara, foi reservado o número 18.413, de 27 de fevereiro de 2026. PL 340/2022
Manifestação sobre Propositura 00321/2026 02/03/2026 Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 676/2024 por essa Câmara, foi reservado o número 18.417, de 27 de fevereiro de 2026. PL 676/2024
Manifestação sobre Propositura 00320/2026 02/03/2026 Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 302/2023 por essa Câmara, foi reservado o número 18.412, de 27 de fevereiro de 2026. PL 302/2023
Manifestação sobre Propositura 00319/2026 02/03/2026 Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 181/2023 por essa Câmara, foi reservado o número 18.410, de 27 de fevereiro de 2026. PL 181/2023
Resposta a Requerimento 00318/2026 02/03/2026 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do episódio ocorrido na EMEI Antônio Bento, envolvendo a atuação da Polícia Militar durante atividade pedagógica sobre cultura afro-brasileira. ANU 6/2025

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