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Resposta a Requerimento |
00865/2026
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07/07/2026 |
Em atenção ao Requerimento da Vereadora Luna Zarattini, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminha os esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito do pedido de informações sobre os indicadores de atendimento do Conselho Tutelar da região de São Miguel Paulista e do Jardim Helena; acompanhamento psicológico dos conselheiros tutelares; previsão de criação do Conselho Tutelar da Vila Jacuí; e apuração de caso de violência sexual da região.
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ANU 8/2026
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Informações sobre Indicações |
00864/2026
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07/07/2026 |
em atenção à Indicação nº 334/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) acerca do pedido de recapeamento da Rua Érico Verissimo.
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IND 334/2026
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Resposta a Requerimento |
00863/2026
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07/07/2026 |
Em atenção ao Requerimento nº 12/2026, de autoria da Vereadora Amanda Vettorazzo, aprovado pela Comissão Extraordinária de Segurança Pública dessa Casa Legislativa, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da implantação de uma base fixa da Inspetoria de Defesa Ambiental Represas (IDAM-Represas) às margens ou nas proximidades da Represa Billings.
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ANU 12/2026
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Resposta a Requerimento |
00862/2026
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07/07/2026 |
Em atenção ao Requerimento formulado pelo Vereador Rubinho Nunes, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Subprefeitura de Itaquera (SUB-IQ) acerca da invasão de terreno localizado na Rua Cristóvão de Salamanca, travessa da Rua Jardim Tamoio - Conjunto Residencial José Bonifácio.
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RDS 874/2023
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Informações sobre Indicações |
00861/2026
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07/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 310/2026, de autoria do Vereador André Santos, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Freguesia/Brasilândia (SUB-FB), a respeito da solicitação de providências quanto à remoção de veículo aparentemente abandonado na Rua Antônio da Cunha Coelho, nº 32, no bairro Moinho Velho.
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IND 310/2026
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Informações sobre Indicações |
00860/2026
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07/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 365/2026, de autoria do Vereador André Santos, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI), a respeito do pedido de substituição da Bandeira Nacional instalada nas proximidades da Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira.
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IND 365/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00859/2026
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07/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofícios SGP-12 nº 26/2026 e 405/2026, acerca do Projeto de Lei nº 246/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que autoriza a criação do polo cultural gastronômico e turístico de Perus, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Subprefeitura de Perus/Anhanguera.
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PL 246/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00858/2026
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07/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 268/2023, de autoria dos Vereadores Marcelo Messias e Silvinho Leite, que dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de M’Boi Mirim, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 268/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00857/2026
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07/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher acerca do Projeto de Lei nº 726/2023, de autoria da Vereadora Edir Sales, que "Dispõe sobre a criação do programa 'Meu Personal é Certificado', no âmbito do Município de São Paulo", encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
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PL 726/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00856/2026
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07/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do Vereador George Hato, que atera a Lei nº 15.947, de 26 de dezembro de 2013 (somente às pessoas com deficiência será autorizada a instalação de equipamentos para comercialização prevista no inciso II do parágrafo único do art. 3º desta Lei para as Zonas Estritamente Residenciais – ZER.), encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 111/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00855/2026
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07/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 323/2022, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos novos prédios e construções de efetuar o enterramento dos fios da respectiva quadra, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 323/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00854/2026
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07/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 333/2026, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que denomina como Rua Antônio Boro o logradouro público inominado, localizado entre a a Rua Victorio Santim, altura do nº 2.497, e Rua Carri Velho, altura do nº
234, no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 333/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00853/2026
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03/07/2026 |
Comunica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 1.587.472,69 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948419/2023 (Operação 1090480-17), firmado com a Fundação Butantan, sob a gestão do Ministério da Saúde, destinado à reforma de unidade de produção e/ou desenvolvimento de plataforma com tecnologia de RNA mensageiro (mRNA).
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00852/2026
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03/07/2026 |
Comunica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 1.357.665,99 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 (Operação 1090481-32), firmado com a Fundação Butantan, sob a gestão do Ministério da Saúde, destinado à reforma de unidade de produção de soros e área multipropósito.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00851/2026
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03/07/2026 |
Comunica a extinção do Contrato de Repasse nº 852285/2017 (Operação 1045257-36), firmado com a Fundação Oswaldo Ramos, em decorrência da expiração do prazo de vigência.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00850/2026
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02/07/2026 |
Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 999746/2026 - Operação 1109388-79 que tem por finalidade “Reforma do Clube da Comunidade(CDC) Parque Regina, no Município de São Paulo/SP”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00849/2026
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02/07/2026 |
Solicita alteração da denominação da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para fazer constar expressamente a vertente "Pessoa com Deficiência"; instituição de Frente Parlamentar voltada à saúde, educação, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência; adequação de termos considerados capacitistas no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município; e obrigatoriedade de disponibilização de exemplares da Lei Orgânica e do Regimento Interno nas bibliotecas das escolas públicas do Município.
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ANU 7/2026
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Resposta a Requerimento |
00848/2026
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02/07/2026 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 03/2026, de autoria do Vereador João Ananias, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, e ao Ofício FIN nº 04/2026, restitui o presente instruído com os elementos ofertados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de envio dos termos aditivos dos contratos de gestão de gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde da rede assistencial de cada Supervisão de Técnica de Saúde, correspondentes ao Plano Orçamentário do Custeio Regular do primeiro semestre de 2026.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00847/2026
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01/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Pirituba / Jaraguá (SUB-PJ), a respeito da solicitação de vistoria e posterior reforma da escadaria localizada na Rua Campos de Guarapuava, nº 88 - Vila Zat.
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IND 65/2026
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Informações sobre Indicações |
00846/2026
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01/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 209/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da solicitação de providências quanto à suspensão imediata e rescisão de eventual contrato firmado com a empresa GR6 Eventos, em
razão de “[...] possível prática de crime eleitoral por representante de empresa contratada pelo Município”, qual seja, “[...] gravação no interior da cabine de votação durante o pleito eleitoral”.
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IND 209/2026
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