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Informações sobre Indicações |
00566/2026
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12/05/2026 |
Encaminham a informação técnica nº 0079/26/CLN, elaborada pela Agência Ambiental de Santo Amaro, da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental desta CETESB, contendo informações acerca da ocorrência de lançamento de esgoto, proliferação de algas e degradação da qualidade das águas da Represa Billings.
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IND 59/2026
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Informações sobre Indicações |
00565/2026
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12/05/2026 |
Encaminha esclarecimentos prestados pela Gerência de Infraestrutura a respeito da segurança viária na Av. Adolfo Pinheiro altura do Nº 684.
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IND 237/2026
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Assunto para ciência da CMSP |
00564/2026
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12/05/2026 |
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária tratando de denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do TCMSP em face de supostas irregularidades ocorridas na celebração de Parceria sem Chamamento Público, em caráter emergencial, para execução de Serviço de Assistência Social a Família e Proteção Social Básica no Domicílio (SASF), autorizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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ANU 4/2026
ANU 7/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00563/2026
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12/05/2026 |
Comunica que o Contrato de Repasse 887983/2019 - Operação 1067203-64, com a Fundação Oswaldo Ramos, assinado em 19/12/2019, foi extinto por expiração do prazo de vigência.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00562/2026
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12/05/2026 |
Comunica que o Contrato de Repasse nº 905273/2020 - Operação 1072936-84, com a Fundação Oswaldo Ramos, assinado em 21/12/2020, foi extinto por expiração do prazo de vigência.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00561/2026
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12/05/2026 |
Encaminha notificação de extinção do Contrato de Repasse nº 882358/2018 - Operação 1063241-22, assinado em 31/12/2018, por expiração do prazo de vigência.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00560/2026
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12/05/2026 |
Encaminha notificação de extinção do Contrato de Repasse nº 905273/2020 - Operação 1072936-84, assinado em 21/12/2020, por expiração do prazo de vigência, com prévia solicitação de encerramento contratual expedido pela Fundação Oswaldo Ramos por meio do Ofício encaminhado à Caixa Econômica Federal em 23/04/2026.
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ANU 2/2026
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Resposta a Requerimento |
00559/2026
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12/05/2026 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 04/2026, de autoria do Vereador Senival Moura, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da situação da infraestrutura física, reformas e manutenção das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
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ANU 6/2026
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Resposta a Requerimento |
00558/2026
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12/05/2026 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 13/2026, de autoria do Vereador João Ananias, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito das obras da EMEI Ana Paula Aparecida Diniz Primo e ao transporte escolar oferecido aos alunos daquela unidade.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00557/2026
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12/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 96/26, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito - SMT/SEMTRA, a respeito da solicitação de abertura do Túnel Noite Ilustrada para visitação pública de pedestres em comemoração ao Dia do Grafite.
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IND 96/2026
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Informações sobre Indicações |
00556/2026
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12/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 78/2025, de autoria do Vereador André Santos, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Penha (SUB-PE), pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência (SEPLAN), a respeito da solicitação de providências quanto à mitigação dos riscos decorrentes do transbordamento do córrego na comunidade Vila Nhocuné, com especial atenção à Rua Morfeu, localizada na área da mencionada Regional.
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IND 78/2025
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Resposta a Requerimento |
00555/2026
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12/05/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 399/2026, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito do conjunto de empreendimentos conhecido como “Eixo Platina”.
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RDS 399/2026
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Informações sobre Indicações |
00554/2026
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12/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 78/2026, de autoria do Vereador Dr. Murillo Lima, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca do pedido de distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento da esporotricose animal.
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IND 78/2026
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Informações sobre Indicações |
00553/2026
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12/05/2026 |
Em atenção às Indicações nº 478/2025, nº 479/2025 e nº 136/2026, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia (SUB-FB), acerca dos
pedidos de poda de árvore localizada na Rua Amaniutuba, nº 72; poda no nº 61, bem como manutenção e adequação da calçada; e execução de serviços de roçagem, limpeza e conservação da calçada na altura do nº 112.
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IND 478/2025
IND 479/2025
IND 136/2026
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Informações sobre Indicações |
00552/2026
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12/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 80/2026, de autoria do Vereador Dr. Murillo Lima, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), acerca do pedido de implementação da "linha rosa" no sistema municipal de transporte coletivo.
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IND 80/2026
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Resposta a Requerimento |
00551/2026
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12/05/2026 |
Em atenção ao Requerimento do Vereador Dheison Silva, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), acerca da conectividade e integração de equipamentos culturais aos espaços públicos.
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ANU 2/2025
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Informações sobre Indicações |
00550/2026
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12/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 169/2026, de autoria do Vereador André Santos, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), acerca do pedido de substituição do ponto de parada de ônibus na altura do km 18,5, nas proximidades da Rua Caemília Morano, nº 93.
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IND 169/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00549/2026
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12/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 155/2026, de autoria do Vereador Silvão Leite, que Denomina Viaduto José Maria Lacerda Oliveira, o viaduto localizado sobre a Avenida Hebe Camargo, na altura da Rua Pasquale Gallupi, na comunidade de Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 155/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00548/2026
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11/05/2026 |
Trata-se de demanda apresentada durante Audiência Pública da Comissão em 29/04/2026 quando se discutia a padronização de cartilhas sobre o Serviço Funerário na Cidade, solicitando devolução de valores pagos para a exumação do corpo de Carlos Alberto Raimundo.
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ANU 7/2026
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Resposta a Requerimento |
00547/2026
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11/05/2026 |
Esclarece informações sobre o contrato de fornecimento de cabines de banheiros químicos para o Carnaval de Rua 2026, em resposta ao Requerimento RDS nº 201/2026 da Câmara Municipal de São Paulo, detalhando o Contrato nº 128/2024 firmado com a empresa MK Engenharia e Infraestrutura Ltda. (anteriormente Salva-Rio Ltda.), informando sobre a vigência contratual, as ordens de fornecimento emitidas e o valor total estimado de R$ 6.899.798,10 por lote e informa a abertura de processo administrativo para apurar supostas subcontratações vedadas e falhas na prestação do serviço, além de negar conhecimento sobre condenações ambientais da contratada até o momento.
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RDS 201/2026
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