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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00623/2016
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03/08/2016 |
APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO.
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Resposta a Requerimento |
00622/2016
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28/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SUBPREFEITURA A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES.
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Resposta a Requerimento |
00621/2016
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28/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO EXARADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO NUNES.
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Resposta a Requerimento |
00620/2016
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28/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS A RESPEITO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA VILA EMA E PRO MORAR.
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Resposta a Requerimento |
00619/2016
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28/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS A RESPEITO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE NOVA SÃO MIGUEL.
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RDS 731/2016
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Resposta a Requerimento |
00618/2016
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28/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS A RESPEITO DO PRECATÓRIO INSCRITO NA OC Nº 399/98 E EP Nº 6.005/97.
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Resposta a Requerimento |
00617/2016
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28/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A RESPEITO DA FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS IMPLANTADA NA AVENIDA GIOVANNI GRONCHI.
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Veto Parcial |
00616/2016
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27/07/2016 |
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PL 178/16.
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PL 178/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00615/2016
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27/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O PL 436/14, QUE VISA IMPLANTAR O AMA - VILA REMO EM PRAÇA SITUADA NA RUA CLÁUDIO MILANO, ALTURA DO Nº 550.
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PL 436/2014
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Veto Parcial |
00614/2016
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26/07/2016 |
VETA PARCIALMENTE O PL 265/15, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCLUI O § 1°, RENUMERANDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICOS, DO ARTIGO 9° DA LEI 15.499 DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO.
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PL 265/2015
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Veto Parcial |
00613/2016
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26/07/2016 |
VETA PARCIALMENTE O PL 436/11, QUE OBRIGA AS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A REALIZAREM O EXAME DE OXIMETRIA NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES DE TODOS OS RECÉM-NASCIDOS.
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PL 436/2011
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Veto Parcial |
00612/2016
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26/07/2016 |
VETA PARCIALMENTE O PL 848/13, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO SAMBA PAULISTANO.
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PL 848/2013
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00611/2016
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26/07/2016 |
PROCESSO TC N° 72.003.588.16-02, A RESPEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AUDITORIA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00610/2016
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26/07/2016 |
ENCAMINHA OS SEGUINTES RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JUNHO DE 2016: BALANCETES - FINANCEIRO E DA REALIZAÇÃO DA; RECEITA; DEMONSTRATIVOS - DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA E DA DÍVIDA FLUENTE.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00609/2016
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26/07/2016 |
PROCESSO TC N° 72.001.989.08-72, A RESPEITO DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA E CULTURA - BALANÇO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00608/2016
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26/07/2016 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AO SEGUNDO TRIMESTRE.
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Veto Parcial |
00607/2016
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25/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1752/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO, O PROJETO DE LEI 255/10,QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COBRAR DAS ENTIDADES E EMPRESAS OS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.
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PL 255/2010
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Veto Parcial |
00606/2016
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25/07/2016 |
ENCAMINHA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO SGP.23 - Nº 1755/2016 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO O PROJETO DE LEI 134/15, QUE VISA ASSEGURAR O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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PL 134/2015
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Veto Total |
00605/2016
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25/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1756/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO, O PROJETO DE LEI 469/14,QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO, PELO EXECUTIVO, DO PROGRAMA ESTIMA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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PL 469/2014
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Veto Total |
00604/2016
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25/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1753/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO, O PROJETO Nº 307/14, QUE VISA OBRIGAR A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS, EM 20%, EM TODOS OS RECREIOS INFANTIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM SP.
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PL 307/2014
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