INDICACAO 295/2026

Autores
SGP-23, Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)

Ementa
Câmara na Rua, realizada no dia 25 de abril de 2026 no CEU Rei Pelé. Ampliação do Programa Locação Social e de unidades habitacionais com aluguel acessível para pessoas idosas. Manutenção elétrica e de telhados, iluminação, conservação e segurança na Vila dos Idosos, no Pari. Efetivação de projetos de regularização fundiária paralelos à pavimentação asfáltica e infraestrutura urbana. Regularização fundiária de loteamentos na região do bairro Colônia, para que a região possa receber mais infraestrutura de transporte e escolas. Estudo em Projeto de Lei ampliando as margens habitacionais superiores à cota atual de 3% para pessoas da terceira idade. Critério e celeridade sobre déficit habitacional local na zona leste. Criação de um novo programa local como Vila do Idoso garantindo estabilidade e apoio social em São Mateus. Agilizar o processo de liberação de moradia para a Sra. Maria das Graças do Nascimento, pessoa idosa, doente, mãe de 3 pessoas deficientes, inscrita na Cohab desde 2019. Melhorar a oferta de moradias na Vila Nova União. Moradia social na região da Mooca, como aluguel social, para idosos. Fiscalizar o cadastro de inscritos para moradia social para impedir que pessoas não necessitadas se beneficiem, inclusive há citação de pessoas que apresentam moradia social na Vila do Gato e Morada São João. Regularização Fundiária na região do Colônia, no distrito de José Bonifácio, de aproximadamente 20 lotes (Núcleos), para que assim a região possa receber diversas melhorias públicas. Construção de conjunto habitacional para idosos. Ampliação da moradia social. Ampliação e reserva de percentual no orçamento municipal para locação social.

Locais da Indicação

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto: Habitação Câmara na Rua.

Respostas do Órgão

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento