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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00342/2020 28/05/2020 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PELA SÃO PAULO OBRAS E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 685/19 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RECUO PARA CADEIRANTES NOS ASSENTOS DE TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS. PL 685/2019
Manifestação sobre Propositura 00341/2020 28/05/2020 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E MEIO AMBIENTE E DAS SUBPREFEITURAS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 292/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE JARDINEIROS PARA A PODA DE ÁRVORES. PL 292/2019
Manifestação sobre Propositura 00340/2020 28/05/2020 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 594/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) NAS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A ATIVIDADES PÚBLICAS DE USO COLETIVO. PL 594/2018
Manifestação sobre Propositura 00339/2020 28/05/2020 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 614/2018 QUE DISPÕE SOBRE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO DE CABINES DE SEGURANÇA E SANITÁRIOS QUÍMICOS MÓVEIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PL 614/2018
Manifestação sobre Propositura 00338/2020 28/05/2020 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 731/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO. PL 731/2019
Manifestação sobre Propositura 00337/2020 28/05/2020 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 596/2019 QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS EM ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, NOS CASOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE SEGURANÇA. PL 596/2019
Manifestação sobre Propositura 00336/2020 28/05/2020 ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SEGURANÇA URBANA, ACERCA DO PROJETO DE LEI 266/2017 QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A GUARDA MIRIM NO AMBIENTE ESCOLAR. PL 266/2017
Manifestação sobre Propositura 00335/2020 28/05/2020 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 524/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA MAÇONARIA PENHENSE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO. PL 524/2019
Manifestação sobre Propositura 00334/2020 28/05/2020 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 405/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NOS MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO. PL 405/2016
Retirada de Propositura 00333/2020 28/05/2020 SOLICITO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 323/20, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, UMA VEZ QUE O ASSUNTO FOI TRATADO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 17.341, DE 18 DE MAIO DE 2020. PL 323/2020
Resposta a Requerimento 00332/2020 26/05/2020 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DOS EMPENHOS RELACIONADOS ÀS DESPESAS REFERENTES AO COMBATE À COVID-19. RDP 3/2020
Resposta a Requerimento 00331/2020 26/05/2020 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DO PROGRAMA "CORUJÃO DO CÂNCER". RDP 8/2020
Resposta a Requerimento 00330/2020 26/05/2020 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DA GESTÃO DO HOSPITAL DR. ALEXANDRE ZAIO. RDP 14/2019
Resposta a Requerimento 00329/2020 26/05/2020 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO FORNECIMENTO DE MERENDA EM CRECHE NA REGIÃO DE PARAISÓPOLIS RDP 11/2019
Resposta a Requerimento 00328/2020 26/05/2020 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PARA ESCOLAS. RDP 13/2019
Resposta a Requerimento 00327/2020 26/05/2020 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DOS ESTUDOS ORÇAMENTÁRIOS REALIZADOS, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA EM RAZÃO DA PANDEMIA. RDP 3/2020
Resposta a Requerimento 00326/2020 26/05/2020 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA PRAÇA DAS ARTES, SITUADA NA AV. SÃO JOÃO. RDP 3/2020
Resposta a Requerimento 00325/2020 26/05/2020 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A RESPEITO DA INCLUSÃO DE DOAÇÕES DE RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NA PLATAFORMA SP CIDADE SOLIDÁRIA. RDP 3/2020
Resposta a Requerimento 00324/2020 26/05/2020 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SPTURIS A RESPEITO DO CONTRATO DE CERCAMENTO DA PRAÇA PÔR DO SOL. RDP 3/2020
Resposta a Requerimento 00323/2020 26/05/2020 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DAS PLANILHAS DE CÁLCULO E MÉTODOS DE ANÁLISE QUE SUBSIDIARAM AS ESTIMATIVAS DAS RENÚNCIAS FISCAIS E BENEFÍCIOS FINANCEIROS E CREDITÍCIOS APRESENTADOS NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (PLDO). RDP 3/2020

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