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PROJETO DE LEI 128/2002
Autores
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ementa
"INSTITUI O 'PROGRAMA ESCOLA ABERTA' A SER DESENVOL- VIDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NAS ESCOLAS SOB GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O 'PROGRAMA ESCOLA ABERTA' A SER DESENVOL- VIDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NAS ESCOLAS SOB GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 41SE (07/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Aprovado em 2ª Discussão na 83SE (27/05/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA ESCOLA ABERTA FIM DE SEMANA ESCOLA MUNICIPAL FERIADOS ATIVIDADE EXTRACURRICULAR PREVENCAO VIOLENCIA COMUNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CIDADANIA
Assuntos detalhados
CRIANCA
ADOLESCENTE
DESCENTRALIZACAO
DIVERSIDADE CULTURAL
REGIAO
DIVULGACAO
CONSELHO DE ESCOLA
REPRESENTANTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO