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Manifestação sobre Propositura |
00342/2020
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28/05/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PELA SÃO PAULO OBRAS E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 685/19 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RECUO PARA CADEIRANTES NOS ASSENTOS DE TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS.
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PL 685/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00341/2020
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28/05/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E MEIO AMBIENTE E DAS SUBPREFEITURAS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 292/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE JARDINEIROS PARA A PODA DE ÁRVORES.
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PL 292/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00340/2020
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28/05/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 594/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) NAS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A ATIVIDADES PÚBLICAS DE USO COLETIVO.
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PL 594/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00339/2020
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28/05/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 614/2018 QUE DISPÕE SOBRE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO DE CABINES DE SEGURANÇA E SANITÁRIOS QUÍMICOS MÓVEIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 614/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00338/2020
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28/05/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 731/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO.
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PL 731/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00337/2020
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28/05/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 596/2019 QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS EM ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, NOS CASOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE SEGURANÇA.
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PL 596/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00336/2020
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28/05/2020 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SEGURANÇA URBANA, ACERCA DO PROJETO DE LEI 266/2017 QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A GUARDA MIRIM NO AMBIENTE ESCOLAR.
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PL 266/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00335/2020
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28/05/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 524/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA MAÇONARIA PENHENSE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
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PL 524/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00334/2020
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28/05/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 405/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NOS MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO.
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PL 405/2016
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Retirada de Propositura |
00333/2020
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28/05/2020 |
SOLICITO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 323/20, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, UMA VEZ QUE O ASSUNTO FOI TRATADO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 17.341, DE 18 DE MAIO DE 2020.
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PL 323/2020
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Resposta a Requerimento |
00332/2020
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26/05/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DOS EMPENHOS RELACIONADOS ÀS DESPESAS REFERENTES AO COMBATE À COVID-19.
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RDP 3/2020
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Resposta a Requerimento |
00331/2020
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26/05/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DO PROGRAMA "CORUJÃO DO CÂNCER".
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RDP 8/2020
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Resposta a Requerimento |
00330/2020
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26/05/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DA GESTÃO DO HOSPITAL DR. ALEXANDRE ZAIO.
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RDP 14/2019
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Resposta a Requerimento |
00329/2020
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26/05/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO FORNECIMENTO DE MERENDA EM CRECHE NA REGIÃO DE PARAISÓPOLIS
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RDP 11/2019
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Resposta a Requerimento |
00328/2020
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26/05/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PARA ESCOLAS.
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RDP 13/2019
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Resposta a Requerimento |
00327/2020
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26/05/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DOS ESTUDOS ORÇAMENTÁRIOS REALIZADOS, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA EM RAZÃO DA PANDEMIA.
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RDP 3/2020
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Resposta a Requerimento |
00326/2020
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26/05/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA PRAÇA DAS ARTES, SITUADA NA AV. SÃO JOÃO.
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RDP 3/2020
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Resposta a Requerimento |
00325/2020
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26/05/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A RESPEITO DA INCLUSÃO DE DOAÇÕES DE RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NA PLATAFORMA SP CIDADE SOLIDÁRIA.
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RDP 3/2020
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Resposta a Requerimento |
00324/2020
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26/05/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SPTURIS A RESPEITO DO CONTRATO DE CERCAMENTO DA PRAÇA PÔR DO SOL.
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RDP 3/2020
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Resposta a Requerimento |
00323/2020
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26/05/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DAS PLANILHAS DE CÁLCULO E MÉTODOS DE ANÁLISE QUE SUBSIDIARAM AS ESTIMATIVAS DAS RENÚNCIAS FISCAIS E BENEFÍCIOS FINANCEIROS E CREDITÍCIOS APRESENTADOS NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (PLDO).
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RDP 3/2020
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