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PROJETO DE LEI 596/2019
Autor
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS EM ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, NOS CASOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS EM ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, NOS CASOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
TELA DE PROTECAO INSTALACAO PROTECAO QUEDA ACIDENTE AREA DE USO COMUM CENTRO COMERCIAL FACULDADE ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESTACAO DE METRO
Assuntos detalhados
ESTACAO DE TREM
TERMINAL RODOVIARIO
FREQUENCIA
QUANTIDADE
LOCAL
CIRCULACAO
PARTICULAR ( PESSOA )
PESSOA FISICA
VAO
ESPACO
PREVENCAO
SEGURANCA
USUARIO
TORRE
ESCADA
CRIANCA
REDUCAO
DANOS
ADMINISTRACAO
ESPECIALISTA
AVALIACAO
RISCOS
MULTA
DESCUMPRIMENTO
INFRACAO