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Manifestação sobre Propositura |
00823/2026
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01/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 570/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes e Amanda Vettorazzo ,
que dispõe sobre a criação de "aba" específica no aplicativo/portal 156 da Prefeitura Municipal de São Paulo para a solicitação da adequação ou remoção de fios elétricos soltos ou caídos nas vias e logradouros públicos, encaminha cópia das informações prestadas pelos Secretarias Municipais das Subprefeituras e de Inovação e Tecnologia.
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PL 570/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00822/2026
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01/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 678/2020, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que Institui campanha "Check Up Geral nos homens" para alerta e prevenção de todas as doenças, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 678/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00821/2026
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01/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 67/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça José Christovam Gallassi o espaço livre delimitado pelas ruas Antônio Bracarena e Maria do Carmo Marialva Aranha na Vila Jaguara, Subprefeitura da Lapa, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 67/2026
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Informações sobre Indicações |
00820/2026
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30/06/2026 |
Encaminha esclarecimentos prestados pela Gerência de Mobilidade Especial sobre o aperfeiçoamento operacional do serviço ATENDE+.
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IND 374/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00819/2026
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30/06/2026 |
Notifica a celebração do Contrato de Repasse nº 998078/2026 - Operação 1108577-88 com a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade “Requalificação de calçadas na zona sul", sendo o valor repassado de R$ 389.863,00 (trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais), tendo o Município de São Paulo se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 3.938,01 (três mil novecentos e trinta e oito reais e um centavo).
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00818/2026
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26/06/2026 |
Encaminha comunicação de decretação de intervenção na empresa concessionária Transunião Transportes S.A.
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ANU 4/2026 ANU 5/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00817/2026
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26/06/2026 |
Encaminha acórdão acerca de contrato que acompanha o estabelecimento do Pronto Atendimento Dra Glória Rodrigues Santos Bonfim, Pronto-Socorro Municipal Júlio Tupy e Pronto Atendimento Atual da Girão Rabelo-Lote 3
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ANU 4/2026 ANU 7/2026
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Assunto para ciência da CMSP |
00816/2026
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25/06/2026 |
Encaminha Moção de Repúdio às declarações do Vereador Lucas Pavanato direcionadas aos professores.
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Informações sobre Indicações |
00815/2026
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25/06/2026 |
Encaminha resposta a indicação apresentada pelo vereador André Santos acerca de ampliação de iluminação pública em praça na Rua Lídice, Parque Novo Mundo, São Paulo.
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IND 314/2026
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Veto Total |
00814/2026
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25/06/2026 |
Encaminha veto total ao PL 463/2024.
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PL 463/2024
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Veto Parcial |
00813/2026
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25/06/2026 |
Encaminha veto parcial ao PL 294/2023.
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PL 294/2023
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Veto Total |
00812/2026
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25/06/2026 |
Encaminha veto total ao PL 282/2024.
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PL 282/2024
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Veto Total |
00811/2026
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25/06/2026 |
Encaminha veto total ao PL 128/02.
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PL 128/2002
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Veto Total |
00810/2026
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25/06/2026 |
Encaminha veto total ao PL 1264/2025.
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PL 1264/2025
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Veto Total |
00809/2026
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25/06/2026 |
Encaminha veto total ao PL 1030/2025.
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PL 1030/2025
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Veto Total |
00808/2026
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25/06/2026 |
Encaminha veto total ao PL 757/2023.
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PL 757/2023
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Veto Total |
00807/2026
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25/06/2026 |
Encaminha veto total ao PL 622/2025.
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PL 622/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00806/2026
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25/06/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 99/2026, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, que que denomina Praça Dr. Jacques Crespin o logradouro inominado formado pela área compreendida pela Rua Osvaldo Leite Ribeiro, Rua Dr. Celso Dario Guimarães e Rua Francisco Lettiére, situado no distrito de Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 99/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00805/2026
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25/06/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 243/2026, de autoria de Vereador Gabriel Abreu, que denomina a praça inominada compreendida no entroncamento entre as Ruas Paulo Avelar, Nilo Luiz Mazzei e Cristovão Lins, no Bairro Vila Izolina Mazzei como Praça Maria Angélica Paula de Aquino, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 243/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00804/2026
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25/06/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 229/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, que dispõe sobre a alteração da Rua Moacir Piza para Nenê Romano, logradouro público localizado em Cerqueira Cezar, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 229/2026
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