Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 622/2025
Autores
Ver. DHEISON SILVA (PT), Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. DHEISON SILVA (PT), Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ementa
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Rock e suas Vertentes, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Rock e suas Vertentes, e dá outras providências.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 53SE (12/11/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, CRIS MONTEIRO.
Aprovado em 2ª Discussão na 83SE (27/05/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ROCK E SUAS VERTENTES ROCK FOMENTO VALORIZACAO PROMOCAO INCENTIVO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assuntos detalhados
HABILITACAO PROFISSIONAL
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CULTURA
TRABALHO
EMPREENDEDORISMO
ARTISTA
MUSICO
PRODUTOR MUSICAL
TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSOES
TRABALHADOR
ARTESAO
ESTILISTA
COSTUREIRO
VESTUARIO
AGENTE CULTURAL
COLETIVO CULTURAL
ESPACO CULTURAL
PROJETO
MUSICA
DIVULGACAO
ATIVIDADE CULTURAL
ATIVIDADE ARTISTICA
ATIVIDADE ECONOMICA
FORMACAO PROFISSIONAL
CURSOS
ATIVIDADE EDUCATIVA
FEIRA DE ARTES
EXPOSICAO
FESTIVAL DE MUSICA
INTEGRACAO
MAPEAMENTO
ASSOCIACOES
COOPERATIVA
ECONOMIA CRIATIVA
ECONOMIA SOLIDARIA
CREDITOS
MICROEMPRESA
FINANCIAMENTO
SUSTENTABILIDADE
PROGRAMA CULTURAL
EQUIPAMENTO PUBLICO
EVENTOS
COORDENADOR MUNICIPAL DE FOMENTO AO ROCK E SUAS VERTENTES
EDITAL
DOTACAO ORCAMENTARIA
RECURSOS FINANCEIROS
FUNDO MUNICIPAL
FUNDO FINANCEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA