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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00761/2019 12/11/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 486/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, NO PROJETO QUE VISA DENOMINAR PRAÇA DAS ARAUCÁRIAS PL 486/2019
Manifestação sobre Propositura 00760/2019 12/11/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 473/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. PL 473/2018
Manifestação sobre Propositura 00759/2019 12/11/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 174/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. PL 174/2018
Manifestação sobre Propositura 00758/2019 12/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PAULISTANO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUSTIÇA, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 152/2018, QUE GARANTE INFORMAÇÕES SOBRE IMAGENS QUE ALTEREM CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DE PESSOAS EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS. PL 152/2018
Manifestação sobre Propositura 00757/2019 12/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 42/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS E MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SUBMETEREM, MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS. PL 42/2018
Resposta a Requerimento 00756/2019 11/11/2019 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N° 45/2019, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE UBS NA RUA FLORESTO BANDECCHI RDP 9/2019
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00755/2019 11/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO 1512/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DAMUS QUE APOIA O PROJETO DE LEI N° 2960/2019 QUE VISA REDUZIR O PRAZO DE 60 PARA 30 DIAS PARA INÍCIO DE TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA.
Assunto de interesse das Comissões 00754/2019 08/11/2019 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2019, COM VALORES DEFINITIVOS. RDP 9/2019
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00753/2019 08/11/2019 COMUNICA A INTERRUPÇÃO DO ENVIO À CÂMARA DAS CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS REALIZADAS PELO TCMSP, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO COM A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO DO TRIBUNAL, DOS RELATÓRIOS MENCIONADOS. RDP 8/2019
RDP 9/2019
RDP 10/2019
RDP 11/2019
RDP 12/2019
RDP 13/2019
RDP 14/2019
Resposta a Requerimento 00752/2019 08/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ADULTOS E IDOSOS. RDS 980/2019
Resposta a Requerimento 00751/2019 08/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DO PLANO DIRETOR DO PARQUE CHÁCARA DO JOCKEY. RDS 465/2019
Resposta a Requerimento 00750/2019 08/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A RESPEITO DA PPP DA HABITAÇÃO MUNICIPAL. RDS 440/2019
Resposta a Requerimento 00749/2019 08/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. RDP 14/2019
Manifestação sobre Propositura 00748/2019 08/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 790/2013, QUE ESTABELECE FORMAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PLANTIOS DE MUDAS COMPENSATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PL 790/2013
Manifestação sobre Propositura 00747/2019 08/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 680/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 680/2017
Manifestação sobre Propositura 00746/2019 08/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 641/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. PL 641/2018
Manifestação sobre Propositura 00745/2019 08/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA URBANA E DA FAZENDA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 600/2017, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA (FUMSEG). PL 600/2017
Manifestação sobre Propositura 00744/2019 08/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 582/2019, QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA INOMINADA. PL 582/2019
Manifestação sobre Propositura 00743/2019 08/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DE CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 580/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO. PL 580/2019
Manifestação sobre Propositura 00742/2019 08/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E LICENCIAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 562/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO. PL 562/2019

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