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Manifestação sobre Propositura |
00092/2020
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12/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ACERCA DO PL 259/2019
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PL 259/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00091/2020
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12/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ACERCA DO PL 230/2018
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PL 230/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00090/2020
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12/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO PL 210/2019
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PL 210/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00089/2020
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12/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E DE LICENCIAMENTO E PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO ACERCA DO PL 132/2019
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PL 137/2012
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Manifestação sobre Propositura |
00088/2020
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12/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ACERCA DO PL 132/2019
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PL 132/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00087/2020
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12/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA ACERCA DO PL 120/2019
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PL 120/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00086/2020
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12/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 89/2012.
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PL 89/2012
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Manifestação sobre Propositura |
00085/2020
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12/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 9/2019, OBTIDAS PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES.
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PL 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00084/2020
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12/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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RDP 11/2019
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL |
00083/2020
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11/02/2020 |
MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL MATHEUS COIMBRA MARTINS DE AGUIAR(TENENTE COIMBRA-PSL) ACERCA DO REQUERIMENTO ECON N° 30/2019- TRATA SOBRE A PERDA DE RECEITAS ATRELADAS AO USO DE LOCADORAS DE OUTROS ESTADOS POR MOTORISTA DE APLICATIVOS. MANIFESTANDO O POSICIONAMENTO PARA QUE HAJA A EQUALIZAÇÃO DO TRIBUTO COBRADO DE MODO A NEUTRALIZAR A GUERRA FISCAL.
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RDP 12/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00082/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL 628/2019
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RDP 8/2019
PL 628/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00081/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 681/2019
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RDP 8/2019
PL 681/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00080/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 765/2019
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RDP 8/2019
PL 765/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00079/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA EDUCAÇÃO SOBRE O PL 532/2010
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PL 532/2010
RDP 11/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00078/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOBRE O PL 27/2018
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PL 27/2018
RDP 9/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00077/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS SOBRE O PL 176/2018
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PL 176/2018
RDP 9/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00076/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 223/2019
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RDP 11/2019
PL 223/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00075/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 406/2015
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PL 406/2015
RDP 9/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00074/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DA SAÚDE, DE SEGURANÇA URBANA E DA FAZENDA, BEM COMO DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL SOBRE O PL 97/2018.
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Manifestação sobre Propositura |
00073/2020
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07/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 406/2017.
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PL 406/2017
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