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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00296/2020 15/05/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 735/2019, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL. PL 735/2019
Manifestação sobre Propositura 00295/2020 15/05/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 380/2018, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS. PL 380/2018
Manifestação sobre Propositura 00294/2020 14/05/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 860/2017, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PL 860/2017
Manifestação sobre Propositura 00293/2020 14/05/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 747/2019, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL. PL 747/2019
Manifestação sobre Propositura 00292/2020 14/05/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 471/2019, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DA SAÚDE. PL 471/2019
Manifestação sobre Propositura 00291/2020 14/05/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 49/2017. PL 49/2017
Manifestação sobre Propositura 00290/2020 14/05/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 532/2018, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PL 532/2018
Manifestação sobre Propositura 00289/2020 14/05/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 62/2018, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PL 62/2018
Manifestação sobre Propositura 00288/2020 14/05/2020 REPORTANDO-ME AO OFÍCIO ACIMA REFERENCIADO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 393/17, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS. PL 393/2017
Assunto de interesse das Comissões 00287/2020 13/05/2020 APRESENTA CARTA DENÚNCIA, REPUDIANDO A AÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENADORIA DE SAÚDE E DA SUPERVISÃO TÉCNICA DA SAÚDE, QUE, APÓS A SUSPENSÃO DAS REUNIÕES PRESENCIAIS DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19, NÃO CRIARAM CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM OS CONSELHEIROS GESTORES E COM A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE PARA OUVIR, DISCUTIR E ACATAR SUAS PROPOSTAS, BEM COMO PARA INFORMAR SOBRE PROCEDIMENTOS QUE SERIAM APLICADOS ENQUANTO SAÚDE PÚBLICA, NO TERRITÓRIO DA CAPELA DO SOCORRO - GRAJAÚ - PARELHEIROS. RDP 8/2020
Retirada de Propositura 00286/2020 11/05/2020 SOLICITA A RETIRADA DO PL 266/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE O AUTORIZA A ACEITAR DOAÇÃO COM ENCARGO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO DE GODOY COM A AVENIDA RIO BRANCO. PL 266/2020
Veto Parcial 00285/2020 04/05/2020 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 260/2020, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO RELATIVAS A NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E A CONCURSOS PÚBLICOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO E O MÊS DO COMBATE AO CORONAVÍRUS. PL 260/2020
Veto Parcial 00284/2020 04/05/2020 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 180/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS. PL 180/2020
Assunto de interesse das Comissões 00283/2020 30/04/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO SUBPMC Nº 05/2019, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DOS VALORES LIQUIDADOS, ANUAIS, REFERENTES AO PERÍODO DE 2015 A 2018.
Assunto de interesse das Comissões 00282/2020 30/04/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 16/2019, APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE ARTISTAS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA 15ª EDIÇÃO DO MÊS DO HIP HOP.
Assunto de interesse das Comissões 00281/2020 30/04/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A RESPEITO DA CONVENIÊNCIA DE INICIAR-SE UM PROJETO DE LEI DISPONIBILIZANDO O POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL DO ESTOQUE DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA A TODOS OS INTERESSADOS.
Resposta a Requerimento 00280/2020 30/04/2020 EM ATENÇÃO AO RDS 247/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO GIANNAZI, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DE EVENTUAL PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DE MODO A NÃO ONERAR O LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 8º DA LEI Nº 17.253/2019. RDS 247/2020
Assunto de interesse das Comissões 00279/2020 30/04/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 16/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO.
Assunto de interesse das Comissões 00278/2020 30/04/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 18/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO A RESPEITO DO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT.
Assunto de interesse das Comissões 00277/2020 30/04/2020 EM ATENÇÃO AO PEDIDO APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DO MAPEAMENTO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A AÇÃO 2.2 DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.484/2016.

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