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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00823/2026 01/07/2026 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 570/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes e Amanda Vettorazzo , que dispõe sobre a criação de "aba" específica no aplicativo/portal 156 da Prefeitura Municipal de São Paulo para a solicitação da adequação ou remoção de fios elétricos soltos ou caídos nas vias e logradouros públicos, encaminha cópia das informações prestadas pelos Secretarias Municipais das Subprefeituras e de Inovação e Tecnologia. PL 570/2020
Manifestação sobre Propositura 00822/2026 01/07/2026 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 678/2020, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que Institui campanha "Check Up Geral nos homens" para alerta e prevenção de todas as doenças, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. PL 678/2020
Manifestação sobre Propositura 00821/2026 01/07/2026 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 67/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça José Christovam Gallassi o espaço livre delimitado pelas ruas Antônio Bracarena e Maria do Carmo Marialva Aranha na Vila Jaguara, Subprefeitura da Lapa, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras. PL 67/2026
Informações sobre Indicações 00820/2026 30/06/2026 Encaminha esclarecimentos prestados pela Gerência de Mobilidade Especial sobre o aperfeiçoamento operacional do serviço ATENDE+. IND 374/2026
Assunto de interesse das Comissões 00819/2026 30/06/2026 Notifica a celebração do Contrato de Repasse nº 998078/2026 - Operação 1108577-88 com a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade “Requalificação de calçadas na zona sul", sendo o valor repassado de R$ 389.863,00 (trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais), tendo o Município de São Paulo se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 3.938,01 (três mil novecentos e trinta e oito reais e um centavo). ANU 2/2026
Assunto de interesse das Comissões 00818/2026 26/06/2026 Encaminha comunicação de decretação de intervenção na empresa concessionária Transunião Transportes S.A. ANU 4/2026
ANU 5/2026
Assunto de interesse das Comissões 00817/2026 26/06/2026 Encaminha acórdão acerca de contrato que acompanha o estabelecimento do Pronto Atendimento Dra Glória Rodrigues Santos Bonfim, Pronto-Socorro Municipal Júlio Tupy e Pronto Atendimento Atual da Girão Rabelo-Lote 3 ANU 4/2026
ANU 7/2026
Assunto para ciência da CMSP 00816/2026 25/06/2026 Encaminha Moção de Repúdio às declarações do Vereador Lucas Pavanato direcionadas aos professores.
Informações sobre Indicações 00815/2026 25/06/2026 Encaminha resposta a indicação apresentada pelo vereador André Santos acerca de ampliação de iluminação pública em praça na Rua Lídice, Parque Novo Mundo, São Paulo. IND 314/2026
Veto Total 00814/2026 25/06/2026 Encaminha veto total ao PL 463/2024. PL 463/2024
Veto Parcial 00813/2026 25/06/2026 Encaminha veto parcial ao PL 294/2023. PL 294/2023
Veto Total 00812/2026 25/06/2026 Encaminha veto total ao PL 282/2024. PL 282/2024
Veto Total 00811/2026 25/06/2026 Encaminha veto total ao PL 128/02. PL 128/2002
Veto Total 00810/2026 25/06/2026 Encaminha veto total ao PL 1264/2025. PL 1264/2025
Veto Total 00809/2026 25/06/2026 Encaminha veto total ao PL 1030/2025. PL 1030/2025
Veto Total 00808/2026 25/06/2026 Encaminha veto total ao PL 757/2023. PL 757/2023
Veto Total 00807/2026 25/06/2026 Encaminha veto total ao PL 622/2025. PL 622/2025
Manifestação sobre Propositura 00806/2026 25/06/2026 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 99/2026, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, que que denomina Praça Dr. Jacques Crespin o logradouro inominado formado pela área compreendida pela Rua Osvaldo Leite Ribeiro, Rua Dr. Celso Dario Guimarães e Rua Francisco Lettiére, situado no distrito de Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 99/2026
Manifestação sobre Propositura 00805/2026 25/06/2026 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 243/2026, de autoria de Vereador Gabriel Abreu, que denomina a praça inominada compreendida no entroncamento entre as Ruas Paulo Avelar, Nilo Luiz Mazzei e Cristovão Lins, no Bairro Vila Izolina Mazzei como Praça Maria Angélica Paula de Aquino, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 243/2026
Manifestação sobre Propositura 00804/2026 25/06/2026 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 229/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, que dispõe sobre a alteração da Rua Moacir Piza para Nenê Romano, logradouro público localizado em Cerqueira Cezar, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 229/2026

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