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PROJETO DE LEI 340/2022
PROMULGADO
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
Altera o calendário de eventos da cidade de São Paulo para incluir o “Carnaval de Rua” e dá outras providências
Altera o calendário de eventos da cidade de São Paulo para incluir o “Carnaval de Rua” e dá outras providências
Situação
Aprovada a redação final na 95SO (03/02/2026)
Aprovada a redação final na 95SO (03/02/2026)
Localização atual
—
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 6SV (01/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 59SE (04/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: RUTE COSTA.
Abstenções: LUCAS PAVANATO.
Emendas Aprovadas:
RPS 1092/ 1991, ;
EME 1/2025.
Aprovada a redação final na 95SO (03/02/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CARNAVAL DE RUA ALTERACAO LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA CARNAVAL